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Unidade Operativa de
Planeamento e Gestão

Unidade de Execução I da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Lousado)

Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 17 de dezembro de 2020, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução I da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Lousado), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.

Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.

Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt e solicitar esclarecimentos nos dias úteis no horário de atendimento, mediante marcação prévia.

Documentos para consulta

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Data Documento Tamanho Download
23/03/2021 Deliberação de Câmara (17/12/2020) 1.29 Mb
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23/03/2021 Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública 247 Kb
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23/03/2021 Ficha de Participação na Discussão Pública 235 Kb
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Elementos da Proposta

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Data Documento Tamanho Download
23/03/2021 Relatório e Fundamentação 4.16 Mb  
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23/03/2021 Planta do programa/solução urbanística, escala 1/1000 256 Kb
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23/03/2021 Planta cadastral, escala 1/1000 220 Kb
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23/03/2021 Estudo da Rede Viária Lousado/Cabeçudos 654 Kb  
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23/03/2021 Planta de Localização, escala 1/5000 5.55 Mb  
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