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Residentes / Urbanismo Planos de Urbanização

Plano de Urbanização da Devesa

Plano de Urbanização da Devesa

Torna-se público que, nos termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto –Lei n.º 380/99 de 22 de setembro (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), na versão em vigor, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão deliberou, em reunião de 4 de maio de 2012, aprovar o Plano de Urbanização da Devesa, incluindo o regulamento, a planta de zonamento desdobrada em planta de zonamento, planta de zonamento – sensibilidade ao ruído e planta de zonamento – programação e execução e planta de condicionantes, que se publicam em anexo.

- Aviso n.º 13836/2012 - Diário da República, 2.ª série - N.º 200 - 16 de outubro de 2012.


O Plano é constituído e acompanhado pelos documentos abaixo em anexo.

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16/09/2012 Aviso n.º 13836/2012 - Diário da República, 2.ª série - N.º 200 - 16 de outubro de 2012. 250 Kb
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Documentos - Elementos do Plano

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Data Documento Tamanho Download
2010 Regulamento. 455 Kb
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2010 Planta de Zonamento. 1.8 Mb
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2010 Planta de Zonamento – Programação e execução 1.9 Mb
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2010 Planta de Zonamento – Sensibilidade ao ruído 1.6 Mb
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2010 Planta de Condicionantes 1.6 Mb
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Documentos - Outros elementos

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Data Documento Tamanho Download
2010 Relatório 10 Mb
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2010 Programa de Execução das intervenções Municipais e respetivos meios de financiamento 2 Mb
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2010 Planta de Enquadramento 6.6 Mb
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2010 Extrato das Plantas do PDM em vigor 1.7 Mb
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2010 Planta de Situação Existente 1.9 Mb
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2010 Planta de Licenças e Autorizações e Informações Prévias válidas 1.6 Mb
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2010 Planta Infraestruturas – Rede de Água 1.5 Mb
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2010 Planta Infraestruturas – Rede de Saneamento 1.6 Mb
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2010 Planta Infraestruturas – Rede Elétrica de média tensão 1.5 Mb
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2010 Planta Infraestruturas – Rede de Gás 1.6 Mb
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2010 Planta Infraestruturas – Recolha de resíduos sólidos domésticos 1.6 Mb
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2010 Planta de Estrutura Ecológica 1.6 Mb
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2010 Mapa de Ruído 5.8 Mb
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2010 Relatório Ambiental 212 Kb
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2010 Extrato do Regulamento do PDM 125 Kb
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2010 Participações recebidas em sede de discussão pública e relatório de ponderação de resultados 1.9 Mb
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2010 Ficha de dados estatísticos. 33 Kb
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