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26 de Junho de 2020 | Sexta-feira | 21h00

CONVOCATÓRIA

JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 26 de junho de 2020 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato Online, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma.(Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo até ao montante de 983.780,54€, através do EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias para a obra “Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão operação NORTE-09-0550-FEDER-000152”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 1.350.000,00€ relativamente ao investimento “Redes de drenagem de águas residuais”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 1.600.000,00€ relativamente ao investimento da “Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 600.000,00€ relativamente ao investimento da “Beneficiação rede viária” nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de adjudicação da empreitada “Espaços públicos da área central da cidade” no valor de 7.676.040,38 euros (sete milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quarenta euros e trinta e oito cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, nos termos do art.º 51, n.º 2 da Lei 73/2013, de 3 de setembro (RFALEI), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de adjudicação da empreitada “Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros – Edifício Principal e Pala” no valor de 2.719.000,00 euros (dois milhões, setecentos e dezanove mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, nos termos do art.º 51, n.º 2 da Lei 73/2013, de 3 de setembro (RFALEI), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual com transportes escolares, até ao montante máximo de 2.076.083,50 EUR (830.433,40 EUR para 2020 e 1.245.650,10 EUR para 2021), ao abrigo da al. c), do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Alterações ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios – Título V do Livro V – Capítulo II - Banco Municipal de Voluntariado e Capítulo III – Bombeiro Voluntário, nomeadamente aos seus artigos 125.º, 128.º, 131.º, 132.º, 133.º, 134.º, 135.º, 136.º, 141.º, 142.º e 143.º e aditar os artigos 142.º-A do Título V do Livro V, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos na celebração do “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências”, relativamente às Freguesias de Fradelos, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Louro, Nine, Ruivães e Novais, Seide, Vale S. Martinho e Vilarinho das Cambas nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Contratos Interadministrativos com as Freguesias de Requião, Seide e Vermoim para serviço de refeições e gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família (anos escolares 2020/2021 e 2021/2022), nos termos do disposto na alínea m), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Projeto de Regulamento de Acesso e Utilização das Instalações da Incubadora Famalicão Made IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual de apoio financeiro à Associação Desportiva Ninense, até ao montante global de 140.000,00€ (cento e quarenta mil euros) para construção de um campo de futebol 7, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao GRAL – Grupo Recreativo Avidos e Lagoa/Clube de Rugby de Famalicão, até ao montante global de 221.000,00€ (duzentos e vinte e um mil euros) para apoio à concretização de obras para instalação de um relvado sintético de futebol 11, bancadas, vedações, postes e iluminação, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro até ao montante de 75.000,00 € (setenta e cinco mil euros) à Freguesia de Brufe, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras na Travessa Manuel Moreira Maia, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro até ao montante de 127.500,00 € (cento e vinte e sete mil e quinhentos euros) à Freguesia de Gavião, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de Remodelação do Adro da Igreja de Gavião, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
17. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Desafetação de parcela de terreno com a área de 132,00 metros quadrados, sita no Lugar de Valdossos, Rua Urbanização do Olheiro, da Freguesia de Fradelos, deste Concelho, identificada como Lote n.º 33 afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 10/1998, Freguesia de Fradelos, tudo nos termos da proposta. (Grelha E)

Informação: Para conhecimento dos Membros da Assembleia Municipal, inclui-se neste correio eletrónico duas propostas das Medidas Covid19 enviadas pela Câmara Municipal.

NOTA: Posteriormente será enviado correio eletrónico com hiperligação para aceder à reunião.

V. N. de Famalicão, 18 de junho de 2020.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)

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CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO

JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 26 de junho, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 18.

18. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de protocolo de colaboração para a instalação e gestão da Loja de Cidadão de Vila nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos previstos na alínea k) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

Vila Nova de Famalicão, 19 junho de 2020.
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)

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CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO

JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão

Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 26 de junho, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 19.

19. Discussão e apreciação das informações da Câmara Municipal relativamente às Medidas Extraordinárias para fazer face à situação Epidemiológica do novo Coronavírus, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 7º-B da Lei nº 6/2020, de 07/05, na atual redação. (Grelha E)

Vila Nova de Famalicão, 23 junho de 2020.
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)