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Residentes / Urbanismo
Unidades de Execução

Expansão da Área Central de Joane

Unidade de Execução da UOPG 5.2 – Expansão da Área Central de Joane.
Período de discussão pública

Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 2 de julho de 2020, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, foi aprovado o relatório de ponderação da Discussão Pública referente à Unidade de Execução I da UOPG 5.2 – Expansão da Área Central de Joane – Freguesia de Joane.
Para mais informações poderá ser solicitado atendimento técnico, nos dias úteis no horário de atendimento ao público ou através do e-mail: camaramunicipal@famalicao.pt

Documentos aprovados

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Data Documento Tamanho Download
17/11/2020 Deliberação de Câmara 02/07/2020 (aprova o Relatório de Ponderação da Discussão Pública e a Unidade de Execução, versão final) 8.9 Mb
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17/11/2020 Relatório de Ponderação da Discussão Pública 1.2 Mb
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Elementos da Proposta Aprovados

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17/11/2020 Contrato de Urbanização
3.7 Mb
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17/11/2020 Planta cadastral, escala 1/500 280 Kb
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17/11/2020 Programa de Execução, escala 1/500 859 Kb
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17/11/2020 Planta de Obras Urbanização, escala 1/500
342 Kb
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17/11/2020 Planta Infraestruturas existente e a construir, escala 1/500 322 Kb
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Documentos para consulta

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28/11/2019 Deliberação de Câmara 28/11/2019) 1.5 Mb
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13/03/2020 Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública 255 Kb
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19/03/2020 Ficha de Participação na Discussão Pública 694 Kb
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Elementos da Proposta para Consulta

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11/2019 Planta Infraestruturas Existente e a Construir, escala 1/500 319 Kb
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11/2019 Planta cadastral, escala 1/500 256 Kb
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11/2019 Programa de Execução, escala 1/500 685 Kb
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11/2019 Planta de Obras Urbanização, escala 1/500
339 Kb
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11/2019 Relatório e Fundamentação 1.53 Mb
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