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Urbanismo
Unidades de Execução
Unidade de Execução I – Centro Urbano de Nine
Unidade de Execução I da UOPG 2.1 – Centro Urbano de Nine
Período de discussão pública
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 20 de dezembro de 2018, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução I da UOPG 2.1 – Centro Urbano de Nine, durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt, por via postal ou por entrega pessoal no Balcão Único de Atendimento.
Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt, no Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, localizado na Praça Álvaro Marques, Vila Nova de Famalicão, onde pode ser solicitado atendimento técnico, nos dias úteis no horário de atendimento público no período entre 15/03/2019 e 11/04/2019.
Período de discussão pública
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 20 de dezembro de 2018, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução I da UOPG 2.1 – Centro Urbano de Nine, durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt, por via postal ou por entrega pessoal no Balcão Único de Atendimento.
Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt, no Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, localizado na Praça Álvaro Marques, Vila Nova de Famalicão, onde pode ser solicitado atendimento técnico, nos dias úteis no horário de atendimento público no período entre 15/03/2019 e 11/04/2019.
Documentos para consulta aprovados
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
Data | Documento | Tamanho | Download |
24/10/2019 | Deliberação de Câmara (24/10/2019: aprova o Relatório de Ponderação da Discussão Pública e a Unidade de Execução versão final) | 635 Kb |
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2019 | Relatório de Ponderação da Discussão Pública | 1300 Kb |
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2019 | Anexos ao relatório | 1600 Kb |
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Elementos da Unidade de Execução Aprovada
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
Data | Documento | Tamanho | Download |
2019 | Relatório (memória descritiva) da Unidade de Execução | 1300 Kb |
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2019 | Minuta do Contrato de Urbanização | 1700 Kb |
Download PDF
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2019 | Planta cadastral, escala 1/1 000 | 385 Kb |
Download PDF
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2019 | Planta do programa/solução urbanística/áreas de cedência, escala 1/1 000 | 650 Kb |
Download PDF
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2019 | Enquadramento na envolvente – Ortofotomapa, escala 1/10 000 | 840 Kb |
Download PDF
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2019 | Enquadramento na Planta de Ordenamento I – Qualificação Funcional e Operativa do Solo, escala 1/10 000 | 2900 Kb |
Download PDF
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2019 | Enquadramento na Planta de Ordenamento IV – Zonamento acústico, escala 1/10 000 | 1200 Kb |
Download PDF
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2019 | Enquadramento na Planta de Condicionantes I, escala 1/10 000 | 1200 Kb |
Download PDF
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Documentos para consulta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
Data | Documento | Tamanho | Download |
20/12/2018 | Deliberação de Câmara (20/12/2018): Abertura do Período de Discussão Pública | 5300 Kb |
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2019 | Aviso do Diário da República | 265 Kb |
Download PDF
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2019 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 235 Kb |
Download PDF
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Elementos da Proposta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
Data | Documento | Tamanho | Download |
2019 | Relatório | 1400 Kb |
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2019 | Planta cadastral, escala 1/1 000 | 390 Kb |
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2019 | Planta do programa/solução urbanística, escala 1/1 000 | 845 Kb |
Download PDF
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2019 | Enquadramento na envolvente – Ortofotomapa, escala 1/10 000 | 840 Kb |
Download PDF
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2019 | Enquadramento na Planta de Ordenamento I – Qualificação Funcional e Operativa do Solo, escala 1/10 000 | 2900 Kb |
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2019 | Enquadramento na Planta de Ordenamento IV – Zonamento acústico, escala 1/10 0 00 | 1200 Kb |
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2019 | Enquadramento na Planta de Condicionantes I, escala 1/10 000 | 1200 Kb |
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