Cultura e Turismo II Ciclo de Conferências do Museu da Industria Têxtil arranca sábadoCâmara Reunião municipal de 24/09 com transmissão em diretoCultura e Turismo A Casa das Artes em OutubroCâmara Selos Visão’25 atribuídos a 34 projetos inspiradores Economia Montra “Produto que é Nosso” no Bandeirinha até 30 de setembroEducação Câmara investe cerca de 140 mil euros na oferta das fichas de trabalhoMobilidade COMUNICADO | Perturbação no serviço de transportes escolaresCultura e Turismo Famalicão associa-se às Jornadas Europeias do PatrimónioFreguesias Vale São Cosme ganha Parque de LazerEducação Famalicão já oferece ensino artístico e especializado da dança em regime articuladoEducação Escolas estão prontas para receber os alunos em segurançaMobilidade Requalificação das ribeiras de Penouços e Ferreiros desbloqueia variante à EN14 entre Famalicão e TrofaCOVID-19 Centro de Diagnóstico Móvel para a Covid-19 reativado em FamalicãoCultura e Turismo Mais de 11 mil pessoas passaram pelo Anima-teEducação Ano letivo arranca com confiança e responsabilidadeAmbiente Projeto de educação e participação nas Pateiras do Ave aprovado ao Fundo AmbientalEconomia O futuro do agroalimentar começa a ser construído em FamalicãoMobilidade Obras de reabilitação da Estação Rodoviária de Passageiros já arrancaramEducação Câmara cria pontos Toca Andar para garantir mobilidade e segurança na zona escolarCultura e Turismo Dias à Mesa promovem Cozinha VegetarianaCultura e Turismo A memória do Holocausto e a ajuda Humanitária dão o mote para colóquio em FamalicãoEconomia “Produto que é Nosso” mostra-se no Intermarché de FamalicãoJuventude Ymotion com Open Call até outubro
O SEU LUGAR

Espaços Públicos da Área Central da Cidade

Período de discussão pública

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de 07 de março de 2019, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública do Projeto dos Espaços Públicos da Área Central da Cidade, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação. A discussão pública ocorrerá por um período de 15 (quinze) dias, decorrido que seja o prazo de 8 (oito) dias, contado desde a publicação do presente aviso no Diário da República.
Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt, por via postal ou por entrega pessoal no Balcão Único de Atendimento.
Os interessados poderão consultar a baixo a proposta que contém o Projeto dos Espaços Públicos da Área Central da Cidade ou no Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, localizado na Praça Álvaro Marques, da cidade, onde poderá ser solicitado atendimento técnico, nos dias úteis no horário de atendimento ao público.


Documentos para consulta

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
05/02/2019 Aprovação e Divulgação do Relatório de ponderação da Discução Pública(Edital 31)
672 Kb
Download PDF
05/02/2019 Plano Geral
2 Mb
Download PDF
05/02/2019 Relatório de Discussão Pública
2 Mb
Download PDF
2019 Deliberação de Câmara (07/03/2019): Abertura do Período de Discussão Pública 932 Kb
Download PDF
2019 Aviso do Diário da República 212 Kb
Download PDF
2019 Ficha de Participação na Discussão Pública 59 kb
Download PDF

Elementos da Proposta

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
2019 Memória descritiva e justificativa 1.2 Mb
Download PDF
2019 Planta geral da proposta 1.7 Mb
Download PDF
2019 Apresentação 17.3 Mb
Download PDF