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Residentes / Ação Social Gabinetes Sociais

Gabinete de Apoio ao Emigrante

Divisão de Planeamento Estratégico, Economia e Internacionalização

Praça Álavro Marques
4764-502 V. N. Famalicão

T. 252 320 940
F. 252 377 110
E. gae@famalicao.pt

O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) resulta do Acordo de Cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e o Município de Vila Nova de Famalicão e têm como destinatários os portugueses que estão emigrados, aqueles que já regressaram, assim como todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo migratório.

O GAE está habilitados a tratar de assuntos de segurança social, equivalência de estudos, investimentos, duplas-tributações, pedidos de colocação no estrangeiro, informação jurídica geral e aconselhamento para quem queira emigrar.

Objetivos

1. Criação de uma estrutura de apoio aos munícipes que tenham estado emigrados, que se encontrem em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento.

2. Resposta às questões inerentes ao regresso e reinserção em todas as suas vertentes: social, jurídica, económica, investimento, emprego, estudos, etc.

3. Dinamização das potencialidades económicas dos concelhos junto das comunidades portuguesas, através do acesso a bases de dados onde estão registados 120.000 empresários /empresas portugueses (as) espalhados (as) pelo mundo.

4. Apoio aos emigrantes em matérias da competência da câmara municipal: licenças de obras, licenciamentos para comércio ou indústria, projetos, etc...