Cultura e Turismo Escritor Francisco Duarte Mangas vence Grande Prémio de Conto Camilo Castelo BrancoEconomia Câmara vai abrir concursos para espaços da nova Praça – Mercado de FamalicãoCultura e Turismo ICOM promove Encontros de Outono na Casa de CamiloCOVID-19 Mais de 50 famílias já receberam apoio extraordinário às rendasAmbiente Câmara lança nova frente de obras de saneamentoCultura e Turismo Helena Buescu vence Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado CoelhoAtualidade Assembleia Municipal desta sexta-feira reúne por videoconferênciaCâmara Habitar Famalicão reúne apoios à habitação do concelho e do paísCultura e Turismo Ala da Frente mostra “Lusco Fusco” de Jorge MartinsDesporto Câmara renova pisos de Basquetebol e Ténis do Parque da JuventudeCultura e Turismo Francisco Ribeiro da Silva guia Visita de Autor ao Museu de Arte SacraEducação Câmara assume projeto para a requalificação da escola Pe. Benjamim SalgadoCâmara Reunião municipal de 24/09 com transmissão em diretoCultura e Turismo A Casa das Artes em OutubroCâmara Selos Visão’25 atribuídos a 34 projetos inspiradores Cultura e Turismo II Ciclo de Conferências do Museu da Industria Têxtil arranca sábadoCultura e Turismo Famalicão associa-se às Jornadas Europeias do PatrimónioEconomia Montra “Produto que é Nosso” no Bandeirinha até 30 de setembroCultura e Turismo Dias à Mesa promovem Cozinha VegetarianaCultura e Turismo A memória do Holocausto e a ajuda Humanitária dão o mote para colóquio em FamalicãoEconomia “Produto que é Nosso” mostra-se no Intermarché de FamalicãoJuventude Ymotion com Open Call até outubro
O SEU LUGAR

Residentes / Urbanismo Reabilitação Urbana

ARU Centro de Vila Nova de Famalicão

Em conformidade com a deliberação da Assembleia Municipal, tomada na sua reunião de 6 de março de 2015, e para efeito do preconizado no n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado e republicado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, que aprovou o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), foi deliberado por unanimidade aprovar a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana para o centro urbano de Vila Nova de Famalicão, incluindo a Memória Descritiva e Justificativa, a Planta de Delimitação e o Quadro de Benefícios Fiscais, sob proposta da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão aprovada na sua reunião de 18 de dezembro de 2014.

Downloads

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
18/12/2014 Deliberação de Câmara: Delimitação da Área de Reabilitação Urbana para o Centro Urbano de Vila Nova de Famalicão 152 Kb
Download PDF
2014 Minuta de Ata da Assembleia Municipal 29 Kb
Download PDF
2014 Aviso do Diário da República 237 Kb
Download PDF
2014 Memória Descritiva e Justificativa, planta com a delimitação da área abrangida e o quadro dos benefícios fiscais associados aos impostos e taxas municipais 3.6 Mb
Download PDF
2014 Delimitação da área de reabilitação urbana (ortofotomapa) 7.3 Mb
Download PDF
2014 Delimitação da área de reabilitação urbana (cartografia) 5.3 Mb
Download PDF