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Município / Câmara Municipal Reuniões de Câmara

Arquivo de Agenda

24 de Setembro de 2020 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 19, com transmissão on-line aqui.


PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 03 de setembro de 2020”
2 - “Voto de Louvor: FAC – Famalicense Atlético Clube: subida à 1ª Divisão Nacional de Hóquei em Patins”
3 - “Voto de Louvor e Congratulação à Atleta Mafalda Guedes: Campeã Nacional de Ténis”
4 - “Transferência de competências para as autarquias locais – proposta de não exercício de competências em 2021”
5 - “9ª Alteração Orçamental Permutativa”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “Reserva de recrutamento para 26 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Obras de Urbanização no Loteamento Miradouro III Gondifelos – Obra Coerciva – Trabalhos complementares e Prorrogação de Prazo Legal”
2 - “Rede Urbana Pedonal e Ciclável – Etapa 2 (Antenas) – Fase 1 Famalicão/Gondifelos – Trabalhos complementares e Prorrogação de Prazo Legal”
3 - “Empreitada designada “Beneficiação da EM 571/1 – UF de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei” – Decisão de contratar”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Transporte para pessoas portadoras de deficiência para o ano letivo 2020/2021”
3 - “Apoio financeiro ao Centro Social e Cultural S. Pedro de Bairro”
4 - “Apoio financeiro à LIPAC – Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária”
5 - “Apoio financeiro à ACIP – Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social C.R.L”
6 – “Apoio Financeiro à “Dar as Mãos – Associação de solidariedade de V N Famalicão”
7 – “Apoio Financeiro à “ATPV – Tudo Pela Vida, Associação Cívica”
8 – “Apoio Financeiro à “Recreio do João – Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L, destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias”
9 – “Apoio Financeiro à Associação de Moradores do Complexo Habitacional de Lousado – Acordo de Colaboração relativa à gestão do Complexo Habitacional de Lousado”
10 – “Apoio Financeiro à Associação de Moradores das Lameiras – Associação de Moradores das Lameiras - Acordo de Colaboração relativa à gestão do Complexo Habitacional das Lameiras”

ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 – “Processo Disciplinar 2/2020, instaurado ao trabalhador nº 695 – Assistente Operacional a exercer funções de apoio operacional, no Pavilhão Terras de Vermoim “

PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua do Montinho, da freguesia de Vale S. Martinho, deste concelho”
2 – “Aquisição por usucapião de prédio rústico, sito no lugar e Gandra, da freguesia de Fradelos – Paisagem Protegida de Âmbito Local – Pateiras do Ave”

MOBILIDADE
1 – “Imposição de Serviços Essenciais de Transporte – ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal”
2 – “Plano de Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros “

HABITAÇÃO
1 – “Programa Casa Feliz – Apoio a Obras”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
1 – “Empreitada designada “Projeto de eficiência energética das Piscinas Municipais de Ribeirão – Freguesia de Ribeirão – Decisão de Contratar “

EQUIPAMENTOS:
1 - “Empreitada designada “Recuperação e Ampliação da EB de Avidos – União de Freguesias de Avidos e Lagoa” – Decisão de Contratar”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
1 – “Contrato de Educação e Formação Municipal – Transferência de Verbas Agrupamento der Escolas – 4º trimestre 2020”

2 – “Protocolo de parceria a celebrar entre o Município de V N Famalicão, na qualidade da entidade promotora do Centro Qualifica de V N Famalicão e a ENGENHO -Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, na qualidade de entidade coordenadora local da parceria do CLDS4G Comunidades Incubadoras “

CULTURA:
1 – “Procedimento de Concurso Público – aluguer de Som, Luz e Palcos para as atividades a organizar pelo Município”
2 – “Apoio Financeiro a “Ribeirão Musical – Sociedade Artística Musical, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2020”
3 – “Apoio financeiro à ARTEDUCA – Associação de Ensino e Artes para o Desenvolvimento do Plano de Atividades de 2020”
4 – “Apoio financeiro a IN-TRASYT, Associação Cultural, destinado a comparticipar as despesas de constituição e legalização”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Vermoim, Freguesia de Landim, União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela e União de Freguesias de Seide - “Betão Betuminoso”
2 – “Apoio Não Financeiro a Diversas Freguesias”
3 - “Apoio Financeiro às Freguesias de Mogege e Castelões - “Obras na Rua das Fontainhas”
4 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão - “Obras na Rua Dom Dinis e Travessa da Antiga Escola”
5 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Seide - “Obras no Largo de Caride - Seide S. Paio”
6 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Vale S. Martinho - “Obras na Rua de Ancede”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro à Associação de Futebol de Braga para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidades de futebol e futsal – época desportiva 2019-2020”
2 – “Apoio financeiro para fomento desportivo e formação desportiva - Núcleo de Árbitros de Futebol de V. N. Famalicão”
3 - “Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Famalicense Atlético Clube.”
4 – “Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação – Associação Desportiva Ninense”
5 – “Apoio financeiro para obras de melhoramento - Associação Desportiva de Castelões”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio Não Financeiro à Associação Desportiva e Cultural de Novais – Obras de Restauração da Sede”
2 – “Apoio Não Financeiro ao Futebol Clube Brufense 1957 – Obras de Beneficiação do Recinto Desportivo”
3 - Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro – Obras de Restauração e de Beneficiação do Edifício Escolar Denominado «Escola de Armental 2», Lugar de Gandra – Freguesia do Louro”

AMBIENTE:
1 – “Aprovação do relatório final e análise de propostas e de minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso Público da empreitada: “Rede de drenagem de águas residuais no Vale do Rio Este – US de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e Sezures e freguesia de Nine”
2 – “Aprovação do relatório final e análise de propostas e de minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso Público da empreitada: “Rede de drenagem de águas residuais no Vale do Rio Ave – Fradelos e Vilarinho das Cambas”
3 – “Decisão de contratar da empreitada designada: “Rede de drenagem de águas residuais no Vale do Pele – Freguesias de Castelões, Mogege, Vermoim e Requião e UF de Esmeriz e Cabeçudos”
4 – “Decisão de contratar da empreitada designada: “Rede de drenagem de águas residuais no Vale do Pele – Freguesia de Landim, UF de Carreira e Bente e UF de Ruivães e Novais”
5 – “Redução excecional da tarifa de água”
6 – “Isenção de Pagamento da tarifa da ligação e água”


ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 – “Despachos proferidos no âmbito da gestão e projetos de investimento de interesse municipal “Projetos Made 2IN”, entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019 “
2 – “Apoio à ACIF para a dinamização das atividades de comércio”
3 – “Horário de Abertura ao Público do Mercado Municipal”
4 – “Abertura de Procedimento de Concurso Limitado com Prévia Qualificação – Concessão do Espaço da Loja Exterior localizada no Mercado Municipal”
5 – “Abertura de Procedimento de Concurso Limitado com Prévia Qualificação – Concessão dos Espaços da Zona de bancas localizadas no Mercado Permanente do Mercado Municipal.”
6 – “Abertura de Procedimento de Concurso Limitado com Prévia Qualificação -Concessão dos Espaços da Zona de Talhos e outros Negócios no Mercado Permanente no Mercado Municipal.”
7 – “Abertura de Procedimento de Concurso Limitado com Prévia Qualificação – Concessão dos Espaços de Restauração localizados na Praça da Alimentação do Mercado Municipal.”
8 – “Abertura de Procedimento de Concurso Limitado com Prévia Qualificação – Concessão do Espaço de Restaurante Localizado na Praça da Alimentação do Mercado Municipal.”