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04 de Agosto de 2021 | Quarta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 16, com transmissão on-line aqui.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 22 de julho de 2021”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Concurso Público 2021DBS0018DSSSFS - Serviço de transporte de pessoas portadoras de deficiência - Adjudicação”
2 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho do Vale para equipar o Centro Pastoral”
3 - “Ratificação da adjudicação e do contrato de prestação de serviços n.º 9525 - Ajuste Direto 2021BBS0151DSSSFV - Passe Sénior Feliz”
4 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID”
5 - “Apoio financeiro à Paróquia de São Simão de Novais para a 2ª fase (fase final) de construção do Centro Pastoral”
6 – “Apoio financeiro para a 2ª fase de obras de remodelação da Casa do Povo de Nine – CATL”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Declaração de relevante interesse público municipal - do empreendimento destinado a eventos, festas e turismo, sito na rua do Moleiro, n.º 266, na freguesia de Nine”
2 - “Acordo de Gestão a celebrar com a Infraestruturas de Portugal, S.A. – Instalação de equipamentos semafóricos nos atravessamentos da Via Ciclo Pedonal Póvoa-Famalicão na EN204 e ER206”
3 - “Protocolo de colaboração a celebrar entre os Municípios de Vila Nova de Famalicão e da Trofa, para a elaboração do programa estratégico para a recuperação e valorização das margens do rio ave”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Processo disciplinar instaurado à trabalhadora com o número mecanográfico 5066/ TÉCNICA SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL/S. AÇÃO SOCIAL (CTTI) - Centro de Convívio/SÉNIORES”
2 - “Código Regulamentar do Espaço Público e Atividades Privadas – Fim do período da consulta pública”

MOBILIDADE:
1 – “Apoio financeiro à Freguesia de Requião e à União de Freguesias de Seide”

JUVENTUDE:
1 - “Apoio Financeiro à Associação A Casa ao Lado - Associação Cultural e Artística”

EDUCAÇÃO:
1 - “Concurso Público Internacional n.º 03/19/DE (CPI 03/19/DE) - Serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico - atualização do preço contratual”
2 - “Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (3.º período, do ano letivo 2020/2021)”
3 - “Serviço de Refeições escolares e Componente de Apoio à Família – Contratos interadministrativos (3.º período, do ano letivo 2020/2021)”
4 - “Lanches Escolares, ano letivo 2020/2021 – atribuição de apoio financeiro”
5 – “Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) – ano letivo 2021/2022”
6 – “AN-DANÇA, Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão – comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança (3.º período, do ano letivo 2020/2021)”

CULTURA:
1 - “Aprovação das normas de participação e pagamento de prémios aos participantes do Estágio “JOF - Jovem Orquestra de Famalicão 2021”
2 - “Abertura de procedimento para classificação de imóvel como Bem Cultural de Interesse Municipal - Palácio da Igreja Velha – e respetiva fixação de ZEP”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio não financeiro a diversas freguesias”
2 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Pedome - “Reparação de Passeios na Rua da Estrada Nova e Avenida de S. Pedro”
3 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - “Pavimentação da Rua da Igreja, Rua de Regatais e Rua da Cachada - Jesufrei”
4 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa. “Reconstrução e Ampliação do Salão Polivalente em Avidos – 1.ª Fase”
5 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Pavimentação da Rotunda da Bouça Nova - Telhado”
6 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Requalificação da Rua da Pinguela, Travessa Ponte dos Moinhos, Rua Volta do Talho e Rua do Rio – Arnoso Sta. Maria”
7 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - “Pavimentação da Rua do Folão e Rua de Quintão”
8 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais - “Construção de Memorial ao Padre Domingos Carneiro - Ruivães”
9 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais - “Requalificação da Rua de Ôres, Travessa de Ôres e Travessa do Areal - Ruivães”
10 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Obras no Parque de Lazer de Cavalões”
11 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - “Arranjos Exteriores na Zona Envolvente ao Centro Paroquial - Lagoa”
12 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim - “Instalação de um Parque Infantil na Rua Abade Rodrigo Joaquim Menezes – Antas”
13 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - “Pavimentação da Rua das Promessas - Lemenhe”
14 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Construção de Muro na Rua do Regedor”
15 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente - “Criação de Acesso de Mobilidade Reduzida e Obras de Conservação do Edifício da Sede da Junta de Freguesia - Bente”
16 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Obras de Requalificação do Apeadeiro de Outiz”
17 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Requião - “Arranjos Exteriores e Sistema de Som no Multiusos da Freguesia”
18 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Requião - “Requalificação da Rua Padre Benjamim Salgado”
19 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião - “Criação de Acesso de Mobilidade Reduzida ao Edifício da Junta de Freguesia"
20 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Mogege - “Obras de Pavimentação da Travessa 25 de Abril e Alargamento da Praça 1.º de Maio”
21 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Mogege - “Construção de Memorial de Homenagem aos Ex-Combatentes”
22 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Construção de Passeios na Rua do Bairro”
23 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Vermoim - “Construção da Nova Sede da Junta de Freguesia – 2.ª Fase”
24 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria - “Construção da Casa Mortuária – 1.ª Fase”
25 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - “Construção de Memorial aos Escuteiros”
26 – “Delegação de competências nas Freguesias de Pousada de Saramagos e Oliveira Sta. Maria – Transferência de verbas”  

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Voleibol – época desportiva 2020/2021 - Associação de Voleibol do Porto”
2 - “Apoio financeiro para constituição – CBR TEAM – Clube de Trail e Atletismo”

ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio Não Financeiro ao Grupo Etnográfico Rusga de Joane – Aquisição de Dois Contentores de 40 Pés para a Sede”
2 – “Apoio Financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro – Obras de Restauração e de Beneficiação do Edifício Escolar Denominado «Escola de Armental 2», Lugar de Gandra – Freguesia do Louro”

AMBIENTE:
1 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”

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