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Família
Famalicão é “Familiarmente Responsável”
    15-11-2019
    Vila Nova de Famalicão está novamente de parabéns. Sem grandes surpresas, o município liderado por Paulo Cunha está entre os “Mais Familiarmente Responsáveis”, preparando-se agora para receber, pelo oitavo ano - o sétimo consecutivo -, a bandeira atribuída pelo Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis que reconhece as boas práticas de apoio às famílias promovidas pelos municípios portugueses.
    Da educação à área social, do desporto à cultura, foram muitos os argumentos elencados na candidatura apresentada pela autarquia famalicense, reconhecida não só pelas suas políticas orientadas para todas as famílias do concelho, mas também pelas ações e iniciativas destinadas a agregados familiares mais desfavorecidos económica e socialmente.
    Todos os reconhecimentos são importantes, mas o presidente da autarquia, Paulo Cunha, reconhece que “este tem um significado especial”.
    “Este é um galardão que nos deixa muito orgulhosos porque está estreitamente relacionado com a qualidade de vida que queremos proporcionar aos famalicenses e porque reconhece o impacto positivo que as políticas implementadas pelo executivo têm no dia-a-dia das nossas famílias”, referiu o autarca.
    Assim, no domínio da educação recorde-se que a autarquia tem em desenvolvimento perto de uma centena de projetos e ações para garantir que a educação seja o grande fator de coesão social do território, constituindo-se como um verdadeiro elevador social para os cidadãos e como plataforma de junção entre estes e o tecido empresarial e institucional famalicense. Entre as várias medidas promovidas, destaque para a oferta dos livros de atividades para todas as crianças do primeiro ciclo, a gratuitidade dos passes escolares para todos os alunos do concelho, desde o ensino básico até ao 12.º ano, e as bolsas de estudo aos estudantes universitários.
    Ainda neste domínio, recorde-se que Vila Nova de Famalicão é Cidade Educadora desde 2010 e, ao longo dos anos, tem realizado um trabalho sistemático na educação não formal dos cidadãos.
    Na área social destaca-se o Programa Municipal “Casa Feliz” que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.
    Na saúde, destaque para a recente adesão do município ao programa “Saúde Oral Para Todos”.
    Em matéria fiscal, é uma reconhecida mais-valia para as famílias a estabilidade fiscal do município ao longo dos anos, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35%) e a existência de um IMI familiar que atribui um desconto no pagamento do imposto tendo em conta o número de dependentes que integram o agregado familiar.
    O acesso das famílias à fruição cultural e à prática desportiva tem também merecido uma atenção especial da autarquia que tem instituído o Cartão Jovem Municipal, o Cartão Sénior Feliz e o Cartão do Voluntário com descontos significativos em diversas atividades e no acesso aos transportes públicos no concelho, para além de outros benefícios.
    Recorde-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.
    Ao todo, em 2019 o Observatório distinguiu 76 municípios.
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