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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
19 de Novembro de 2020 | Quinta-feira | 10h30
19 de novembro de 2020 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 23, com transmissão on-line aqui.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 5 de novembro de 2020”
2 - “Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Artur Manuel Rodrigues do Cruzeiro Seixas”
3 - “Voto de Louvor a Joaquim Figueiredo: Campeão da Europa de Atletismo em Masters”
4 - “Voto de Louvor ao Clube de Xadrez A2D: Campeão Nacional de Xadrez e Subida à I Divisão Nacional”
5 - “Voto de Congratulação a Atletas e Instituições Famalicenses galardoadas na XXIII Edição dos Troféus Desportivos – O Minhoto”
6 - “Empréstimo de médio e longo prazo - EQ BEI - Linha BEI PT 2020 - Autarquias - Espaços Públicos da Área Central da Cidade - MOBILIDADE - 1.043.093,50€”
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 2 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento - procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Gestão)”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio Financeiro à ACIP – Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social C.R.L. no âmbito do projeto ACIP Saúde” (Página 48)
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 01 de julho e 30 de setembro de 2020”
PATRIMÓNIO:
1 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 132,00m2, designada por lote 33, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 10/1998, da freguesia de Fradelos, deste concelho”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 - fornecimento de equipamentos de proteção individual”
MOBILIDADE:
1 - “Plano imposição de serviços essenciais e transporte público de passageiros - dezembro de 2020”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz - Apoio a obras”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Ratificação do Acordo de Colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição, da Escola Básica Júlio Brandão”
CULTURA:
1 - “Adesão do Município ao ICOM (International Council of Museums) a partir do ano 2021”
2 - “Apoio financeiro a Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2020”
BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 - “Aceitação de doação de bens culturais de cariz literário”
DESPORTO:
1 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público – Arrendamento/Concessão de exploração de estabelecimento de restauração - snack-bar das Piscinas Municipais de Ribeirão”
2 - “Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação - Operário Futebol Clube”
3 - “Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação - Clube Recreativo e Popular de Delães”
4 - “Apoio financeiro para constituição da Dicas e Táticas - Associação”
5 - “Apoio financeiro para constituição da Requionenses Mais – Associação Cultural e Desportiva”
6 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Andebol para a época desportiva 2020/2021 - Associação de Andebol de Braga”
7 - “Apoio financeiro para a organização de evento desportivo - Famalicão Extreme Gaming 20 - Digital”
8 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Clube de Rugby de Famalicão”
AMBIENTE:
1 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 5 de novembro de 2020”
2 - “Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Artur Manuel Rodrigues do Cruzeiro Seixas”
3 - “Voto de Louvor a Joaquim Figueiredo: Campeão da Europa de Atletismo em Masters”
4 - “Voto de Louvor ao Clube de Xadrez A2D: Campeão Nacional de Xadrez e Subida à I Divisão Nacional”
5 - “Voto de Congratulação a Atletas e Instituições Famalicenses galardoadas na XXIII Edição dos Troféus Desportivos – O Minhoto”
6 - “Empréstimo de médio e longo prazo - EQ BEI - Linha BEI PT 2020 - Autarquias - Espaços Públicos da Área Central da Cidade - MOBILIDADE - 1.043.093,50€”
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 2 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento - procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Gestão)”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio Financeiro à ACIP – Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social C.R.L. no âmbito do projeto ACIP Saúde” (Página 48)
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 01 de julho e 30 de setembro de 2020”
PATRIMÓNIO:
1 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 132,00m2, designada por lote 33, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 10/1998, da freguesia de Fradelos, deste concelho”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 - fornecimento de equipamentos de proteção individual”
MOBILIDADE:
1 - “Plano imposição de serviços essenciais e transporte público de passageiros - dezembro de 2020”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz - Apoio a obras”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Ratificação do Acordo de Colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição, da Escola Básica Júlio Brandão”
CULTURA:
1 - “Adesão do Município ao ICOM (International Council of Museums) a partir do ano 2021”
2 - “Apoio financeiro a Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2020”
BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 - “Aceitação de doação de bens culturais de cariz literário”
DESPORTO:
1 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público – Arrendamento/Concessão de exploração de estabelecimento de restauração - snack-bar das Piscinas Municipais de Ribeirão”
2 - “Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação - Operário Futebol Clube”
3 - “Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação - Clube Recreativo e Popular de Delães”
4 - “Apoio financeiro para constituição da Dicas e Táticas - Associação”
5 - “Apoio financeiro para constituição da Requionenses Mais – Associação Cultural e Desportiva”
6 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Andebol para a época desportiva 2020/2021 - Associação de Andebol de Braga”
7 - “Apoio financeiro para a organização de evento desportivo - Famalicão Extreme Gaming 20 - Digital”
8 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Clube de Rugby de Famalicão”
AMBIENTE:
1 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
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| Agenda23 CM 19112020 | 12,08 Mb | Download PDF |