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Urbanismo
Unidades de Execução
Período de Discussão Pública
Unidade de Execução 1 da UOPG 4.7 – Área Central de Oliveira Santa Maria
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10 de agosto de 2023, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), a “Unidade de Execução 1 da UOPG 4.7 – Área Central de Oliveira Santa Maria.
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10 de agosto de 2023, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), a “Unidade de Execução 1 da UOPG 4.7 – Área Central de Oliveira Santa Maria.
Os interessados podem consultar os documentos aqui.
Documentos para consulta aprovados
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 10/08/2023 | Deliberação de Câmara (aprova o Relatório de Ponderação da Discussão Pública e a Unidade de Execução, versão final) | 392 Kb | Download PDF |
| 27/07/2023 | Relatório de Ponderação da Discussão Pública | 546 Kb | Download PDF |
Elementos da Unidade de Execução aprovados
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 06/2023 | Relatório de Fundamentação | 3.77 Mb | Download PDF |
| 03/2023 | Planta Cadastral, escala 1/500 | 910 Kb | Download PDF |
| 03/2023 | Planta de Solução Urbanística, escala 1/500 | <1 Mb | Download PDF |
| 3/2023 | Planta de Infraestruturas, escala 1/500 | 907 Kb | Download PDF |
Documentos para consulta (Discussão Pública)
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 28/07/2022 | Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública | 2.06 Mb | Download PDF |
| 16/08/2022 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 242 Kb | Download PDF |
| 17/08/2022 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 694 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta (Discussão Pública)
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 05/2022 | Relatório de Fundamentação | 3.85 Mb | Download PDF |
| 05/2022 | Planta cadastral, escala 1/200 | 481 Kb | Download PDF |
| 05/2022 | Planta do programa urbanístico, escala 1/200 | 799 Kb | Download PDF |