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Família
Famalicão é município amigo das famílias
    29-11-2017
    O Município de Vila Nova de Famalicão esteve esta quarta-feira, 29 de novembro, em Coimbra, para receber pela sexta vez, a bandeira de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”.

    A cerimónia de entrega do galardão decorreu esta tarde no Auditório da Fundação CEFA, em Coimbra, onde Vila Nova de Famalicão se fez representar pela responsável do pelouro da Família, Sofia Fernandes.

    Para a vereadora da autarquia famalicense, este “é mais um reconhecimento que nos enche a todos de orgulho, sobretudo porque premeia a aposta da autarquia na promoção de medidas de apoio às famílias”, medidas essas que, refere, “contribuem para uma maior qualidade de vida dos nossos concidadãos”.

    Recorde-se que esta é a quinta vez consecutiva que Vila Nova de Famalicão é reconhecido pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas pelas políticas municipais amigas das famílias e por isso o município vai voltar a receber a “Bandeira com Palma”, símbolo maior da organização que distingue não só a prática referente ao ano de atribuição do prémio, mas igualmente a permanência ao longos dos anos no território de políticas amigas das famílias.

    O alargamento da gratuitidade de manuais escolares aos alunos do segundo ciclo, a construção de espaços de brincadeira mais inclusivos, o programa Famalicão em Forma e a criação de um serviço de transporte urbano público destinado a facilitar a mobilidade dos cidadãos dentro da cidade, possibilitando viagens gratuitas, foram alguns dos novos argumentos apresentados por Vila Nova de Famalicão que valeu ao município a renovação do título de Autarquia Mais Familiarmente Responsável.

    Na candidatura apresentada, o município destaca as várias vertentes de intervenção, nomeadamente as políticas orientadas para todas as famílias do concelho, no apoio à sua função de suporte aos filhos, mas também aos pais e avós, e ainda às ações destinadas a agregados familiares mais desfavorecidos económica e socialmente, através de ajudas específicas e personalizadas a vários níveis.
    Assim, no domínio da educação, para além da oferta dos manuais escolares gratuitos ao 1. E 2.º ciclo sobressai a existência de um terceiro escalão social de apoio às famílias com crianças no pré-escolar e 1.º Ciclo de Ensino Básico (que acresce aos dois escalões nacionais), o Banco de Livros Escolares, os transportes gratuitos, o apoio à aquisição de material didático por parte das famílias mais carenciadas e as bolsas de estudo aos estudantes universitários do concelho.

    Na área social destaca-se o Programa Municipal “Casa Feliz” que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.

    Em matéria fiscal, é uma reconhecida mais-valia para as famílias a estabilidade fiscal do município ao longo dos anos, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35%) e a existência de um IMI familiar, que atribui um desconto no pagamento do imposto de 40 euros para as famílias com dois filhos e de 70 euros para as famílias com três ou mais dependentes.

    O acesso das famílias à fruição cultural e à prática desportiva tem também merecido uma atenção especial da autarquia que tem instituído o Cartão Jovem Municipal, o Cartão Sénior Feliz e o Cartão do Voluntário com descontos significativos em diversas atividades e no acesso aos transportes públicos no concelho, para além de outros benefícios.

    Recorde-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.
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