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Voto antecipado nas presidenciais

05-01-2021
A cerca de duas semanas das eleições presidenciais, prepara-se já o ato eleitoral, sendo que a lei permite aos eleitores votar antecipadamente, em determinadas circunstâncias, mediante requerimento. Há diferentes prazos a ter em conta conforme a razão do voto antecipado. As informações estão disponíveis em www.portaldoeleitor.pt

Assim, os eleitores inscritos no Recenseamento Eleitoral Português, em território nacional, e que se encontram deslocados no estrangeiro, podem votar antecipadamente nas representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas, previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiro, entre o dia 12 e 14 de janeiro.

Relativamente ao Voto Antecipado em Mobilidade foi alargada a sua possibilidade, permitindo o seu exercício a todos os eleitores recenseados no território nacional no sétimo dia anterior ao das eleições, isto é, até domingo, 17 de janeiro, numa mesa de voto antecipado, constituída em cada município, escolhida pelo eleitor.

Assim, os eleitores que pretendam votar antecipadamente em mobilidade devem manifestar essa intenção por meio eletrónico em https://www.votoantecipado.mai.gov.pt, ou por via postal, à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entre 10 e 14 de janeiro.

No município de Vila Nova de Famalicão a mesa de voto antecipado em mobilidade vai funcionar das 8h00 às 19h00 do dia 17 de janeiro, no edifício da “Antiga Cantina da Escola Primária”, junto à escola “Escola Básica Conde S. Cosme”, na Rua Conde de São Cosme da cidade de Famalicão.

Entretanto, os eleitores que, por força da pandemia da doença COVID-19 estejam em confinamento obrigatório, no respetivo domicílio ou noutro local definido ou autorizado pelas autoridades de saúde que não em estabelecimento hospitalar, e desde que se encontrem recenseados no concelho da morada do local de confinamento ou em concelho limítrofe, podem votar antecipadamente.
Para o efeito devem manifestar essa intenção à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna por meio eletrónico em https://www.votoantecipado.mai.gov.pt na presente plataforma entre 14 e 17 de janeiro.

O pedido pode ainda ser efetuado na freguesia correspondente à morada do recenseamento por quem, mediante exibição de procuração simples, acompanhada de cópia do documento de identificação civil do requerente, represente o eleitor.

Para mais informação consulte, via internet, o Portal do Eleitor em www.portaldoeleitor.pt
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