O Município de Vila Nova de Famalicão vai aliviar a fatura da farmácia às famílias carenciadas do concelho, através da comparticipação de medicamentos.
A medida resulta da adesão ao “Programa abem: Rede Solidária do Medicamento”, aprovada na passada quinta-feira, dia 27 de fevereiro, na reunião do executivo municipal.
A participação do município famalicense nesta rede solidária implementada pela Associação Dignitude implicará um investimento anual na ordem dos 150 mil euros, com o financiamento de 100 euros anuais por cada beneficiário do agregado familiar, previamente sinalizado e identificado pelos serviços de Ação Social da autarquia.
O acordo de cooperação assinado entre a autarquia e a Associação Dignitude assegura ainda a comparticipação de medicamentos psicotrópicos aos utentes carenciados atendidos e sinalizados pelos Serviços de Saúde Mental do Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA), no âmbito do “Protocolo de Promoção da Saúde Mental” aprovado também pelo executivo municipal.
Refira-se ainda que aos beneficiários encaminhados pelo CHMA, a medicação adquirida via “Programa abem” será administrada em contexto hospitalar. Aos restantes beneficiários será atribuído um cartão abem para aceder aos medicamentos prescritos em qualquer farmácia aderente do país.
Recorde-se que os benefícios concedidos ao abrigo do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento abrangem exclusivamente os medicamentos prescritos em receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
São potenciais beneficiários todos os agregados familiares cuja capacitação seja inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), mais concretamente 219,45 euros, sendo a comparticipação dada a 100% na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sujeitos a receita médica.
O “Programa abem: Rede Solidária do Medicamento” é o primeiro programa da Associação Dignitude e pretende dar resposta aos problemas de acesso ao medicamento garantindo que todos os portugueses possam comprar os medicamentos comparticipados que lhes são prescritos.