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Salubridade e Higiene Pública

EDITAL N.º 204/2020

“ENCERRAMENTO AO PÚBLICO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 1 DE NOVEMBRO”
JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador do Pelouro, por delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal:

TORNA PÚBLICO que, dada a situação de pandemia que se vive no país, o evoluir negativo da situação epidemiológica, e em consequência da reunião da Comissão Distrital da Proteção Civil de Braga, que se realizou esta quarta-feira, dia 21 de outubro, foi pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, determinado o seguinte:
   1) O encerramento ao público do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão nos dias 31 de outubro e 1 de novembro;
   2) Nas referidas datas, o Cemitério Municipal será aberto apenas, para a realização de cerimónias fúnebres, com reserva de entrada a familiares diretos.
   3) Prolongamento do horário de abertura, no horário de verão (das 07H00 às 20H00), até ao dia 08 de novembro com exceção dos dias 31 de outubro e 01 de novembro.
As medidas de prevenção e proteção social têm como objetivo, evitar aglomerados de pessoas no mesmo espaço, salvaguardando a saúde pública, numa altura em que os casos de infeção por covid-19 estão a crescer de forma exponencial no país.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 21 de outubro de 2020
O Vereador do Pelouro
(José Pedro Sena)

EDITAL N.º 56/2020

JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador do Pelouro, por delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal:

“ENCERRAMENTO AO PÚBLICO E REALIZAÇÃO DE CERIMÓNIAS FÚNEBRES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL”

TORNA PÚBLICO que, para os efeitos do disposto no artigo 17º do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, foi determinado o seguinte:
1) O encerramento ao público do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão;
2) A partir do dia 22 de março de 2020, o Cemitério Municipal será aberto apenas, para a realização de cerimónias fúnebres, as quais só poderão ter presentes um máximo de 10 pessoas.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 01 de abril de 2020
O Vereador do Pelouro

(José Pedro Sena)