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Unidade de Execução I de Rorigo - Famalicão e Calendário
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Unidade de Execução I da UOPG 1.15 de Rorigo
— União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário


Período de discussão pública

   
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 6 de junho de 2019, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução I da UOPG 1.15 de Rorigo — União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.

Documentos para consulta
Deliberação de Câmara 06/06/2019): Abertura do Período de Discussão Pública – ver documento

Aviso do Diário da República – ver documento

Elementos da Proposta
Resumo técnico – ver documento

1. Planta do programa/solução urbanística, escala 1/1 000 – ver documento

2. Planta cadastral, escala 1/1 000 – ver documento
 
3. Enquadramento na envolvente – Ortofotomapa, escala 1/10 000 – ver documento

4. Enquadramento na Planta de Ordenamento I – Qualificação Funcional e Operativa do Solo, escala 1/10 000 – ver documento
 
5. Enquadramento na Planta de Ordenamento II – Património Edificado e Arqueológico, escala 1/10 000 – ver documento
 
6. Enquadramento na Planta de Condicionantes I, escala 1/10 000 – ver documento
 
7. Enquadramento na ARU do Centro Urbano de Vila Nova de Famalicão, escala 1/10 000 – ver documento

Ficha de Participação na Discussão Pública
ver documento




Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt, por via postal ou por entrega pessoal no Balcão Único de Atendimento.


Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município, em www.famalicao.pt, ou no Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, localizado na Praça Álvaro Marques, Vila Nova de Famalicão, onde poderá ser solicitado atendimento técnico, nos dias úteis no horário de atendimento ao público.



 
 
 
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