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CONVOCATÓRIA

JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 27 de setembro de 2019 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 4.600.000,00€ (quatro milhões e seiscentos mil euros), para aquisição de instalações, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 526.986,83€, através do EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias, para a obra “ Promoção e Valorização do Mercado Municipal operação NORTE-05-2316-FEDER-000068”, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 296.443,27€, através do EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias, para a obra “ Reabilitação do Teatro Narciso Ferreira operação NORTE-05-2316-FEDER-000085”, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a necessária e devida assunção do compromisso plurianual relativamente à abertura de procedimento de concurso público, com publicidade internacional, destinado à celebração das novas apólices de seguros, até ao montante global estimado de 1.414.200,€ (um milhão, quatrocentos e catorze mil e duzentos euros), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a necessária e devida assunção do compromisso plurianual relativamente à abertura de procedimento de concurso público, com publicidade internacional, destinado aos transportes públicos para o “Passe Sénior Feliz”, até ao montante global estimado de 240.000,00€ (duzentos e quarenta mil euros), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a necessária e devida assunção do compromisso plurianual relativamente à abertura de procedimento de concurso público, destinado à conservação e manutenção de espaços verdes do “Parque da Devesa”, com montante global estimado de 220.200,00€ (duzentos e vinte mil e duzentos euros), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a necessária e devida assunção do compromisso plurianual relativamente à abertura de procedimento de concurso público, com publicidade internacional, destinado ao fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais, até ao montante global estimado de 1.773.196,80€ (um milhão, setecentos e setenta e três mil, cento e noventa e seis euros e oitenta cêntimos), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a celebração do "Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências", para execução trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais na Freguesia de Ribeirão, até ao montante global de 156.880,00€, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a celebração dos "Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências", para execução trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais nas Freguesias de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Requião, até ao montante global de 196.000,00€, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração de Contrato de Cooperação com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto e devida assunção do compromisso plurianual no montante global de 74.500,00€ (setenta e quatro mil e quinhentos euros), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alterações aos artigos do Código Regulamentar sobre a concessão de apoios nos estudos aos alunos do ensino superior através da atribuição de bolsas de estudo, e apoio à habitação “Casa Feliz”, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para desafetar do domínio público para o domínio privado do município, a parcela de terreno, com a área de 204,00 metros quadrados identificada como Lote nº 57, cedida ao Município com a emissão do alvará de loteamento n.º 32/2002, sita na Rua do Comércio, no Lugar da Terra Negra da Freguesia de Vilarinho das Cambas deste Concelho, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de definir em 5% a participação do Município no Imposto sobre o Rendimento de pessoas singulares (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Concelho de Vila nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de lançamento da derrama de 1,2% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, relativa ao ano de 2019. Isentar da derrama de IRC, relativa ao ano de 2019, os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse 150.000,00€, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para vigorar no ano de 2019, cuja liquidação será 2020, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
17. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de extensão do prazo do regime excecional para a isenção de taxas municipais de explorações agropecuárias, pelo período de doze meses, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
18. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual ao Clube Recreativo e Popular de Delães até ao montante global de 290.000,00€ (duzentos e noventa mil euros) para apoio à concretização de obras de construção e instalação de relvado sintético no seu campo de jogos, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
19. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 1ª Correção Material da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
20. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento (Projeto de Investimento de Interesse Municipal Projeto 2IN, tendo como promotor a empresa RACLAC, SA, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
21. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de constituição de Associação de Municípios de fins específicos com os municípios de Santo Tirso, Trofa e Vila Nova de Famalicão – MobiAve – serviços de mobilidade e gestão de transportes públicos, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
22. Apreciação da Petição apresentada na sessão ordinária de 24 de abril de 2019.

V. N. de Famalicão, 17 de setembro de 2019
O 1.º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
 
 
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