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Mês
Ano
23 de Maio de 2019 | Quinta |10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 11. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 02 de maio de 2019”
2 - “Transferência de competências para as autarquias locais - proposta de não exercício de competências”
3 - “Transferência de competências para as autarquias locais - proposta de não exercício de competências em 2020”
4 - “5ª Alteração Orçamental”
5 - “Regulamento da Organização dos Serviços Municipais”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio financeiro e não financeiro à Liga Operária Católica - Movimento de Trabalhadores Cristãos”
2 - “Transporte de pessoas portadoras de deficiência”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 01 de março e 30 de abril de 2019”
2 - “Declaração de reconhecimento de relevante interesse público municipal à requerente MEDWAY - Operador Ferroviário e Logístico de Mercadorias, S.A.”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao 2º trimestre de 2019”

PATRIMÓNIO:
1 - “Registo da aquisição, por desanexação, da área de 2.903,00 m2, do domínio privado municipal, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 25/98, da união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
2 - “Aquisição de parcela de terreno com a área de 359,00m2, sita no lugar de Lousado, da freguesia de Lousado, deste concelho, necessária à execução da nova via de ligação da EN14 à área Empresarial de Lousado”
3 - “Aquisição de parcela de terreno com a área de 188,00m2, sita no lugar de Meães ou Montoito (rua da Leica), da freguesia de Lousado, deste concelho, necessária à execução da nova via de ligação da EN14 à área Empresarial de Lousado”
4 - “Aquisição de parcela de terreno com a área de 432,00m2, sita no lugar de Seixos, Raposa ou Carvalhosa, da freguesia de Lousado, deste concelho, necessária à execução da nova via de ligação da EN14 à área Empresarial de Lousado”
5 - “Aquisição de parcela de terreno com a área de 520,00m2, sita no lugar de Penouços ou Ferreiros, da freguesia de Ribeirão, deste concelho, necessária à execução da nova via de ligação da EN14 à área Empresarial de Lousado”
6 - “Aditamento ao contrato de arrendamento para a instalação da Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão”

PROMOÇÃO DA IGUALDADE:
1 - “Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação”

HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz - Apoio a obras”

EQUIPAMENTOS:
1 - “Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão - Aprovação do Projeto”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “BGREEN ecological film festival”
2 - “PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais (apoio a atividades 2019)“
3 - “Plano Anual de Transportes Escolares 2019/2020”
4 - “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e Pedome (3º período, do ano letivo 2018/2019)“

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro ao Grupo Recreativo e Musical - Banda de Famalicão“
2 - “Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso - Associação Cultural de Arte e Recreio”
3 - “Apoio financeiro à Sociedade Artística e Musical de Riba de Ave”
4 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Tiago de Antas”
5 - “Apoio financeiro ao Greculeme - grupo recreativo e Cultural de Lemenhe - Programa comemorativo “25 anos”
6 - “Apoio financeiro e não financeiro-financeiro à Cooperativa de Ensino de V. N. de Famalicão, C.R.L. - Feira Medieval e Viking 2019”
7 - “Apoio financeiro às Associações responsáveis pelas Marchas Antoninas 2019”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio não financeiro à freguesia de Vermoim - “Pavimentação da rua Monte dos Combros”
2 - “Apoio não financeiro à união de freguesias de Avidos e Lagoa - “Pavimentação da avenida da Sucarreira - Lagoa”
3 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - “Construção de Edifício de apoio à freguesia - Esmeriz”
4 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Obras de alargamento da rua do Barroco - Gondifelos”
5 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - “Obras de alargamento da rua da Indústria - Mouquim”
6 - “Apoio não financeiro à união de freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Pavimentação da travessa de Lajó - Arnoso Santa Maria”
7 - “Apoio financeiro à freguesia de Castelões - “Construção de WC’s no Cemitério da freguesia”
8 - “Delegação de competências para a execução de trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais nas freguesias de Fradelos e Pedome - transferência de verbas”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Atlético Clube de Vale S. Martinho”
2 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Clube de Rugby de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Natação - época desportiva 2018/2019”
4 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional - Associação de Pesca Desportiva Tílias - Landinense”
5 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional – Federação Portuguesa de Matraquilhos e Futebol de Mesa”
6 - “Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação - Ribeirão 1968 F. C.”
7 - “Apoio financeiro para obras de reparação - Associação Desportiva e Cultural de Telhado
8 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público - Prestação de Serviços de vigilância dos Planos de Água para as piscinas de Ribeirão, Oliveira S. Mateus e Vila Nova de Famalicão”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Oliveira - Obras de restauração de um muro de vedação”
2 - “Apoio financeiro à Confraria do Senhor dos Passos de Santa Maria de Arnoso - Obras de requalificação na Capela do Senhor dos Passos”
3 - “Apoio financeiro para Constituição de Associação - A Casa ao Lado-Associação Cultural e Artística”

AMBIENTE:
1 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água a várias munícipes do concelho”
2 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
3 - “Contratos interadministrativos de delegação de competências para execução de redes de drenagem de águas residuais em diversas freguesias”

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO:
1 - “Adesão do Município de Vila Nova de Famalicão ao programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social 4G (Programa CLDS) e designação da Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP)”



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