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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
30 de Janeiro de 2020 | Quinta-feira | 10h30
30 de janeiro de 2020 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 2. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 13 de janeiro de 2020”
2 - “Voto de pesar e declaração de luto municipal pelo falecimento do Senhor Antero Alexandre Castro Martins”
3 - “2ª Alteração Orçamental Permutativa”
4 - “Abertura de procedimento de concurso público, com publicidade internacional - Serviço de comunicações fixas e de dados”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Ratificação da decisão sobre erros e omissões e esclarecimentos do Concurso Limitado por Prévia Qualificação da Empreitada “Lote 1 - Rede urbana pedonal e ciclável - Etapa 1 (intraurbana) - Fase 1 - Eixos 1, 2 e 4 da Rede de Ciclovias de V. N. de Famalicão”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Retificação ao mapa de Pessoal do Município para o ano de 2020”
2 - “Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 3º Grau”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Nomeação de representantes para integrar as Comissões Consultivas das revisões dos Planos Diretores Municipais dos concelhos vizinhos”
2 - “Nomeação de representantes para integrar a Comissão Consultiva da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Transporte de pessoas portadoras de deficiência”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Projeto de Regulamento do Mercado Municipal”
PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência à freguesia de Bairro em regime de comodato do Edifício da Escola EB1 de Lagoços (Escola da Ferreirinha)”
2 - “Alteração das condições do direito de superfície constituído sobre o prédio urbano, sito no lugar de Barradas, freguesia do louro, deste concelho, a favor da freguesia de Brufe”
3 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará nº 15/1997, freguesia de Mogege”
4 - “Registo de aquisição, por desanexação, da área de 542,00m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de loteamento nº 11/2001, da freguesia de Gondifelos”
5 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na rua do Pavilhão, da freguesia de Delães, deste concelho, onde se encontra instalado o Pavilhão Gimnodesportivo de Delães”
6 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Curvaceiras, Lavadouro ou Trigos, da freguesia do Louro, deste concelho, onde se encontra instalado um poço de captação de água”
7 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Lage, na rua Rodrigues Sampaio, da união de freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar Pré-primária do Lage”
8 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no Lugar de Agra, na rua da Agra, da união de freguesias de Carreira e Bente, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar Pré-primária de Bente”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada: “Construção da loja do Cidadão de V. N. de Famalicão”
HABITAÇÃO:
1 - “Empreitada designada “Reabilitação do Bairro Social da Cal - união das freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário” - Decisão de nova adjudicação”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Contrato de Educação e Formação Municipal - transferência de verbas Agrupamento de Escolas”
2 – “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e Pedome (2ª período, do ano letivo 2019/2020)”
CULTURA:
1 - “Carnaval 2020”
2 - “Apoio financeiro ao Teatro da Didascália, C.R.L., para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2020”
3 - “Apoio financeiro ao I.N.A.C. – Instituto Nacional de Artes do Circo, C.R.L., para o desenvolvimento do plano de Atividades de 2020, especificamente na dinamização e desenvolvimento das artes do circo contemporâneo”
4 - “Apoio financeiro e não-financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro, para a realização da 6ª edição da Festa da Música - LAURUS NOBILIS MUSIC FAMALICÃO 2020”
5 - “Apoio financeiro e não-financeiro à Fundação Castro Alves, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2020”
DESPORTO:
1 - “Locação de bens e material de impressão”
2 - “Apoio financeiro para Projeto Olímpico - Jogos Olímpicos 2020 - Tânia de Barros”
3 - “Apoio financeiro para Projeto Olímpico - Jogos Olímpicos 2020 - Sónia Gonçalves”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros à Associação de Dança Desportiva do Baixo Minho - época desportiva 2019/2020”
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Atletismo - época desportiva 2018/2019 - Associação de Atletismo de Braga”
6 - “Apoio financeiro para constituição de Associação OTZ Bike BTT e Cicloturismo”
7 - “Apoio financeiro para constituição de Associação Amazonas do Vale do Ave e Arte Equestre”
TURISMO:
1 - “Turismo Gastronómico - DIAS À MESA 2020”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 13 de janeiro de 2020”
2 - “Voto de pesar e declaração de luto municipal pelo falecimento do Senhor Antero Alexandre Castro Martins”
3 - “2ª Alteração Orçamental Permutativa”
4 - “Abertura de procedimento de concurso público, com publicidade internacional - Serviço de comunicações fixas e de dados”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Ratificação da decisão sobre erros e omissões e esclarecimentos do Concurso Limitado por Prévia Qualificação da Empreitada “Lote 1 - Rede urbana pedonal e ciclável - Etapa 1 (intraurbana) - Fase 1 - Eixos 1, 2 e 4 da Rede de Ciclovias de V. N. de Famalicão”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Retificação ao mapa de Pessoal do Município para o ano de 2020”
2 - “Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 3º Grau”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Nomeação de representantes para integrar as Comissões Consultivas das revisões dos Planos Diretores Municipais dos concelhos vizinhos”
2 - “Nomeação de representantes para integrar a Comissão Consultiva da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Transporte de pessoas portadoras de deficiência”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Projeto de Regulamento do Mercado Municipal”
PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência à freguesia de Bairro em regime de comodato do Edifício da Escola EB1 de Lagoços (Escola da Ferreirinha)”
2 - “Alteração das condições do direito de superfície constituído sobre o prédio urbano, sito no lugar de Barradas, freguesia do louro, deste concelho, a favor da freguesia de Brufe”
3 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará nº 15/1997, freguesia de Mogege”
4 - “Registo de aquisição, por desanexação, da área de 542,00m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de loteamento nº 11/2001, da freguesia de Gondifelos”
5 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na rua do Pavilhão, da freguesia de Delães, deste concelho, onde se encontra instalado o Pavilhão Gimnodesportivo de Delães”
6 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Curvaceiras, Lavadouro ou Trigos, da freguesia do Louro, deste concelho, onde se encontra instalado um poço de captação de água”
7 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Lage, na rua Rodrigues Sampaio, da união de freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar Pré-primária do Lage”
8 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no Lugar de Agra, na rua da Agra, da união de freguesias de Carreira e Bente, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar Pré-primária de Bente”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada: “Construção da loja do Cidadão de V. N. de Famalicão”
HABITAÇÃO:
1 - “Empreitada designada “Reabilitação do Bairro Social da Cal - união das freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário” - Decisão de nova adjudicação”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Contrato de Educação e Formação Municipal - transferência de verbas Agrupamento de Escolas”
2 – “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e Pedome (2ª período, do ano letivo 2019/2020)”
CULTURA:
1 - “Carnaval 2020”
2 - “Apoio financeiro ao Teatro da Didascália, C.R.L., para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2020”
3 - “Apoio financeiro ao I.N.A.C. – Instituto Nacional de Artes do Circo, C.R.L., para o desenvolvimento do plano de Atividades de 2020, especificamente na dinamização e desenvolvimento das artes do circo contemporâneo”
4 - “Apoio financeiro e não-financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro, para a realização da 6ª edição da Festa da Música - LAURUS NOBILIS MUSIC FAMALICÃO 2020”
5 - “Apoio financeiro e não-financeiro à Fundação Castro Alves, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2020”
DESPORTO:
1 - “Locação de bens e material de impressão”
2 - “Apoio financeiro para Projeto Olímpico - Jogos Olímpicos 2020 - Tânia de Barros”
3 - “Apoio financeiro para Projeto Olímpico - Jogos Olímpicos 2020 - Sónia Gonçalves”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros à Associação de Dança Desportiva do Baixo Minho - época desportiva 2019/2020”
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Atletismo - época desportiva 2018/2019 - Associação de Atletismo de Braga”
6 - “Apoio financeiro para constituição de Associação OTZ Bike BTT e Cicloturismo”
7 - “Apoio financeiro para constituição de Associação Amazonas do Vale do Ave e Arte Equestre”
TURISMO:
1 - “Turismo Gastronómico - DIAS À MESA 2020”
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