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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
28 de Outubro de 2021 | Quinta-feira | 10h00
28 de outubro de 2021 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 21. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 14 de outubro de 2021”
2 - “Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal”
3 – “Nomeação de representantes do Município em órgãos de pessoas coletivas ou comissões”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.2 – Área envolvente ao Palácio da Justiça”
2 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 2.3 – Área de Acolhimento Empresarial IV”
3 - “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública e aprovação da Unidade de Execução 1 da UOPG 3.2 – Área de Acolhimento Empresarial VII”
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior Generalista (área de projetos de intervenção educativa)”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda, no âmbito do programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Apoio financeiro à Associação de Solidariedade Social de Vila Nova de Famalicão – “Academia da Vida” para a constituição da Associação”
4 – “Transporte para pessoas com deficiência”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
4 - “Apoio financeiro à ação do Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa”
SAÚDE:
1 - “Escalas de turnos das farmácias do município de Vila Nova de Famalicão para o ano de 2022 - Emissão de Parecer”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Revogação da deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho de 2021 de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 62_13082018_2In) - M.S.N.F. Soluções Informáticas, Lda.”
2 - “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN – Divisioncare Unipessoal, Lda.”
3 - “Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão - Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital n.º 583/2021, de 25 de maio de 2021 - 7º período de análise - agosto 2021”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 – “Academia Contemporânea do Espetáculo – apoio na realização de obras de adaptação da antiga Escola Básica das Lameiras”
2 - “AN-DANÇA, Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão – comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança (1º período, do ano letivo 2021/2022)”
3 – “Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência de final de verbas Agrupamento de Escolas – ano de 2021”
DESPORTO:
1 – “Concurso Público 2021DBS0025DJDTL – Arrendamento/Concessão de exploração de estabelecimento de restauração – snack-bar das Piscinas Municipais de Ribeirão - Adjudicação”
AMBIENTE:
1 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
2 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de saneamento”
3 – “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 14 de outubro de 2021”
2 - “Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal”
3 – “Nomeação de representantes do Município em órgãos de pessoas coletivas ou comissões”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.2 – Área envolvente ao Palácio da Justiça”
2 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 2.3 – Área de Acolhimento Empresarial IV”
3 - “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública e aprovação da Unidade de Execução 1 da UOPG 3.2 – Área de Acolhimento Empresarial VII”
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior Generalista (área de projetos de intervenção educativa)”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda, no âmbito do programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Apoio financeiro à Associação de Solidariedade Social de Vila Nova de Famalicão – “Academia da Vida” para a constituição da Associação”
4 – “Transporte para pessoas com deficiência”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
4 - “Apoio financeiro à ação do Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa”
SAÚDE:
1 - “Escalas de turnos das farmácias do município de Vila Nova de Famalicão para o ano de 2022 - Emissão de Parecer”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Revogação da deliberação da Câmara Municipal de 22 de julho de 2021 de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 62_13082018_2In) - M.S.N.F. Soluções Informáticas, Lda.”
2 - “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN – Divisioncare Unipessoal, Lda.”
3 - “Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão - Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital n.º 583/2021, de 25 de maio de 2021 - 7º período de análise - agosto 2021”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 – “Academia Contemporânea do Espetáculo – apoio na realização de obras de adaptação da antiga Escola Básica das Lameiras”
2 - “AN-DANÇA, Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão – comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança (1º período, do ano letivo 2021/2022)”
3 – “Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência de final de verbas Agrupamento de Escolas – ano de 2021”
DESPORTO:
1 – “Concurso Público 2021DBS0025DJDTL – Arrendamento/Concessão de exploração de estabelecimento de restauração – snack-bar das Piscinas Municipais de Ribeirão - Adjudicação”
AMBIENTE:
1 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
2 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de saneamento”
3 – “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
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| Agenda Reunião Câmara 28102021 | 12,64 Mb | Download PDF |