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Reuniões de Câmara
18 de Fevereiro de 2021 | Quinta-feira | 10h30
18 de fevereiro de 2021 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 4, com transmissão on-line aqui.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 4 de fevereiro de 2021”
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Abertura de procedimentos concursais, para recrutamento de trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional – Auxiliar de Ação Educativa”
2 – “Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 2.º Grau”
3 – “Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Auxiliares de Ação Educativa) – Ref.ª AO/01/2019 – Reserva de recrutamento para 19 postos de trabalho”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 – “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 – “Apoio financeiro para obras de readaptação de instalações da ACB – Associação Cultural Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação do período de Discussão Publica do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do centro urbano de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Alteração das Normas para instrução de pedidos de informação prévia, legalização de realização de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio ou outros procedimentos conexos – desmaterialização de processos”
3 - “Proposta de aumento da altura da fachada/número de pisos da construção destinada a um empreendimento turístico – hotel”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Comunidade Intermunicipal do Ave – transferência financeira referente ao 1.º trimestre de 2021”
2 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional – Serviços de seguros”
PATRIMÓNIO:
1 - “Alteração das condições do direito de superfície do Teatro Narciso Ferreira, sito na freguesia de Riba de Ave – constituição de novo direito de superfície”
2 – “Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio público do Município, sita no Lugar da Boavista, Avenida Visconde Pindela, da Freguesia de Cruz, deste concelho”
3 – “Cedência em regime de contrato de comodato do prédio urbano, denominado de Pré-Primária de Barranhas, sito no Lugar de Barranhas, da freguesia de Vilarinho das Cambas, deste concelho”
4 - “Doação de prédio urbano, sito na freguesia de Gavião, à Milho D’Oiro – Associação Cultural e Artística de Gavião”
5 - “Celebração de contratos de arrendamento para implantação das Hortas Urbanas da cidade – ratificação”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 – “Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão – aprovação pela Assembleia Municipal”
2 – “Comissão Municipal de Proteção Civil – Eleição do Representante da Assembleia Municipal”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
4 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
5 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
6 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
7 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
8 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
9 - “Apoio ao funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais – Associação dos Silvicultores do Vale do Ave”
10 - “Apoio financeiro ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Apoio financeiro à ENGENHO – Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, IPSS”
2 – “Celebração de Protocolo de cooperação com as entidades LIPAC e Aventura Social”
MOBILIDADE:
1 - “Plano Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros Fevereiro de 2021 – Ratificação dos despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: - Recuperação e ampliação da Escola Básica de Avidos – União de Freguesias de Avidos e Lagoa”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: - Projeto de eficiência energética das Piscinas Municipais de Ribeirão – Freguesia de Ribeirão”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “AN-DANÇA, Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão – pagamento do transporte dos alunos do ensino articulado da dança (1.º período, do ano letivo 2020/2021”
CULTURA:
1 - “Concurso Público 2020DBS0035DCT – Som, luz e palcos (atividades a organizar pelo Município) - Adjudicação”
2 – “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Marinha de Gondifelos, com vista à comparticipação nos custos de restauro do órgão (positivo) de tubos da Igreja Matriz de Gondifelos”
3 – “Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”
4 – “Apoio financeiro às Associações, Grupos Musicais Famalicenses, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
5 - “Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso – Associação Cultural de Arte e Recreio, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
6 - “Apoio financeiro à Sociedade Artística e Musical de Riba D’Ave, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
7 – “Apoio financeiro ao I.N.A.C. – Instituto Nacional de Artes do Circo, C.R.L., para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021, especificamente na dinamização e desenvolvimento das artes do circo contemporâneo”
8 – “Apoio financeiro ao Teatro da Didascália, C.R.L., para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
9 – “Apoio financeiro a “O Cão Danado e Companhia (Associação Cultural”, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
10 – “Apoio financeiro ao “Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão – MAVNF – Associação”, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021, especificamente a dinamização do Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio não Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa – Requalificação do Parque da Lagoa e Execução de Passeios na Rua do Passal – Avidos”
2 - “Apoio não Financeiro à Freguesia de Mogege e à União de Freguesias de Avidos e Lagoa – Equipamentos Biosaudáveis”
3 - “Apoio não Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente – Requalificação dos Passeios Contíguos ao Cemitério da Carreira”
4 - “Apoio não Financeiro à Freguesia de Pousada de Saramagos – Execução de Obra na Rua Comendador José da Costa Oliveira”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Andebol para a época desportiva 2020/2021 – Associação de Andebol de Braga”
3 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Natação para a época desportiva 2020/2021 – Associação de Natação do Norte de Portugal”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Voleibol - época desportiva 2020/2021 – Associação de Voleibol de Braga”
AMBIENTE:
1 – “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
2 – “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
3 – “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de saneamento”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 – “Medidas excecionais e temporárias de apoio à economia local no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão, em matéria de ocupação do espaço público, esplanadas e publicidade em espaços comerciais”
2 – “Retomar Famalicão - Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia Local”
3 - “Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha – Serviço de Entrega Gratuita – Restaurantes de Famalicão em Sua Casa (3.ª Fase)”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 4 de fevereiro de 2021”
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Abertura de procedimentos concursais, para recrutamento de trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional – Auxiliar de Ação Educativa”
2 – “Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 2.º Grau”
3 – “Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Auxiliares de Ação Educativa) – Ref.ª AO/01/2019 – Reserva de recrutamento para 19 postos de trabalho”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 – “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 – “Apoio financeiro para obras de readaptação de instalações da ACB – Associação Cultural Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação do período de Discussão Publica do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do centro urbano de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Alteração das Normas para instrução de pedidos de informação prévia, legalização de realização de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio ou outros procedimentos conexos – desmaterialização de processos”
3 - “Proposta de aumento da altura da fachada/número de pisos da construção destinada a um empreendimento turístico – hotel”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Comunidade Intermunicipal do Ave – transferência financeira referente ao 1.º trimestre de 2021”
2 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional – Serviços de seguros”
PATRIMÓNIO:
1 - “Alteração das condições do direito de superfície do Teatro Narciso Ferreira, sito na freguesia de Riba de Ave – constituição de novo direito de superfície”
2 – “Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio público do Município, sita no Lugar da Boavista, Avenida Visconde Pindela, da Freguesia de Cruz, deste concelho”
3 – “Cedência em regime de contrato de comodato do prédio urbano, denominado de Pré-Primária de Barranhas, sito no Lugar de Barranhas, da freguesia de Vilarinho das Cambas, deste concelho”
4 - “Doação de prédio urbano, sito na freguesia de Gavião, à Milho D’Oiro – Associação Cultural e Artística de Gavião”
5 - “Celebração de contratos de arrendamento para implantação das Hortas Urbanas da cidade – ratificação”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 – “Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão – aprovação pela Assembleia Municipal”
2 – “Comissão Municipal de Proteção Civil – Eleição do Representante da Assembleia Municipal”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
4 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
5 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
6 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
7 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
8 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
9 - “Apoio ao funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais – Associação dos Silvicultores do Vale do Ave”
10 - “Apoio financeiro ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Apoio financeiro à ENGENHO – Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, IPSS”
2 – “Celebração de Protocolo de cooperação com as entidades LIPAC e Aventura Social”
MOBILIDADE:
1 - “Plano Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros Fevereiro de 2021 – Ratificação dos despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: - Recuperação e ampliação da Escola Básica de Avidos – União de Freguesias de Avidos e Lagoa”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: - Projeto de eficiência energética das Piscinas Municipais de Ribeirão – Freguesia de Ribeirão”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “AN-DANÇA, Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão – pagamento do transporte dos alunos do ensino articulado da dança (1.º período, do ano letivo 2020/2021”
CULTURA:
1 - “Concurso Público 2020DBS0035DCT – Som, luz e palcos (atividades a organizar pelo Município) - Adjudicação”
2 – “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Marinha de Gondifelos, com vista à comparticipação nos custos de restauro do órgão (positivo) de tubos da Igreja Matriz de Gondifelos”
3 – “Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”
4 – “Apoio financeiro às Associações, Grupos Musicais Famalicenses, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
5 - “Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso – Associação Cultural de Arte e Recreio, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
6 - “Apoio financeiro à Sociedade Artística e Musical de Riba D’Ave, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
7 – “Apoio financeiro ao I.N.A.C. – Instituto Nacional de Artes do Circo, C.R.L., para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021, especificamente na dinamização e desenvolvimento das artes do circo contemporâneo”
8 – “Apoio financeiro ao Teatro da Didascália, C.R.L., para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
9 – “Apoio financeiro a “O Cão Danado e Companhia (Associação Cultural”, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
10 – “Apoio financeiro ao “Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão – MAVNF – Associação”, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021, especificamente a dinamização do Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio não Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa – Requalificação do Parque da Lagoa e Execução de Passeios na Rua do Passal – Avidos”
2 - “Apoio não Financeiro à Freguesia de Mogege e à União de Freguesias de Avidos e Lagoa – Equipamentos Biosaudáveis”
3 - “Apoio não Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente – Requalificação dos Passeios Contíguos ao Cemitério da Carreira”
4 - “Apoio não Financeiro à Freguesia de Pousada de Saramagos – Execução de Obra na Rua Comendador José da Costa Oliveira”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Andebol para a época desportiva 2020/2021 – Associação de Andebol de Braga”
3 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Natação para a época desportiva 2020/2021 – Associação de Natação do Norte de Portugal”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Voleibol - época desportiva 2020/2021 – Associação de Voleibol de Braga”
AMBIENTE:
1 – “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
2 – “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
3 – “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de saneamento”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 – “Medidas excecionais e temporárias de apoio à economia local no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão, em matéria de ocupação do espaço público, esplanadas e publicidade em espaços comerciais”
2 – “Retomar Famalicão - Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia Local”
3 - “Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha – Serviço de Entrega Gratuita – Restaurantes de Famalicão em Sua Casa (3.ª Fase)”
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