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Reuniões de Câmara
05 de Novembro de 2015 | Quinta-feira | 10h00
05 de novembro de 2015 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 23. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
DA PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015”
2 - “EMPRESTIMO A CURTO PRAZO - 2016” (PÁGINA 3)
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL PARA ALARGAMENTO DA EN 14 ” (PÁGINA 6)
2 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – SERVIÇO DE DETEÇÃO DE FUGAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA” (PÁGINA 11)
3 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – APRESENTAÇÃO DO CONCERTO DE SÉRGIO GODINHO E JORGE PALMA – “JUNTOS” (PÁGINA 14)
4 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – PRESTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE BAILADO “O QUEBRA-NOZES” (PÁGINA 16)
DA AÇÃO SOCIAL:
1 - “PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENCIADAS (ANO LETIVO 2015/2016)” (PÁGINA 20)
2 - MUNDOS DE VIDA – ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E SOLIDARIEDADE – REVOGAÇÃO PARCIAL DA DELIBERAÇÃO SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO“ (PÁGINA 24)
3 - REVISÃO DE RENDA DA HABITAÇÃO SITA NA RUA DE SANTIAGO, Nº 510 – 1º DTº, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM “ (PÁGINA 26)
4 – REVISÃO DE RENDA DA HABITAÇÃO Nº 29 DA URBANIZAÇÃO MOINHOS DE VENTO – FREGUESIA DE FRADELOS” (PÁGINA 27)
RECURSOS HUMANOS:
1 - “ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 29)
2 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, NA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR“ (PÁGINA 56)
DA CULTURA:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ARTEDUCA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ARTES” (PÁGINA 59)
2 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AOS GRUPOS E RANCHOS FOLCLÓRICOS” (PÁGINA 64)
DO URBANISMO:
1 - “REVOGAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE SALVAGUARDA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 93)
2 - “PARECER PRÉVIO PARA OPERAÇÃO URBANÍSTICA NO LARGO SENHOR DOS AFLITOS PELA JUNTA DE FREGUESIA DE CRUZ” (PÁGINA 95)
3 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: A CIMENTEIRA DO LOURO SA” (PÁGINA 104)
4 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA OLIVEIRA E AZEVEDOS, LDA” (PÁGINA 115)
5 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: HERDADE DO LIS-EXPORTAÇÃO PECUÁRIA UNIPESSOAL, LDA ” (PÁGINA 124)
6 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MANUEL ALBERTO FERNANDES LEMOS” (PÁGINA 138)
7 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: PORMINHO ALIMENTAÇÃO, S.A.” (PÁGINA 150)
8 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: PERFILCLASSE – INDÚSTRIA DE CAIXILHARIAS, LDA” (PÁGINA 162)
9 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MARIA CAROLINA CORREIA CAMPOS” (PÁGINA 171)
10 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: RUI MANUEL FARIA CARNEIRO” (PÁGINA 185)
11 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: ANTÓNIO DA PURIFICAÇÃO AZEVEDO MARQUES” (PÁGINA 196)
12 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MANUEL ARAÚJO ALVES PINHO” (PÁGINA 210)
13 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA ARAÚJO” (PÁGINA 225)
14 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: ANTÓNIO JACINTO CARNEIRO NOGUEIRA” (PÁGINA 238)
15 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: ANTÓNIO JESUS SILVA RIBEIRO” (PÁGINA 251)
16 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: ANTÓNIO PINHO DA COSTA” (PÁGINA 259)
17 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: JPR – SOCIEDADE AGRÍCOLA” (PÁGINA 272)
18 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: FRANCISCO OLIVEIRA MACHADO” (PÁGINA 283)
19 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: FRANCISCO AGOSTINHO VIEIRA SOUSA” (PÁGINA 295)
20 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: JOAQUIM LOUREIRO DOS SANTOS” (PÁGINA 307)
21 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: GUILHERME FREDERICO MALVAR FONSECA” (PÁGINA 320)
22 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MARIA ALEXANDRINA PADRÃO ARAÚJO” (PÁGINA 332)
23 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MANUEL S. MATOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA ” (PÁGINA 347)
DO JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “CEDÊNCIA À FREGUESIA DE LOUSADO EM REGIME DE COMODATO DO EDIFÍCIO ESCOLAR DO LARGO DA SERRA DA FREGUESIA DE LOUSADO” (PÁGINA 361)
2 - “ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 73,50M2, DESIGNADA POR LOTE 14, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 420/1985, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS” (PÁGINA 366)
3 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE – TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2015” (PÁGINA 371)
4 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS VALE DO AVE – AMAVE, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2015” (PÁGINA 373)
5 - “ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA EFEITOS DO DECRETO-LEI Nº 93/2015” (PÁGINA 375)
6 - “CÓDIGO REGULAMENTAR DE AMBIENTE” (PÁGINA 377)
7 - “CÓDIGO REGULAMENTAR DE SOBRE CONCESSÃO DE APOIOS” (PÁGINA 386)
8 - “CÓDIGO REGULAMENTAR SOBRE OS BENS E EQUIPAMENTOS DO DOMÍNIO MUNICIPAL” (PÁGINA 392)
9 - “PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR DE TAXAS MUNICIPAIS – FIM DO PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA” (PÁGINA 400)
NOTA: OS CÓDIGOS REGULAMENTARES FORAM ENTREGUES EM CD
EMPREENDEDORISMO:
1 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN” - “SEARA - INDUSTRIA DE CARNES, LDA“ (PÁGINA 405)
2 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN” - “SUCESSLOUGE, UNIPESSOAL, LDA“ PÁGINA 418)
3 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN” - “ORGANIGRÁFICA ARTES GRÁFICAS, LDA“ (PÁGINA 433)
4 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN” - “ETIPRINT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS UNIPESSOAL, LDA“ (PÁGINA 446)
BIBLIOTECAS E ARQUIVOS:
1 - “ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS CULTURAIS DA FAMÍLIA DA CASA DE PINDELA” (PÁGINA 459)
2 - “PRÉMIO DE HISTÓRIA ALBERTO SAMPAIO” (PÁGINA 462)
FAMÍLIA:
1 - “CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ADRAVE, VISANDO A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO ERESATER – INCLUSÃO SOCIAL DOS IDOSOS PELA SAÚDE” (PÁGINA 466)
DAS FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE OLIVEIRA STª MARIA “CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA TRAVESSA FERNANDO PESSOA E LARGO DAS BOTICAS” (PÁGINA 474)
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA – OBRAS NA RUA DO ORIENTE” (PÁGINA 486)
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE LOUSADO “PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS SETE FONTES” (PÁGINA 495)
DO DESPORTO:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL RELVADOS. – GRUPO DESPORTIVO DE JOANE; DESPORTIVO DE SÃO COSME; GRUPO DESPORTIVO DO LOURO; C.D. LOUSADO; S.C. CABEÇUDENSE; OPERÁRIO F.C., RUIVANENSE A.C., ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINENSE E GRUPO RECREATIVO DE VALE S. MARTINHO” (PÁGINA 506)
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MELHORAMENTO – GRUPO DESPORTIVO DO LOURO” (PÁGINA 523)
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES LOCAIS DA MODALIDADE DE FUTEBOL DE SALÃO – ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO AMADOR (AFSA) – APOIO FINAL” (PÁGINA 529)
4 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE REFORÇO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE JOGOS OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE” (PÁGINA 533)
DA JUVENTUDE:
1 - “RECEÇÃO AO CALOIRO 2015” (PÁGINA 539)
DO TURISMO:
1 - “PEDIDO DE PAGAMENTO DA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA RESULTANTE DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL. E.R.” (PÁGINA 544)
2 - “APOIO ALUNOS GEMINAÇÕES – ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E DESPORTIVA DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 547)
AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS:
1 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA” (PÁGINA 552)
2 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO” (PÁGINA 554)
3 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA” (PÁGINA 556)
DA PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015”
2 - “EMPRESTIMO A CURTO PRAZO - 2016” (PÁGINA 3)
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL PARA ALARGAMENTO DA EN 14 ” (PÁGINA 6)
2 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – SERVIÇO DE DETEÇÃO DE FUGAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA” (PÁGINA 11)
3 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – APRESENTAÇÃO DO CONCERTO DE SÉRGIO GODINHO E JORGE PALMA – “JUNTOS” (PÁGINA 14)
4 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – PRESTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE BAILADO “O QUEBRA-NOZES” (PÁGINA 16)
DA AÇÃO SOCIAL:
1 - “PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENCIADAS (ANO LETIVO 2015/2016)” (PÁGINA 20)
2 - MUNDOS DE VIDA – ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E SOLIDARIEDADE – REVOGAÇÃO PARCIAL DA DELIBERAÇÃO SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO“ (PÁGINA 24)
3 - REVISÃO DE RENDA DA HABITAÇÃO SITA NA RUA DE SANTIAGO, Nº 510 – 1º DTº, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM “ (PÁGINA 26)
4 – REVISÃO DE RENDA DA HABITAÇÃO Nº 29 DA URBANIZAÇÃO MOINHOS DE VENTO – FREGUESIA DE FRADELOS” (PÁGINA 27)
RECURSOS HUMANOS:
1 - “ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 29)
2 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, NA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR“ (PÁGINA 56)
DA CULTURA:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ARTEDUCA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ARTES” (PÁGINA 59)
2 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AOS GRUPOS E RANCHOS FOLCLÓRICOS” (PÁGINA 64)
DO URBANISMO:
1 - “REVOGAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE SALVAGUARDA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 93)
2 - “PARECER PRÉVIO PARA OPERAÇÃO URBANÍSTICA NO LARGO SENHOR DOS AFLITOS PELA JUNTA DE FREGUESIA DE CRUZ” (PÁGINA 95)
3 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: A CIMENTEIRA DO LOURO SA” (PÁGINA 104)
4 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA OLIVEIRA E AZEVEDOS, LDA” (PÁGINA 115)
5 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: HERDADE DO LIS-EXPORTAÇÃO PECUÁRIA UNIPESSOAL, LDA ” (PÁGINA 124)
6 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MANUEL ALBERTO FERNANDES LEMOS” (PÁGINA 138)
7 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: PORMINHO ALIMENTAÇÃO, S.A.” (PÁGINA 150)
8 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: PERFILCLASSE – INDÚSTRIA DE CAIXILHARIAS, LDA” (PÁGINA 162)
9 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MARIA CAROLINA CORREIA CAMPOS” (PÁGINA 171)
10 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: RUI MANUEL FARIA CARNEIRO” (PÁGINA 185)
11 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: ANTÓNIO DA PURIFICAÇÃO AZEVEDO MARQUES” (PÁGINA 196)
12 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MANUEL ARAÚJO ALVES PINHO” (PÁGINA 210)
13 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA ARAÚJO” (PÁGINA 225)
14 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: ANTÓNIO JACINTO CARNEIRO NOGUEIRA” (PÁGINA 238)
15 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: ANTÓNIO JESUS SILVA RIBEIRO” (PÁGINA 251)
16 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: ANTÓNIO PINHO DA COSTA” (PÁGINA 259)
17 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: JPR – SOCIEDADE AGRÍCOLA” (PÁGINA 272)
18 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: FRANCISCO OLIVEIRA MACHADO” (PÁGINA 283)
19 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: FRANCISCO AGOSTINHO VIEIRA SOUSA” (PÁGINA 295)
20 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: JOAQUIM LOUREIRO DOS SANTOS” (PÁGINA 307)
21 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: GUILHERME FREDERICO MALVAR FONSECA” (PÁGINA 320)
22 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MARIA ALEXANDRINA PADRÃO ARAÚJO” (PÁGINA 332)
23 - “RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REQ: MANUEL S. MATOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA ” (PÁGINA 347)
DO JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “CEDÊNCIA À FREGUESIA DE LOUSADO EM REGIME DE COMODATO DO EDIFÍCIO ESCOLAR DO LARGO DA SERRA DA FREGUESIA DE LOUSADO” (PÁGINA 361)
2 - “ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 73,50M2, DESIGNADA POR LOTE 14, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 420/1985, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS” (PÁGINA 366)
3 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE – TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2015” (PÁGINA 371)
4 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS VALE DO AVE – AMAVE, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2015” (PÁGINA 373)
5 - “ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA EFEITOS DO DECRETO-LEI Nº 93/2015” (PÁGINA 375)
6 - “CÓDIGO REGULAMENTAR DE AMBIENTE” (PÁGINA 377)
7 - “CÓDIGO REGULAMENTAR DE SOBRE CONCESSÃO DE APOIOS” (PÁGINA 386)
8 - “CÓDIGO REGULAMENTAR SOBRE OS BENS E EQUIPAMENTOS DO DOMÍNIO MUNICIPAL” (PÁGINA 392)
9 - “PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR DE TAXAS MUNICIPAIS – FIM DO PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA” (PÁGINA 400)
NOTA: OS CÓDIGOS REGULAMENTARES FORAM ENTREGUES EM CD
EMPREENDEDORISMO:
1 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN” - “SEARA - INDUSTRIA DE CARNES, LDA“ (PÁGINA 405)
2 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN” - “SUCESSLOUGE, UNIPESSOAL, LDA“ PÁGINA 418)
3 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN” - “ORGANIGRÁFICA ARTES GRÁFICAS, LDA“ (PÁGINA 433)
4 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN” - “ETIPRINT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS UNIPESSOAL, LDA“ (PÁGINA 446)
BIBLIOTECAS E ARQUIVOS:
1 - “ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS CULTURAIS DA FAMÍLIA DA CASA DE PINDELA” (PÁGINA 459)
2 - “PRÉMIO DE HISTÓRIA ALBERTO SAMPAIO” (PÁGINA 462)
FAMÍLIA:
1 - “CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ADRAVE, VISANDO A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO ERESATER – INCLUSÃO SOCIAL DOS IDOSOS PELA SAÚDE” (PÁGINA 466)
DAS FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE OLIVEIRA STª MARIA “CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA TRAVESSA FERNANDO PESSOA E LARGO DAS BOTICAS” (PÁGINA 474)
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA – OBRAS NA RUA DO ORIENTE” (PÁGINA 486)
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE LOUSADO “PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS SETE FONTES” (PÁGINA 495)
DO DESPORTO:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL RELVADOS. – GRUPO DESPORTIVO DE JOANE; DESPORTIVO DE SÃO COSME; GRUPO DESPORTIVO DO LOURO; C.D. LOUSADO; S.C. CABEÇUDENSE; OPERÁRIO F.C., RUIVANENSE A.C., ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINENSE E GRUPO RECREATIVO DE VALE S. MARTINHO” (PÁGINA 506)
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MELHORAMENTO – GRUPO DESPORTIVO DO LOURO” (PÁGINA 523)
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES LOCAIS DA MODALIDADE DE FUTEBOL DE SALÃO – ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO AMADOR (AFSA) – APOIO FINAL” (PÁGINA 529)
4 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE REFORÇO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE JOGOS OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE” (PÁGINA 533)
DA JUVENTUDE:
1 - “RECEÇÃO AO CALOIRO 2015” (PÁGINA 539)
DO TURISMO:
1 - “PEDIDO DE PAGAMENTO DA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA RESULTANTE DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL. E.R.” (PÁGINA 544)
2 - “APOIO ALUNOS GEMINAÇÕES – ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E DESPORTIVA DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 547)
AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS:
1 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA” (PÁGINA 552)
2 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO” (PÁGINA 554)
3 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA” (PÁGINA 556)
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