Município de Vila Nova de Famalicão

5ª Linha Estratégica de Desenvolvimento
Potenciar a Competitividade

ECONOMIA
Promover o empreendedorismo.

Considerando o papel fundamental da iniciativa privada na dinamização da economia local, a actuação do Município passará por promover as condições de competitividade do concelho, assegurar a dinamização do comércio tradicional e contribuir para a criação de emprego.

PROJECTOS E ACÇÕES

Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Em 2009, o Município estará fortemente empenhado na implementação do Programa FINICIA, um programa promovido pelo IAPMEI, que visa a melhoria das condições de acesso ao financiamento das micro e pequenas empresas. O desenvolvimento deste programa será feita numa lógica de parceria público-privada, em articulação com a ADRAVE e instituições financeiras. Através da implantação deste programa a nível local, o Município pretende a prossecução dos seguintes objectivos: I) consolidar o tecido empresarial do concelho; II) estimular o investimento das micro e pequenas empresas; III) favorecer dinâmicas de empreendedorismo a inovação, IV) incentivar a criação de postos de trabalho.

Dinamização da Unidade de Gestão do Centro Urbano. Em 2009, a Unidade de Gestão do Centro Urbano promoverá um conjunto de medidas estruturantes, juntamente com os parceiros institucionais Município e Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, tendo como principais objectivos a revitalização dos principais aglomerados urbanos do concelho e o desenvolvimento das actividades económicas aí localizadas.

Principais medidas da Unidade de Gestão do Centro Urbano em 2009, em parceria com o Município

- Criação da Bolsa Imobiliária para o Comércio, que consiste numa base de oferta de imóveis devolutos destinados ao comércio e serviços e que tenham condições de ser alugados. O objectivo da criação da bolsa é promover os níveis de ocupação dos aglomerados urbanos, nomeadamente da área central da cidade, pelas actividades económicas.

- Implementação do Cartão do Comércio "VIP Aniversário".

- Comemoração das principais efemérides do ano, mediante a mobilização de estabelecimentos comerciais a nível local. Neste sentido, serão comemorados os Dias dos Namorados, do Pai, da Mãe e o Carnaval.

- Dinamização do Mês do Rojão e da Tripa, tendo como objectivo a promoção e a divulgação da gastronomia local.

- Dinamização do concurso de montras, no âmbito da Páscoa.

- Organização da exposição fotográfica "Vivendo da História".

- Dinamização da iniciativa "Comércio Vai à Festa", no âmbito das Festas Antoninas.

- Dinamização da 4.ª edição da Feira dos Stocks.

- Dinamização do comércio urbano na época natalícia. Será efectuada uma forte aposta na dinamização da cidade e das vilas de Ribeirão, Riba de Ave e Joane. No quadro da dinamização na época natalícia, será promovida a iluminação das principais ruas comerciais, a organização de acções de animação e de um concurso de montras.

Artemoda Famalicão. Em 2009, o Município promoverá a realização da quarta edição de Artemoda Famalicão. A organização deste evento visa a prossecução dos seguintes objectivos: I) apoiar a inovação num sector vital e estratégico da economia local e regional, como é a indústria têxtil e do vestuário; II) potenciar a consciencialização da comunidade para a relevância económica e social da indústria acima citada; III) impulsionar a projecção externa do concelho.

Feira Grande de São Miguel. Em 2009, o Município prosseguirá a organização da Feira Grande de São Miguel, uma iniciativa que, nos últimos anos, conseguiu-se recuperar com grande êxito, contribuindo para a valorização de actividades económicas tradicionais, como a agricultura, a pecuária e o artesanato, bem como para a promoção das tradições, nas quais se baseia a identidade histórico-cultural local.

Modernização da Feira Semanal. Na sequência da reestruturação do recinto da feira, que reforçou as condições de segurança e de comodidade para os feirantes e os consumidores, a Câmara Municipal, em 2009, dará continuidade à modernização da Feira Semanal.

Qualificação do Mercado Municipal. Com mais de meio século de existência, o Mercado Municipal assume-se como um espaço central da cidade, quer pelo seu valor patrimonial, quer pela sua função relevante de comercialização de produtos alimentares frescos a nível local. Em 2009, a Câmara Municipal pretende valorizar o Mercado Municipal, tendo como objectivos a melhoria das condições dos vendedores e a realização de actividades de dinamização económica do espaço, como os mercados temáticos.

Promoção de acções de informação e defesa dos consumidores. Em 2009, a Câmara Municipal prosseguirá o seu compromisso na defesa dos direitos e dos interesses legalmente dos consumidores, mediante a realização de acções de formação e informação para o consumo e o estabelecimento de condições que propiciem a resolução célere e segura de litígios em que se envolvam os consumidores.

Principais acções no domínio da informação e defesa dos consumidores, em 2009

- Dinamização do CIAC - Centro de Informação Autárquica ao Consumidor como serviço público incumbido da informação, mediação, encaminhamento e prevenção de conflitos de consumo a nível concelhio.

- Organização de acções de formação e consciencialização da comunidade local na área do consumo, nomeadamente das novas gerações, em parceria com a APDC (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) e a Direcção Geral do Consumidor. Tendo em conta a conjuntura económica actual, será privilegiado a questão do endividamento das famílias.

TURISMO
Diversificar a oferta.

A actuação do Município visa contribuir para o reforço da notoriedade turística do Vila Nova de Famalicão nas suas diversas vertentes, englobando a valorização da oferta turística do concelho e a promoção das suas potencialidades endógenas.

PROJECTOS E ACÇÕES

Promoção e valorização da gastronomia. Entendida como o resultado de saberes tradicionais que atestam a evolução histórica, cultural e social das populações, a gastronomia, nas suas diversas facetas, constitui um património intangível que cumpre salvaguardar e promover. O reconhecimento de um tal valor às artes culinárias cria responsabilidades acrescidas, no que respeita à defesa da sua autenticidade, bem como à sua valorização e divulgação. Neste sentido, o Município prosseguirá a sua política de preservação e valorização da gastronomia como forma de expressão sócio-cultural, valorizando ainda o potencial económico que representa para o desenvolvimento local.

Principais acções no domínio da gastronomia, em 2009

- Dinamização da 7.ª edição da Quinzena Gastronómica. No seguimento do sucesso alcançado nas edições anteriores, o Município levará a cabo, em 2009, a sétima edição da Quinzena Gastronómica, que visa preservar e divulgar o acervo gastronómico concelhio, bem como sensibilizar os agentes económicos locais para as vantagens de incluir receitas da cozinha tradicional portuguesa nas suas ementas, utilizando produtos de qualidade e apostando na apresentação das iguarias e na melhoria dos estabelecimentos.

- Dinamização da iniciativa "O Norte da Gastronomia", constituída por diversos workshops, com os mais conceituados chefes de cozinha do País, e com a colaboração de diversas entidades ligadas ao sector, como a Escola Superior de Hotelaria e a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal, criando assim um importante espaço de aprendizagem e formação sobre o passado e o futuro da gastronomia.

- Realização da 8.ª edição do Festival Nacional de Doçaria Tradicional e Conventual, tendo como objectivo a promoção e a dinamização da doçaria conventual e tradicional, actividades ancestrais de forte cariz cultural. Desta forma, o Mosteiro de Landim continuará a servir de palco a uma das maiores e melhores concentrações de doceiros do País.

Defesa e valorização do artesanato. Em 2009, o Município continuará a promover e divulgar a qualidade do artesanato famalicense, aumentando a sua notoriedade junto do público, salientando a sua origem e qualidade, por forma a aumentar a competitividade do sector e incrementar as vendas dos respectivos produtos no concelho e no exterior.

Principais acções no domínio
da defesa e valorização do artesanato em 2009

- Apoio à constituição de uma associação de artesãos famalicenses, que funcionará como plataforma de fomento das artes e ofícios tradicionais e de qualificação das pessoas que laboram neste sector.

- Realização da "Venda de Natal", tendo como objectivos a melhoria das condições de comercialização dos produtos artesanais na época natalícia e a divulgação da qualidade do artesanato local.

Promoção e divulgação da imagem turística do concelho. Em 2009, o Município promoverá um conjunto de medidas destinadas a promover a aumentar a notoriedade do concelho de Vila Nova de Famalicão como destino turístico, através da implementação de um conjunto de medidas de promoção e divulgação das respectivas potencialidades endógenas.

Principais acções no domínio
da promoção da imagem turística do concelho em 2009

- Realização do Fórum de Turismo e Investimentos. Para ser sustentado, o desenvolvimento turístico do concelho deve ser planeado de forma cuidada. Neste sentido, o Município promoverá em 2009 o Fórum de Turismo e Investimentos, constituído por acções de formação e esclarecimento para os profissionais do turismo. Para o efeito, serão convidadas diversas entidades ligadas ao turismo e a sectores complementares, designadamente entidades reguladoras, financeiras e formativas.

- Consolidação da notoriedade da marca "Vila Nova de Famalicão - Capital do Automóvel Antigo".

- Actualização dos roteiros turísticos locais, reforçando a divulgação das potencialidades endógenas do concelho na área do turismo.

- Criação do passaporte turístico, que facilite a deslocação dos turistas aos diversos locais de interesse turístico do concelho.

- Qualificação do turismo religioso a nível concelhio, em parceria com a cooperativa TUREL, o que passa pela valorização do património religioso, a realização conjunta de acções promocionais e a divulgação de iniciativas locais de índole religiosa, nomeadamente as Solenidades da Semana Santa.

- Dinamização da iniciativa "Animação na Praça", destinada a consolidar a dinamização turística da cidade e dos demais aglomerados urbanos do concelho no Verão.

SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
Promover a inovação e o desenvolvimento.

O Município tem a firme convicção de que a promoção do desenvolvimento local só é possível com a definição de políticas específicas para o progresso da Sociedade do Conhecimento.

A actuação do Município no domínio da Sociedade do Conhecimento tem uma relevância essencial para fazer de Vila Nova de Famalicão uma economia mais competitiva e uma sociedade de bem-estar, na qual os cidadãos trabalhem e vivam mais felizes.

PROJECTOS E ACÇÕES

Instalação de redes de fibra óptica. Em 2009, a Município apostará na concretização de infra-estruturas de comunicações em banda larga (fibra óptica), a qual representa um contributo para o reforço da capacidade do concelho em termos de captação e retenção de investimento, tornando-o também mais atractivo para o investimento em sectores tecnológicos.

Principais acções no domínio das redes de fibra óptica

- Execução da infra-estrutura de fibra óptica que permita a ligação do concelho ao Datacenter da Associação de Municípios do Vale do Ave, em Guimarães, a qual será feita será efectuada através da linha ferroviária.

- Instalação de uma malha regional de fibra óptica, que ligue as cidades de Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Barcelos e a criação de uma rede interna em cada uma delas, no âmbito do Quadrilátero Urbano para a Competitividade, a Inovação e a Internacionalização.

Lançamento de um novo Portal do Município. Em 2009, a Câmara Municipal pretende assegurar o desenvolvimento do futuro Portal do Município, bem como as tarefas transversais de gestão e de suporte. O novo Portal visa a prossecução dos seguintes objectivos: I) melhorar a comunicação Institucional e reforçar a imagem do Município como uma instituição moderna e atenta aos sinais dos tempos; II) facilitar aos cidadãos o acesso a informação pertinente, de acordo com as suas áreas de interesse; III) estabelecer um canal de comunicação eficiente com a comunidade local e o exterior; IV) promover a divulgação de eventos, notícias e documentos de interesse local, de uma forma organizada.

Promoção de um sistema de governação electrónica ao serviço dos cidadãos. Pretende-se fazer instalar um sistema que cumpra os novos objectivos de circulação de informação, assentando nos seguintes princípios: I) Implementação de um sistema de backoffice, com workflow e gestão documental, onde toda a informação flua de forma digital e estruturada; II) implementação de portais Internet de forma a permitir o atendimento on-line, onde os cidadãos pode acompanhar o desenrolar dos seus pedidos, marcar uma audiência, esclarecer uma dúvida, etc.; III) permitir um sistema de relacionamento e comunicação facilitada com os cidadãos; IV) modernizar as formas de ligação com o cidadão; V) disponibilizar informação em tempo real; VI) facilitar a configuração da informação a disponibilizar.

Desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema municipal de informação geográfica. Nos termos da Lei n.º 60/2007 e na Portaria n.º 216-A/2008, os Municípios devem assegurar que a tramitação dos procedimentos das operações urbanísticas seja realizada de modo informático, com recurso a sistema ou plataforma própria. Neste sentido, a Câmara Municipal dará continuidade ao processo de modernização administrativa, através da disponibilização aos cidadãos de uma plataforma que assegure a tramitação desmaterializada dos procedimentos das operações urbanísticas, incluindo de informação prévia, e a entrega e recepção de elementos por via electrónica online. A informação recolhida permitirá, também, aperfeiçoar e aprofundar o Sistema de Informação Geográfica existente, através do tratamento da informação dos procedimentos das operações urbanísticas, garantindo a actualização contínua da cartografia da território municipal e da Carta de Gestão Urbanística, e por sua vez a sua consequente disponibilização no Portal do Município.

Implantação da Internet em banda larga sem fios nos estabelecimentos de ensino. Com o objectivo de melhorar as oportunidades educativas das novas gerações, a Câmara Municipal desenvolverá, em 2009, um projecto que visa assegurar a Implantação da Internet em banda larga sem fios nos estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico no concelho.

Prosseguimento da Informatização global da Rede Municipal de Leitura Pública. Em 2009, pretende-se dar continuidade à informatização global dos serviços prestados a todo o tipo de utilizadores, permitindo, assim, uma efectiva gestão integrada de informação na Rede Municipal de Leitura Pública. A disponibilização do catálogo no formato WEB OPAC criará condições para um acesso mais facilitado dos utilizadores à informação bibliográfica existente. Pretende-se ainda a consolidação da rede Intranet na Biblioteca Municipal, assim como a conexão com todos os pólos.

Principais valências da Biblioteca Digital

- Disponibilização do fundo documental da Rede Municipal de Leitura Pública na Internet.

- Repositório electrónico das publicações produzidas no âmbito da actividade editorial do Município.

- Disponibilização em formato digital de monografias e outras publicações alusivas ao contexto histórico-cultural a nível local e regional.

- Digitalização dos títulos mais antigos da imprensa local famalicense.