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Plano de Urbanização da Devesa
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Plano de Urbanização da Devesa

Torna -se público que, nos termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto –Lei n.º 380/99 de 22 de setembro (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), na versão em vigor, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão deliberou, em reunião de 4 de maio de 2012, aprovar o Plano de Urbanização da Devesa, incluindo o regulamento, a planta de zonamento desdobrada em planta de zonamento, planta de zonamento – sensibilidade ao ruído e planta de zonamento – programação e execução e planta de condicionantes, que se publicam em anexo.

- Aviso n.º 13836/2012 - Diário da República, 2.ª série -  N.º 200 - 16 de outubro de 2012  - ver documento »


O Plano é constituído pelos seguintes elementos:

- Regulamento - ver documento »
- Planta de Zonamento - ver documento »
- Planta de Zonamento – Programação e execução - ver documento »
- Planta de Zonamento – Sensibilidade ao ruído - ver documento »
- Planta de Condicionantes - ver documento »


O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos:

- Relatório - ver documento »
- Programa de Execução das intervenções Municipais e respetivos meios de financiamento - ver documento »
- Planta de Enquadramento - ver documento »
- Extrato das Plantas do PDM em vigor - ver documento »
- Planta de Situação Existente - ver documento »
- Planta de Licenças e Autorizações e Informações Prévias válidas - ver documento »
- Planta Infraestruturas – Rede de Água - ver documento »
- Planta Infraestruturas – Rede de Saneamento - ver documento »
- Planta Infraestruturas – Rede Elétrica de média tensão - ver documento »
- Planta Infraestruturas – Rede de Gás - ver documento »
- Planta Infraestruturas – Recolha de resíduos sólidos domésticos - ver documento »
- Planta de Estrutura Ecológica - ver documento »
- Mapa de Ruído - ver documento »
- Relatório Ambiental - ver documento »
- Extrato do Regulamento do PDM - ver documento »
- Participações recebidas em sede de discussão pública e relatório de ponderação de resultados - ver documento »
- Ficha de dados estatísticos - ver documento »
 
 
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