Pesquisar
 
 
 
 
Formulários
Alterar tamanho do texto
Apresentam-se de seguida os formulários que permitem ao cidadão a comunicação mais eficaz e cómoda das suas pretensões. Estes documentos encontram-se em suporte digital editável.

Ação Social


Título/Descrição TamanhoDocumentos Data Publicação
DSSFS.002-00 Atribuição de Apoio para Transporte Especial 255Kb ver documento » 06/12/2016
DSSFS.003-00 Declaração de Apoio para Transporte Especial 249Kb ver documento » 06/12/2016
DSSFS.005-00 Candidatura ao Apoio à Renda 343Kb ver documento » 06/12/2016



Administrativo

Título/Descrição TamanhoDocumentos Data Publicação
DAF.001-01 Inspeção Ascensores (301Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.002-01 Comunicação Prévia de Instalação Esplanadas (282Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.003-01 Ocupação Espaço - Via Público (280Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.004-01 Concessão, Ocupação, Abertura, Obras ou Averbamento no Cemitério Municipal (339Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.005-01 Inumação, Cremação, Trasladação ou Exumação no Cemitério Municipal (243Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.006-01 Toponímia (253Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.007-01 Provas - Eventos (342Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.008-00 Publicidade (269Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.009-01 Mercado - Feira Municipal (280Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.010-01 Ciclomotores - Motociclos
(190Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.012-00 Averbamento - Substituição Renovação de Táxis (227Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.013-00 Recinto Itinerante - Improvisado (224Kb) ver documento » 06/12/2016
DAF.014-00 Candidatura ao Sorteio de Lugar na Feira Semanal (257Kb) ver documento » 06/12/2016
DAJC.009-02 Responsabilidade Civil Extra - Contratual (Pedido de Indemnização) (539Kb) ver documento » 23/02/2017


Ambiente

Título/Descrição TamanhoDocumentos Data Publicação
DASU.001-00 Licença Especial de Ruído (268Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.002-00 Atribuição da Tarifa Familiar (281Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.003-01 Ligação ao Sistema de Águas Residuais sem Contrato de Abastecimento de Água (564Kb) ver documento » 12/01/2017
DASU.004-00 Recolha de Contentores (257Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.005-00 Autorização de Débito em Conta (186Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.006-01 Mudança de Envio de Faturação (236Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.007-00 Recolha de Objetos Volumosos (205Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.008-00 Declaração de Representação (177Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.009-01 Autorização de Mudança de titular de Contrato (263Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.010-01 Execução de Ramal (232Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.011-01 Rescisão do Contrato de Abastecimento de Água (212Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.012-00 Pedido de Pagamento em Prestações (181Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.013-00 Pedido de Vistoria (205Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.014-02 Tarifa Social - Isenção de Resíduos Sólidos (311Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.015-00 Adesão ao Contrato de Água - Saneamento (267Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.016-00 Envio da Leitura Contador de Água (270Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.017-00 Comunicação de Avarias de Água (421Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.018-00 Adesão a Fatura Eletrónica (278Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.023-00 Limpeza de Terrenos - Árvores em Risco de Queda (266Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.038-00 Recolha de Verdes (279Kb) ver documento » 06/12/2016
DASU.040-00 Candidatura Hortas Urbanas (211Kb) ver documento » 06/12/2016



Balcão Único de Atendimento

Título/Descrição TamanhoDocumentos Data Publicação
DBUA.001-00 Pedidos Diversos (256Kb) ver documento » 06/12/2016
DBUA.002-01 Opinião-Sugestões (185Kb) ver documento » 06/12/2016
DBUA.006-00 Fotocópias - Certidões Simples - Autenticadas (278Kb) ver documento » 06/12/2016



Cultura

Título/Descrição TamanhoDocumentos Data Publicação
CMVNF.006-01 Cedência de Auditório-Espaço (337Kb) ver documento » 06/12/2016


Mobilidade

Título/Descrição TamanhoDocumentos Data Publicação
DMVT.001-01 Atribuição do Número de Policia (310Kb) ver documento » 06/12/2016
DMVT.002-01 Pedido de cedência de Veículo de Transporte Coletivo (424Kb) ver documento » 06/12/2016
PM.001-00 Escolta de Polícia Municipal (197Kb) ver documento » 06/12/2016
PM.002-00 Remoção de Veículo Abandonado (190Kb) ver documento » 06/12/2016



Recursos Humanos

Título/Descrição TamanhoDocumentos Data Publicação
DGRHF.016-00 Procedimento Concursal Candidatura (856Kb) ver documento » 06/12/2016
DGRHF.017-00 Participação de Interessados (707Kb) ver documento » 06/12/2016



Urbanismo


Título/Descrição Tamanho Documentos Data Publicação
DOGU.001-00 Operações Urbanísticas Promovidas pela Administração Pública (286Kb) ver documento »07/12/2016
DOGU.002-00 Informação prévia (402Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.003-00 Licenciamento (391Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.004-00 Comunicação Prévia (348Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.005-00 Obras de Escassa Relevância Urbanística (338Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.006-00 Legalização (324Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.007-00 Autorização de Utilização (441Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.008-00 Projetos das Obras de Urbanização (276Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.009-00 Projetos das Especialidades (314Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.010-00 Projetos das Especialidades Legalização (357Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.011-01 Pedido de Emissão do Alvará (340Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.012-00 Infraestruturas de Radiocomunicação (350Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.013-00 Combustíveis (338Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.014-00 Permissão para Execução de Trabalhos Preparatórios (312Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.015-00 Comunicação de Início dos Trabalhos (415Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.016-01 Prorrogação de Prazo (383Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.017-00 Renovação de Licença ou Comunicação Prévia (383Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.018-00 Alteração à Licença ou Comunicação Prévia (337Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.019-00 Fiscalização Urbanística (254Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.020-00 Pedido de Vistoria de Segurança e Salubridade (274Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.021-00 Pedido de Vistoria ARU e NRAU (249Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.022-00 Receção das Obras de Urbanização (334Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.023-00 Averbamentos (409Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.024-00 Certidão de Destaque de Parcela (320Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.025-02 Certidão (475Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.026-00 Junção de Elementos ao Processo (306Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.027-00 Apresentação de Alegações (295Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.028-00 Direito à Informação (273Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.029-00 Informação de Desistência do Pedido (233Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.030-00 Fornecimento de Cartografia Digital (249Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.031-00 Fornecimento de Informação Temática ou Cartografia Digital (271Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.032-00 Informação de Conclusão da Obra (250Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.033-00 Delimitação de uma Unidade de Execução (297Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.037-00 Alteração de Utilização (304Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.210-01 Declaração de Empreiteiro (573Kb) ver documento » 20/02/2017
DOGU.211-00 Declaração Regime de Licenciamento
(542Kb) ver documento » 20/02/2017
DOGU.213-00 Declaração Ficha Técnica de Habitação
(559Kb) ver documento » 20/02/2017
DOGU.214-00 Declaração de conformidade digital
(525Kb) ver documento » 20/02/2017
Anexos
DOGU.A.034-00 Ficha das Caraterísticas da Obra - Anexo A (582Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.035-00 Ficha das Caraterísticas da Obra - Anexo B (517Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.036-00 Ficha das Caraterísticas da Obra - Anexo C (479Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.038-00 Informação Prévia de Operação de Loteamento (302Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.039-00 Informação Prévia de Obras de urbanização (302Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.040-00 Informação Prévia de Edificação (286Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.041-00 Informação Prévia de Obras de Demolição (233Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.042-00 Informação Prévia de Outras Operações Urbanísticas (235Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.043-00 Licenciamento Operação de Loteamento (267Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.044-00 Licenciamento Obras de Urbanização (275Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.045-01 Licenciamento Obras de Edificação (169Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.046-00 Licenciamento Obras de Demolição (259Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.047-00 Licenciamento Remodelação de Terrenos (241Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.048-00 Licenciamento Ocupação do Espaço Público (241Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.049-00 Comunicação Prévia Operação de Loteamento (255Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.050-00 Comunicação Prévia Obras de Urbanização (266Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.051-00 Comunicação Prévia Obras de Edificação (257Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.052-00 Comunicação Prévia Obras de Demolição (240Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.053-00 Comunicação Prévia Remodelação de Terrenos (248Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.054-00 Legalização Obras de Urbanização (258Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.055-00 Legalização Obras de Edificação (239Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.056-00 Legalização Obras de Demolição (248Kb) ver documento » 07/12/2016
DOGU.A.057-00 Legalização Remodelação de Terrenos (247Kb) ver documento » 07/12/2016
 
 
TOPO
 
   
  Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão © copyright 2017 | handmade by brainhouse