“É preciso desenvolver um novo paradigma de transferência de competências do poder nacional para o poder locar”, defendeu hoje o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, durante a sessão solene evocativa do 41.º aniversário do 25 de Abril que se realizou no Paços do Concelho, no salão nobre da Assembleia Municipal.
O autarca famalicense aproveitou o contexto proporcionado pela comemoração da madrugada libertadora de Abril para chamar a atenção do país para a “a possibilidade diferenciadora de exercício do poder que as autarquias têm e que lhes advêm do grau de compromisso de proximidade que conseguem gerar nas comunidades locais”.
Manifestando desde logo a disponibilidade de Vila Nova de Famalicão “em assumir e desenvolver este novo cenário”, Paulo Cunha pede, assim, que se cumpra hoje, como há 41 anos, os valores e desígnios de Abril com a valorização do poder local, através de “um novo modelo de desenvolvimento e um novo contexto de afirmação do poder de proximidade, com novas responsabilidades e competências para as autarquias”.
O edil de Famalicão vai, contudo, mais longe e defende não só uma maior transferência de competências da administração central para a local, mas também uma real passagem de competências para o território e agentes locais. “Queremos mais responsabilidades, mais missões e mais objetivos a atingir para a nossa comunidade concelhia”, disse, realçando que o país tem o desafio e a “obrigação de capitalizar para o processo coletivo de desenvolvimento todos os agentes disponíveis e responsáveis, como as empresas, as instituições sociais, as freguesias, os movimentos informais e os cidadãos”.
“Conhecemos as nossas fraquezas e vulnerabilidades mas também as nossas forças e pontos fortes” concluiu Paulo Cunha, mostrando-se convicto de que este é o caminho a seguir para “cumprir os ideais de Abril e para aprofundar a democracia em Portugal”.
Recorde-se que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão está na linha da frente do processo de transferência de competências do Governo para as Câmaras Municipais, integrando o grupo restrito de municípios escolhidos para o desenvolvimento do projeto piloto “Aproximar Educação”, que vai descentralizar competências na área da educação para os territórios já a partir do próximo ano letivo. Também em matéria da saúde, a autarquia famalicense já se disponibilizou para assumir novas responsabilidades e desafios.
A sessão solene foi presidida pelo Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, Nuno Melo, e contou com intervenção de representantes de todos os partidos políticos com estrutura concelhia – PSD, CDS, PS, BE e CDU.
Nuno Melo lembrou que “Abril cumpre-se diariamente na expressão de liberdade dos cidadãos e na capacidade que têm de escolher os seus representantes das estruturas democráticas”.
