Em Vila Nova de Famalicão está tudo a postos para o arranque do ano letivo. A Câmara Municipal assinou na passada sexta-feira, 1 de setembro, um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com mais 30 assistentes operacionais na área de auxiliar de ação educativa, que entram ao serviço já nesta segunda-feira, 04 de setembro, para garantir que as escolas do concelho estão preparadas para receber professores e alunos para o arranque de mais um ano letivo.
Estes novos auxiliares da ação educativa vão reforçar o contingente de assistentes operacionais que em novembro de 2016 foram contratados no âmbito da adesão do município ao programa “Aproximar Educação” que deu competências às autarquias na gestão do pessoal não docente, entre outras atribuições. Com estas admissões, a Câmara passa a contar com 121 assistentes educativos para garantirem o bom funcionamento nos jardins de infância, escolas básicas ou escolas secundárias da rede pública de ensino do concelho.
Com a contratação destes novos colaboradores por parte do município fica, assim, desde já garantido que todas as escolas da rede pública de Famalicão, do ensino pré-escolar ao ensino secundário, vão abrir o novo ano letivo cumprindo os rácios determinados pela portaria emanada pelo Governo nesta matéria.
O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, realça a importância que o programa “Aproximar Educação” teve para uma boa planificação do ano escolar e lembra que desde que a Câmara Municipal assumiu as competências estipuladas pelo programa, em 2015, a normalidade é a nota dominante do arranque dos anos letivos no concelho. “O nosso conhecimento de proximidade e a relação construtiva e permanente que temos com as diferentes direções escolares, e vice-versa, tem tido bons resultados que se tornam bem visíveis a cada início de ciclo escolar”, refere.
Recorde-se que no decorrer do último ano letivo foi dado a conhecer um relatório de progresso do Contrato de Educação e Formação Municipal, elaborado pela comissão de acompanhamento do desenvolvimento do programa no concelho e subscrito por todos os diretores de Agrupamentos de Escolas de Famalicão, pelos responsáveis municipais e ainda por representantes da CCDRN, da DGESTE e do IGEFE, que resultou num balanço “muito positivo” do desenvolvimento da descentralização de competências na área da educação em Famalicão.
Aos auxiliares de ação educativa, caberá, entre outras funções, a responsabilidade para participar com os docentes no acompanhamento das crianças e dos jovens durante o período de funcionamento da escola, com vista a assegurar um bom ambiente educativo; tarefas de atendimento e encaminhamento de utilizadores da escola e controlar entradas e saídas da escola; cooperar nas atividades que visem a segurança de crianças e jovens na escola; responsabilidade pela limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações escolares e prestação de assistência em situações de primeiros socorros e, em caso de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno a unidades de prestação de cuidados de saúde.