Não há duas sem três… ou quatro, ou até cinco! O Município de Vila Nova de Famalicão foi pela quinta vez premiado pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis como um município amigo das famílias. A notícia da atribuição do galardão referente ao ano de 2016 à autarquia famalicense foi ontem transmitido pela organização ao Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, que não esconde “o enorme orgulho” pelo reconhecimento do investimento da autarquia na qualidade de vida dos seus munícipes e pelas medidas particularmente dirigidas para os agregados familiares, com apoios transversais a vários domínios, desde a educação ao desporto, passando pela ação social, ambiente e cultura.
Esta é a quarta vez consecutiva que Vila Nova de Famalicão é reconhecido pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas pelas políticas municipais amigas das famílias e por isso o município vai voltar a receber a “Bandeira com Palma”, símbolo maior da organização, que distingue não só a prática referente ao ano de atribuição do prémio, mas igualmente a permanência ao longos dos anos de políticas amigas das famílias. O outro galardão conquistado é referente ao ano de 2009.
O reconhecimento de Famalicão pela excelência das políticas sociais e de apoio às famílias, é justificado pelas medidas implementadas pelo município em várias áreas. Na área da educação, sobressai a existência de um terceiro escalão social de apoio às famílias com crianças no pré-escolar e 1.º Ciclo de Ensino Básico (que acresce aos dois escalões nacionais), a oferta dos manuais escolares gratuitos para os mesmos níveis de ensino - Famalicão foi mesmo o primeiro do município a introduzir esta medida que aplica desde 2001 -, o Banco de Livros Escolares, os transportes gratuitos, o apoio à aquisição de material didático por parte das famílias mais carenciadas e as bolsas de estudo aos estudantes universitários do concelho.
Na área social destaca-se o Programa Municipal “Casa Feliz” que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.
Em matéria fiscal, é uma reconhecida mais-valia para as famílias a estabilidade fiscal do município ao longo dos anos, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35%) e a existência de um IMI familiar, que atribui um desconto no pagamento do imposto de 40 euros para as famílias com dois filhos e de 70 euros para as famílias com três ou mais dependentes.O acesso das famílias à fruição cultural e à prática desportiva tem também merecido uma atenção especial da autarquia que tem instituído o Cartão Jovem Municipal, o Cartão Sénior Feliz e o Cartão do Voluntário com descontos significativos em diversas atividades e no acesso aos transportes públicos no concelho, para além de outros benefícios.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.
O galardão será entregue no próximo dia 7 de dezembro, pelas 17h00, no auditório da no Auditório da Fundação CEFA em Coimbra sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra.