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Cultura e Turismo
Espírito de Ramalho Eanes em debate
    31-05-2005
    “Ramalho Eanes: o espírito e a letra de uma missão presidencial” dá o mote para mais uma conferência do ciclo “Os Presidentes da República”, que se realiza na próxima sexta-feira, 3 de Junho, pelas 21h30, no Museu Bernardino Machado, em Vila Nova de Famalicão.

    O debate dedicado ao primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal depois do 25 de Abril de 1974 terá como orador convidado o professor Norberto Cunha, coordenador científico do Museu Bernardino Machado, presidente do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA) e professor Catedrático do Departamento de Filosofia e Cultura do Instituto de Letras da Universidade do Minho.

    Ramalho Eanes, que fica na história da política nacional como o chefe de Estado que teve como primeiros ministros Mário Soares, Sá Carneiro e Cavaco Silva, foi eleito em 1976, vencendo as eleições na primeira volta contra Otelo Saraiva de Carvalho, Pinheiro Azevedo e Octávio Pato.

    A conferência dedicada a Ramalho Eanes será a penúltima do ciclo sobre “Os Presidentes da República”, que teve início em 2003 e, desde então, tem passado em revista, de forma cronológica, a vida e obra de todos os presidentes, desde a criação da I República, em 1910, até ao final do mandato presidencial de Mário Soares, em 1996, passando pelos Presidentes da Ditadura Militar e Estado Novo, contando com a participação dos mais qualificados historiadores e investigadores da República Portuguesa.

    Mário Soares encerra, assim, o ciclo de conferências, no dia 8 de Julho, como tema de debate que terá como orador convidado António Reis, professor da Universidade Nova de Lisboa.

    Entretanto, durante o mês de Setembro, serão publicadas as actas do ciclo de conferências.

    O ciclo de conferências sobre “Os Presidentes da República” é uma iniciativa organizada pelo pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e coordenada pelo professor universitário e coordenador científico do Museu Bernardino Machado, Norberto Cunha.

    RAMALHO EANES
    Conferencista | Professor Norberto Cunha
    Coordenador científico do Museu Bernardino Machado, Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA) e Professor Catedrático do Departamento de Filosofia e Cultura do Instituto de Letras da Universidade do Minho
    Data | 3 de Junho de 2005 | 21h30
    Local | Museu Bernardino Machado

    António dos Santos RAMALHO EANES
    (nasceu em Alcains a 25 de Janeiro de 1935)
    Eleito à primeira volta em 27 de Junho de 1976 e reeleito à primeira volta em 7 de Dezembro de 1980, Ramalho Eanes foi Presidente da República entre 14 de Julho de 1976 e 9 de Março de 1986.
    De origens modestas, mas relativamente desafogadas, teve no entanto, de seguir a carreira militar em vez da mais querida, mas mais cara Medicina. Foi da geração de oficiais que, tendo iniciado a carreira nos finais dos anos 50, veio fazer toda a guerra colonial e, em 1974, já com postos intermédios – majores, tenentes-coronéis – assumiram a chefia do movimento de contestação às alterações à carreira militar. Não participou nas operações militares que derrubaram o Estado Novo, no 25 de Abril, por estar em Angola, mas foi imediatamente chamado a Lisboa.
    Presidiu à RTP, o mais poderoso meio de influência da opinião pública. A independência com que procurou exercer essas funções não lhe pouparam pressões e acusações, culminando na da sua alegada implicação no 11 de Março de 1975. Demitiu-se de imediato, exigindo um inquérito à sua actuação. Ilibado foi colocado no Estado-Maior General das Forças Armadas. Ligado ao grupo de militares moderados, que ficou conhecido por \"Grupo dos Nove\", foi por eles encarregado de preparar os planos operacionais de repressão de uma eventual tentativa de golpe pela facção mais radical das Forças Armadas. Que aplica, com sucesso a 25 de Novembro de 1975. Assume logo de seguida a posição de chefe do Estado-Maior do Exército.
    O seu primeiro mandato foi marcado pela questão militar, onde, tal como Costa Gomes, aos poderes de comandante-chefe das Forças Armadas, enquanto Presidente da República, se juntavam os chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e ainda os de por inerência presidir ao Conselho da Revolução.
    Uma das componentes fundamentais das suas iniciativas externas, foi a relação com os países da NATO. As relações com a nova Espanha do rei Juan Carlos I, mereceram-lhe também atenção e não esqueceu também o Vaticano, numa deslocação que, pelos dividendos eleitorais que podia trazer, foi atacada pelo primeiro-ministro Sá Carneiro.
    A sua actuação, a nível de política interna, foi bem mais difícil e controversa. A sua ideia da Presidência como um poder arbitral mas que podia e devia criticar publicamente o Governo e os diversos partidos, esperando assim corrigir a actuação destes, foi vista pelos líderes partidários como um desafio à sua autoridade, numa estratégia gaullista.
    Em 4 de Fevereiro de 1983, o Presidente Eanes convoca eleições antecipadas, já que após a demissão do primeiro-ministro Pinto Balsemão que substituíra Sá Carneiro após a morte deste, recusa indigitar primeiro-ministro Vítor Crespo, indicado pelo PSD e aprovado pelo Conselho de Estado por escassa margem.
    Com o fim do seu mandato, e com o esvaziamento dos seus poderes, não resistiu segunda vez ao apelo para formar um partido à sua imagem. Anunciou em Julho de 1984 que após o abandono da Presidência, prosseguiria a sua actividade política num partido.
    No entanto, derrotado Salgado Zenha, o candidato a seu sucessor que apoiara, acabou por entregar a Presidência ao seu grande adversário Mário Soares.
    Foi referido como candidato possível às eleições presidenciais de 1996, o que veio a desmentir. Actualmente, é por inerência (como todos os Presidentes, que tenham já cumprido os seus mandatos, e tenham sido eleitos na vigência da actual Constituição) conselheiro de Estado vitalício.
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