A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão investiu mais de 150 mil euros com as obras que executou no edifício privado situado no gaveto da avenida Narciso Ferreira com a rua Adriano Pinto Basto, no centro da cidade. A intervenção da autarquia foi decidida após uma vistoria técnica realizada às condições de segurança do edifício - fortemente fragilizadas após um incêndio em 2012 -, que comprovou o perigo de derrocada eminente do imóvel que está localizado à face da rua.
A obra foi realizada depois da ausência de resposta do usufrutuário do edifício à notificação enviada para o efeito pelos serviços jurídicos da autarquia e teve o intuito de repor as condições de segurança dos transeuntes e de salvaguardar um imóvel identificado no Plano Estratégico de Reabilitação Urbana como sendo de relevante interesse patrimonial. O mesmo usufrutuário será agora intimado a pagar a intervenção efetuada, seguindo-se os procedimentos jurídicos adequados.
No respeito pelo quadro legal em que foi feita, a intervenção apenas abrangeu aspetos essenciais à preservação da integridade do imóvel, como fundações e estrutura, trabalhos de impermeabilização e revestimento da cobertura, de paredes e construção de rede de águas pluviais. Os azulejos da fachada foram cuidadosamente retirados para restauro e recolocação no quadro de uma futura reabilitação.
Asseguradas as condições de segurança, a Câmara Municipal está agora a estudar a melhor forma de minimizar o impacto visual da obra, dentro daquilo que a lei permite.
Este procedimento será para alargar a outros edifícios devolutos de Vila Nova de Famalicão que representem um perigo para os cidadãos, respeitando-se sempre o quadro legal vigente sobre a matéria.