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Avisos e Editais - Salubridade e Higiene Pública
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EDITAL N.º 11 / 2017

JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:

PRESCRIÇÃO DA SEPULTURA PERPÉTUA Nº 5 - 3ª SECÇÃO

TORNA PÚBLICO que, por deliberação da Câmara Municipal proferida na reunião realizada em 30 de janeiro de 2017, foi declarada a prescrição a favor do Município, da Sepultura Perpétua nº. 5 da 3ª. Secção do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, concessionada em 11/05/1976 a, CAROLINA FERREIRA DIAS, nos termos da alínea kk) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e artigos 151.º e 152.º do Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 07 de fevereiro de 2017
O VEREADOR
(José Pedro Sena)






EDITAL N.º 74/2016


JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, VEREADOR DA ÁREA DOS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:
“OBRAS E MELHORAMENTOS”
TORNA PÚBLICO que, devido à realização das cerimónias do dia de “Todos os Santos”, as obras de construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares ou revestimento de sepulturas perpétuas, beneficiações e pinturas a realizar por particulares no Cemitério Municipal, só serão permitidas até ao dia 21 de outubro do corrente ano, a fim de não prejudicar as habituais “limpezas” no período de 22 de outubro a 2 de novembro, podendo as mesmas ser retomadas a partir desta data.
No próximo dia 1 e 2 de novembro, o Cemitério Municipal estará aberto ao público, ininterruptamente, das 07h30 às 18h00.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 06 de outubro de 2016
O VEREADOR DA ÁREA
(José Pedro Sena)





EDITAL N.º 50 / 2016


JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:

DECLARAÇÃO DE ABANDONO DA SEPULTURA PERP. Nº 5 - 3ª SECÇÃO

TORNA PÚBLICO que, para os efeitos previstos no Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal e de acordo com o preceito constante do modelo anexo ao decreto nº. 48 770, de 18 de dezembro de 1968, é intenção deste Município tomar posse da Sepultura Perpétua nº. 5 da 3ª. Secção do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, concessionado em 11/05/1976 a, CAROLINA FERREIRA DIAS, devido à cedência de direitos, por parte de um dos herdeiros, António Ferreira Macedo.
Dos documentos que constam no processo, observa-se o registo das inumações de Luís da Costa Macedo e Carolina Ferreira Dias.
As petições ou reclamações de quem se julgar com direito à posse da sepultura, deverão, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis a contar da data de publicação deste edital, ser apresentadas no BUA (Balcão Único de Atendimento), deste Município, no horário de expediente, das 09H00 às 18H00, de segunda a quinta-feira e das 09H00 às 12H00 à sexta-feira.
A falta ou insuficiente apresentação de provas dentro do prazo estabelecido, implica a reversão da referida sepultura, para património do Município.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 07 de julho de 2016
O VEREADOR
(José Pedro Sena)



EDITAL N.º 31 / 2016

JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:

PRESCRIÇÃO DA SEPULTURA PERPÉTUA Nº 84 - 1ª SECÇÃO

TORNA PÚBLICO que, por deliberação da Câmara Municipal proferida na reunião realizada em 07 de abril de 2016, foi declarada a prescrição a favor do Município, da Sepultura Perpétua nº. 84 da 1ª. Secção do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, concessionada em 08/11/1989 a, LUCINDA VIEIRA DE CASTRO DA SILVA, nos termos da alínea kk) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e artigos 151.º e 152.º do Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 21 de abril de 2016
O VEREADOR
(José Pedro Sena)




EDITAL N.º 15 / 2016


JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:

PRESCRIÇÃO DA SEPULTURA PERPÉTUA Nº 116 - 1ª SECÇÃO

TORNA PÚBLICO que, por deliberação da Câmara Municipal proferida na reunião realizada em 11 de fevereiro de 2016, foi declarada a prescrição a favor do Município, da Sepultura Perpétua nº. 116 da 1ª. Secção do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, concessionada em 01/10/1969 a, HORÁCIO MIRANDA PALHAVÃ, nos termos da alínea kk) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e artigos 151.º e 152.º do Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 23 de fevereiro de 2016
O VEREADOR
(José Pedro Sena)



EDITAL N.º 79/2015
Cemitério Municipal


JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:
TORNA PÚBLICO que, para os efeitos previstos no Código regulamentar de gestão de equipamentos e bens do domínio municipal e de acordo com o preceito constante do modelo anexo ao decreto nº. 48 770, de 18 de dezembro de 1968, é intenção deste Município tomar posse da Sepultura Perpétua nº. 84 da 1ª. Secção do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, concessionado em 08/11/1989 a, LUCINDA VIEIRA DE CASTRO DA SILVA, devido à cedência dos direitos, por parte De um dos herdeiros, Geraldo Paulino Garcia de Castro.
Dos documentos que constam no processo, observa-se que, as ossadas de Maria Palmira Vieira de Castro, existentes na sepultura desde 10/09/1989, foram exumadas e trasladadas para o Cemitério do Prado Repouso no Porto, em 10/09/2015, a fim de serem cremadas e as respetivas cinzas entregues à família.
As petições ou reclamações de quem se julgar com direito à posse da sepultura, deverão, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis a contar da data de publicação deste edital, ser apresentadas na Divisão Administrativa e Financeira deste Município, no horário de expediente, das 09H00 às 18H00, de segunda a quinta-feira e das 09H00 às 12H00 à sexta-feira.
A falta ou insuficiente apresentação de provas dentro do prazo estabelecido, implica a reversão da referida sepultura, para património do Município.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.
Vila Nova de Famalicão, 17 de novembro de 2015
O Vereador com competências delegadas do Presidente da Câmara,
(José Pedro Carvalho de Macedo Ferreira Sena)

 
 
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