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Avisos e Editais - Salubridade e Higiene Pública
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EDITAL N.º 35 / 2017

DOUTOR PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO que, por deliberação da Câmara Municipal na reunião de 13 de abril de 2017, foi proferida decisão de adjudicação definitiva da sepultura arrematada na Hasta Pública realizada em 04 de abril de 2017, de acordo com o disposto no n.º 5 do art.º 10.º do Programa e Condições do Procedimento da Hasta Pública, conforme o quadro abaixo descriminado:

Sepultura: N.º 30
Localização: 3ª Secção
Adjudicatário: Orlando Miguel Alves Campos
Base de licitação: 523,50€
Valor da adjudicação: 600,00€

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 20 de abril de 2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Paulo Cunha, Dr.)





EDITAL N.º 22 / 2017


DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

Torna público que, em cumprimento da deliberação tomada por esta Câmara Municipal em sua reunião ordinária de 09 de março de 2017, que no próximo dia 04 de abril de 2017, pelas 10.00 horas, no Edifício dos Paços do Concelho, Vila Nova de Famalicão, realizar-se-á um procedimento de hasta pública para atribuição da concessão do direito de uso privativo de uma sepultura do cemitério municipal de Vila Nova de Famalicão. A hasta pública será dirigida por uma comissão designada pelo órgão municipal para o efeito.
As propostas deverão ser apresentadas em sobrescrito fechado e entregues até às 18.00 horas do dia 03 de abril de 2017, na Divisão Administrativa deste Município, sita na Praça Álvaro Marques, contra recibo, ou remetidas pelo correio, sob registo, com aviso de receção, só sendo admitidas as que derem entrada na Autarquia até esse mesmo dia.
O valor base de licitação da sepultura é indicado no quadro seguinte e os lances serão de valor igual ou superior a 27,00€.
Designação: Sepultura nº 30
Localização: 3ª Secção
Área: 2,00 m
Base de licitação: 523,50 €
O programa e condições do procedimento de hasta pública encontram-se à disposição dos eventuais interessados na página da Internet do Município, com o seguinte endereço eletrónico: www.vilanovadefamalicao.org. e na Divisão Administrativa, no Edifício dos Paços do Concelho, todos os dias úteis, durante o horário normal de funcionamento, das 09.00 às 18.00 horas, de 2ª a 5ª feira e à sexta feira, das 09.00 às 12.00.
O pagamento do valor arrematado será efetuado em duas prestações: no dia da hasta pública, de 50 % do montante, sendo o valor remanescente efetuado com o levantamento do alvará que ocorrerá, obrigatoriamente, no prazo de 30 dias, contados da notificação da adjudicação definitiva.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 10 de março de 2017.
O Presidente da Câmara
(Paulo Cunha)




EDITAL N.º 11 / 2017


JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:

PRESCRIÇÃO DA SEPULTURA PERPÉTUA Nº 5 - 3ª SECÇÃO

TORNA PÚBLICO que, por deliberação da Câmara Municipal proferida na reunião realizada em 30 de janeiro de 2017, foi declarada a prescrição a favor do Município, da Sepultura Perpétua nº. 5 da 3ª. Secção do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, concessionada em 11/05/1976 a, CAROLINA FERREIRA DIAS, nos termos da alínea kk) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e artigos 151.º e 152.º do Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 07 de fevereiro de 2017
O VEREADOR
(José Pedro Sena)





EDITAL N.º 7 / 2017


JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:

DECLARAÇÃO DE ABANDONO DO JAZIGO Nº 222 - 8ª SECÇÃO

TORNA PÚBLICO que, para os efeitos previstos no Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal e de acordo com o preceito constante do modelo anexo ao decreto nº. 48 770, de 18 de dezembro de 1968, a quem se julgar com direito à posse de um terreno no Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, para construção de Jazigo, identificado pelo nº. 222 da 8ª. Secção, concessionado em 21/10/1991 a DINIZ JOSÉ DA SILVA PIZARRO D’OREY e sem utilização, deverá reivindicar os seus direitos pelo prazo de 60 (sessenta) dias úteis a contar da data de publicação deste edital.
As petições ou reclamações deverão ser apresentadas no BUA (Balcão Único de Atendimento), deste Município, durante o prazo indicado e no horário de expediente, das 09H00 às 18H00, de segunda a quinta-feira e das 09H00 às 12H00 à sexta-feira.
A falta ou insuficiente apresentação de provas dentro do prazo estabelecido, implica a reversão do referido terreno, para património do Município.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 18 de janeiro de 2017.
O Vereador
(José Pedro Sena)




EDITAL N.º 74/2016


JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, VEREADOR DA ÁREA DOS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:
“OBRAS E MELHORAMENTOS”
TORNA PÚBLICO que, devido à realização das cerimónias do dia de “Todos os Santos”, as obras de construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares ou revestimento de sepulturas perpétuas, beneficiações e pinturas a realizar por particulares no Cemitério Municipal, só serão permitidas até ao dia 21 de outubro do corrente ano, a fim de não prejudicar as habituais “limpezas” no período de 22 de outubro a 2 de novembro, podendo as mesmas ser retomadas a partir desta data.
No próximo dia 1 e 2 de novembro, o Cemitério Municipal estará aberto ao público, ininterruptamente, das 07h30 às 18h00.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 06 de outubro de 2016
O VEREADOR DA ÁREA
(José Pedro Sena)





EDITAL N.º 50 / 2016


JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:

DECLARAÇÃO DE ABANDONO DA SEPULTURA PERP. Nº 5 - 3ª SECÇÃO

TORNA PÚBLICO que, para os efeitos previstos no Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal e de acordo com o preceito constante do modelo anexo ao decreto nº. 48 770, de 18 de dezembro de 1968, é intenção deste Município tomar posse da Sepultura Perpétua nº. 5 da 3ª. Secção do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, concessionado em 11/05/1976 a, CAROLINA FERREIRA DIAS, devido à cedência de direitos, por parte de um dos herdeiros, António Ferreira Macedo.
Dos documentos que constam no processo, observa-se o registo das inumações de Luís da Costa Macedo e Carolina Ferreira Dias.
As petições ou reclamações de quem se julgar com direito à posse da sepultura, deverão, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis a contar da data de publicação deste edital, ser apresentadas no BUA (Balcão Único de Atendimento), deste Município, no horário de expediente, das 09H00 às 18H00, de segunda a quinta-feira e das 09H00 às 12H00 à sexta-feira.
A falta ou insuficiente apresentação de provas dentro do prazo estabelecido, implica a reversão da referida sepultura, para património do Município.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 07 de julho de 2016
O VEREADOR
(José Pedro Sena)



EDITAL N.º 31 / 2016

JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:

PRESCRIÇÃO DA SEPULTURA PERPÉTUA Nº 84 - 1ª SECÇÃO

TORNA PÚBLICO que, por deliberação da Câmara Municipal proferida na reunião realizada em 07 de abril de 2016, foi declarada a prescrição a favor do Município, da Sepultura Perpétua nº. 84 da 1ª. Secção do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, concessionada em 08/11/1989 a, LUCINDA VIEIRA DE CASTRO DA SILVA, nos termos da alínea kk) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e artigos 151.º e 152.º do Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 21 de abril de 2016
O VEREADOR
(José Pedro Sena)




EDITAL N.º 15 / 2016


JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:

PRESCRIÇÃO DA SEPULTURA PERPÉTUA Nº 116 - 1ª SECÇÃO

TORNA PÚBLICO que, por deliberação da Câmara Municipal proferida na reunião realizada em 11 de fevereiro de 2016, foi declarada a prescrição a favor do Município, da Sepultura Perpétua nº. 116 da 1ª. Secção do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, concessionada em 01/10/1969 a, HORÁCIO MIRANDA PALHAVÃ, nos termos da alínea kk) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e artigos 151.º e 152.º do Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 23 de fevereiro de 2016
O VEREADOR
(José Pedro Sena)

 
 
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