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Avisos e Editais - Presidência
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EDITAL N.º 54/2017

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 10 e 24 de agosto (quinta-feira), pelas 10h00.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 18 de julho de 2017

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL N.º 49/2017

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 13 e 27 de julho (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 22 de junho de 2017

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL N.º 48/2017

Para cumprimento do disposto no artigo 80.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas:
1. Denominação da Rua da V.I.M., na freguesia de Oliveira Santa Maria;
2. Denominação da Travessa do Sarnado, na união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei;
3. Denominação da Praceta Dr. Lino Lima, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
4. Denominação da Rotunda Eng.º Carlos Adriano Correia Fonseca, na união das freguesias de Ruivães e Novais;
5. Denominação da Travessa do Bacêlo, na freguesia de Brufe;
6. Denominação da Avenida da República, na freguesia de Joane;
7. Denominação da Rua da Indústria, na freguesia de Joane;
8. Denominação da Travessa da Quinta, na freguesia de Joane;
9. Alteração da denominação da Rua Monte do Souto para Rua Dr. Fonseca Monteiro, na freguesia de Landim;
10. Denominação da Travessa da Ponte, na união das freguesias de Ruivães e Novais;
11. Denominação da Travessa Costa Cabral, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
12. Denominação da Rua Maria da Conceição Matos Silva, na freguesia de Gavião;
13. Denominação da Rua José da Silva e Castro, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
14. Denominação da Rua Armando Bacelar, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
15. Denominação da Rua Lino Gomes da Costa Carvalho, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
16. Denominação da Rua Alfredo Rodrigues da Costa, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
17. Denominação da Rua Augusto de Sá Pinheiro Braga, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
18. Denominação da Rua Teofilo Vassier, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
19. Denominação da Rua Zeferino Bernardes Pereira, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
20. Denominação da Rua António de Araújo Costa, localizada no limite entre a união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e a união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e a união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.

Vila Nova de Famalicão, 21 de junho de 2017.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal
(Ricardo Mendes, Dr.)



EDITAL Nº 41/2017

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 8 e 22 de junho (quinta-feira), pelas 10h00.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 22 de maio de 2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL Nº 36/2017

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 11 e 25 de maio (quinta-feira), pelas 10h00.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 26 de Abril de 2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL Nº 30/2017

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências na Sra. Chefe de Divisão do Balcão Único de Atendimento, Ana Catarina Leite da Costa Veiga, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.

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Vila Nova de Famalicão, 23 de março de 2017.
O Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL Nº 29/2017

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 13 e 27 de abril (quinta-feira), pelas 10h00.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 22 de março de 2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL Nº 27/2017

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Quintino Ferreira Pinto, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.

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Vila Nova de Famalicão, 20 de março de 2017.
O Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL Nº 26/2017

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, a reunião da Câmara Municipal marcada para o dia 23 de março foi adiada para o dia 30 (quinta-feira), pelas 10h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 15 de março de 2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL Nº 25/2017

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 2, do artigo 41º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a Câmara Municipal realizará uma reunião extraordinária, não pública, no próximo dia 30 de março (quinta-feira), pelas 09h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - "Relatório de Gestão 2016 e Documentos de Prestação de Contas"
2 - "1.ª Revisão Orçamental"

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 15 de março de 2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL Nº 18/2017

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 09 e 23 de março (quinta-feira), pelas 10h00.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 20 de fevereiro de 2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL Nº 10/2017

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 09 e 23 de fevereiro (quinta-feira), pelas 10h00.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 30 de janeiro de 2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.,



Edital Nº 06/2017

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador José Manuel Leitão dos Santos, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.

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Vila Nova de Famalicão, 16 de janeiro de 2017.
O Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL Nº 01/2017

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a próximas reuniões ordinária da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 12 (quinta-feira) e 30 (segunda-feira) de janeiro, pelas 10h00.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 03 de janeiro de 2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.,



EDITAL N.º 92/2016

Para cumprimento do disposto no artigo 80.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas:
1. Praceta Eliza Dantas Machado, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
2. Travessa Álvaro Macedo, na freguesia do Louro;
3. Travessa Camilo Castelo Branco, na freguesia de Pousada de Saramagos;
4. Travessa do Marco, na freguesia de Brufe.
5. Alteração da denominação da Rua dos Oliveiras para Rua Delfim Oliveira, na união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei;
6. Denominação da Rua da Indústria Têxtil, na freguesia de Riba de Ave;
7. Denominação da Avenida do Lago Discount, na freguesia de Ribeirão;
8. Denominação da Rua da Terra Negra, na freguesia de Ribeirão;
9. Denominação da Travessa dos Museus, na freguesia de Ribeirão;
10. Denominação da Praça do Lago Discount, na freguesia de Ribeirão;
11. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 1, na freguesia de Ribeirão;
12. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 2, na freguesia de Ribeirão;
13. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 3, na freguesia de Ribeirão;
14. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 4, na freguesia de Ribeirão;
15. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 5, na freguesia de Ribeirão;
16. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 6, na freguesia de Ribeirão;
17. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 7, na freguesia de Ribeirão;
18. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 8, na freguesia de Ribeirão;
19. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 9, na freguesia de Ribeirão;
20. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 10, na freguesia de Ribeirão;
21. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 11, na freguesia de Ribeirão;
22. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 12, na freguesia de Ribeirão;
23. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 13, na freguesia de Ribeirão;
24 Denominação da Rua Dr. Fernando Dias Coelho, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.

Vila Nova de Famalicão, 12 de dezembro de 2016
O Presidente da Câmara Municipal
(Paulo Cunha, Dr.)



EDITAL Nº 89/2016

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a próximas reuniões ordinária da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 05 (segunda-feira) e 22 (quinta-feira) de dezembro, pelas 10h00.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 21 de novembro de 2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.,



Edital Nº 81/2016

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Comandante Operacional da Polícia Municipal, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.

Ver documento »

Vila Nova de Famalicão, 28 de outubro de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Paulo Cunha, Dr.)



Edital Nº 80/2016

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.

Ver documento »

Vila Nova de Famalicão, 28 de outubro de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Paulo Cunha, Dr.)



EDITAL Nº 73/2016

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a próximas reuniões ordinária da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 07 e 24 de outubro (sexta e segunda-feira), pelas 10h00.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 30 de setembro de 2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.,



Edital N° 69/2016

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei n° 25/2015, de 30 de março, e Lei n° 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.

Despacho de Delegações e Subdelegações de Competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão »

Vila Nova de Famalicão, 8 de setembro de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Cunha, Dr.



Edital N° 68/2016

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei n° 25/2015, de 30 de março, e Lei n° 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de distribuição de pelouros, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.

Despacho de Distribuição de Pelouros »

Vila Nova de Famalicão, 8 de setembro de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Cunha, Dr.



EDITAL Nº 62/2016

DR. RICARDO JORGE COSTA MENDES, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:
TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, dos dias 8 e 22 de setembro, pelas 10h00.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 24 de agosto de 2016
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Ricardo Mendes, Dr.



EDITAL Nº 57/2016

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE a reunião da Câmara Municipal marcada para o dia 16 de agosto foi adiada para 17 de agosto, quarta-feira, pelas 10h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho,

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 09 de agosto de 2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.,



EDITAL Nº 55/2016

RICARDO JORGE COSTA MENDES, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE a reunião da Câmara Municipal marcada para o dia 18 de agosto foi antecipada para 16 de agosto, terça-feira, pelas 10h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho,

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 28 de julho de 2016
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Ricardo Mendes, Dr.,



EDITAL Nº 51/2016

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE a reunião da Câmara Municipal marcada para o dia 28 de Julho foi antecipada para 25 de Julho, segunda-feira, pelas 09h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho,

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 11 de julho de 2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
Paulo Cunha, Dr.,

 
 
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