Concessão de Espaços para exploração de quiosques Ricardo Jorge Costa Mendes, Dr., Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, faz público que no dia 12 de Julho de 2010, pelas 10 horas, no Museu Bernardino Machado sito na Rua Adriano Pinto Basto, n.º 79, se vai proceder, de acordo com as deliberações tomadas por esta Câmara Municipal, em Reunião de Câmara de 10/03/2010 e de 19/05/2010, à hasta pública da concessão de espaços para a exploração de quiosques. 1 – A concessão de espaços para a exploração do quiosque será licitada uma a uma e de acordo com a seguinte listagem: Local do Quiosque Freguesia Valor da licitação N.º 1 – Avenida Dr. Carlos Bacelar (junto aos Bombeiros de cima) V. N. Famalicão 2.000 € N.º 2 – Rua Cupertino de Miranda (junto ao hospital) V. N. Famalicão 4.000 € N.º 3 – Av. Marechal Humberto Delgado (junto ao Edifício das Lameiras) Antas 5.000 € N.º 4 – Rua Adolfo Casais Monteiro (junto às Escolas) V. N. Famalicão 4.000 € N.º 5 – Avenida Rebelo Mesquita (junto aos Bombeiros de baixo) Antas 4.000 € N.º 6 – Rua Alberto Sampaio a) (junto à Rotunda das Oliveiras Calendário 4.000 € N.º 7 – Avenida de França (junto às Piscinas Municipais) Calendário 2.000 € a) O quiosque referido será deslocado para a parcela sobrante da avenida nova de acesso à Escola EB 2,3 Dr. Nuno Simões, junto à mesma rotunda, quando se efectuar a respectiva requalificação. 2 – O valor dos lanços não poderá ser inferior a 50,00€ (cinquenta euros). A licitação será verbal. 3 – Ao valor da licitação acresce IVA à taxa legal em vigor. 4 – O prazo de concessão é de 10 anos. 5 – O pagamento poderá ser efectuado através de um pagamento único ou até 4 prestações anuais. Após a adjudicação, será o concessionário notificado, através de carta registada, para no prazo de 15 dias proceder à liquidação da 1ª prestação anual. 6 – O concessionário pagará ainda anualmente a taxa de ocupação de via pública, cujo montante será afixado no Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais do Município de Vila Nova de Famalicão. 7 – Todas as condições da concessão são as constantes nas Normas de Concessão de Espaços para Exploração de Quiosques aprovadas em reunião de câmara de 10/03/2010 que poderá ser consultado na Secretaria da Divisão de Habitação. Vila Nova de Famalicão, 2 de Junho de 2010. O Vice-Presidente da Câmara Municipal Ricardo Mendes, Dr. |
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