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Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 07. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2017”
2 - “3ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL”
3 - “REDUÇÃO DE SPREAD NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM O BANCO BPI S.A., EM 02 DE ABRIL DE 2015”
4 - “REDUÇÃO DE SPREAD NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM O BANCO BPI S.A., EM 03 DE MARÇO DE 2015”

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO - 2017”
2 - “CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017”
3 - “APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE SERVIÇOS TELEFÓNICOS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/17/DMASI”
4 - “CONCURSO PÚBLICO URGENTE Nº 01/17/DEEM - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - ADJUDICAÇÃO”
5 - “CONCURSO PÚBLICO URGENTE Nº 02/17/DEEM – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA EDIFÍCIOS DO PROGRAMA APROXIMAR – ADJUDICAÇÃO”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “RECRUTAMENTO NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA, PARA A CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL, ÁREA DE SERVENTE DE CONSTRUÇÃO CIVIL”
2 - “RECRUTAMENTO NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA, PARA A CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL, ÁREA DE SERRALHEIRO”
3 - “RECRUTAMENTO NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA, PARA A CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL, ÁREA DE CARPINTEIRO”

ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DECLARAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL POR DANOS OCORRIDOS EM PRÉDIO SITO NA FREGUESIA DE ARNOSO (SANTA MARIA E SANTA EULÁLIA) E SEZURES, DESTE CONCELHO”
2 - “CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO FAMALICÃO CONCELHO COM FUTURO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES DE 2017”

PATRIMÓNIO:
1 - “ACEITAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA, DESTINADAS AO ALARGAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL Nº 1529, SITUADO ENTRE A FREGUESIA DE BAIRRO E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARREIRA E BENTE”

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - “AMAVE - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE VALE DO AVE - PARCERIA E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL - INTERREG SUDOE, PROJETO INTER-TEX”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “PROGRAMA CASA FELIZ - APOIO A OBRAS - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO”
2 - “CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA “REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.B. DE RUIVÃES” - RATIFICAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A LISTA DE ERROS E OMISSÕES E DA DECISÃO SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO”

EMPREENDEDORISMO:
1 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN”


JUVENTUDE:
1 - “YMOTION” - CONCURSO E MOSTRA DE CINEMA JOVEM DE FAMALICÃO”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO JUVENIL TRANSFORMERS”

AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS:
1 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
2 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA”

TURISMO:
1 - “SOLENIDADES DA SEMANA SANTA 2017”


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