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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 14. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2017”
2 - “ACORDO DE GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A.”
3 - “CONTRATO DE COOPERAÇÃO INTERADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DAS COBERTURAS DA ESQUADRA DE POLÍCIA DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 03/17/DEEM - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BTE E MT – INSTALAÇÕES DIVERSAS – EDIFÍCIOS ESCOLARES - ADJUDICAÇÃO”
2 - “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/17/DAJ - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO PARQUE DA DEVESA E DE RONDAS MÓVEIS - ADJUDICAÇÃO”
3 - “ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PUBLICO - SERVIÇOS DE DESTRUIÇÃO DE NINHOS DE VESPA VELUTINA”
4 - “PROJETO EDUCATIVO LOCAL - REVOGAÇÃO CONTRATUAL POR MÚTUO ACORDO - AJUSTE DIRETO N.º 50/14/DDS.DE”
5 - “ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL - PASSE SÉNIOR FELIZ”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM ENTIDADE FORMATIVA E DE ENSINO PARA ESTÁGIO CURRICULAR”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE CASTELÕES”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE AVIDOS”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO JULIÃO DO CALENDÁRIO”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “PAGAMENTO DE JUSTA INDEMNIZAÇÃO PELO INGRESSO NO DOMÍNIO PÚBLICO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE UMA PARCELA DE TERRENO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “BENEFICIAÇÃO DA AVENIDA RIO VEIRÃO - RIBEIRÃO”

TRÂNSITO E VIAS:
1 - “REFORÇO DA SEGURANÇA NA VIA INTERMUNICIPAL (VIM) - JOANE, MOGEGE, PEDOME, OLIVEIRA STA. MARIA E RIBA DE AVE” - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO”
2 - “INFRAESTRUTURAS NO LOTEAMENTO LCM - IMOBILIÁRIA, S.A. - OBRA COERCIVA - LUGAR DE SANDE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI” - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “PROGRAMA CASA FELIZ – APOIO A OBRAS”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “ FECAPAF - FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
2 - “ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDOME”
3 - “PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DIDÁXIS - A2D”

EMPREENDEDORISMO:
1 - “RETIFICAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO AO INVESTIMENTO APROVADA EM REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DATADA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016”
2 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE JOLEFILO - PRODUTOS ALIMENTARES, LDA.”

FAMÍLIA:
1 - “CARTA PORTUGUESA PARA A DIVERSIDADE”

JUVENTUDE:
1 - “APOIO FINANCEIRO À JUNTA DO NÚCLEO DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
2 - “APOIO FINANCEIRO À YUPI - YOUTH UNION OF PEOPLE WITH INITIATIVE - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”

FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE BAIRRO - OBRAS NA AVENIDA PADRE MANUEL JOAQUIM SALAZAR PEREIRA DA SILVA”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE DELÃES - OBRAS NA RUA MONTE PENIDE”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE GAVIÃO - OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DA PRACETA SILVÉRIO FREITAS”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DO LOURO - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA FORMIGA - 1ª FASE”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS – OBRAS NA RUA 5 DE OUTUBRO”
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE PEDOME - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DE VILARES E EIRIZ”
7 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE REQUIÃO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTIAGO DE NINÃES”
8 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE VERMOIM - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE LAZER DOS LOUREIROS”
9 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS - PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALE BARRINHO E RUA CASANOVA”
10 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO - BANCOS”
11 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ - OBRAS NA RUA S. TIAGO - OUTIZ”
12 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA - OBRAS NA RUA DA TAPADA E RUA ALTO DO SOUTO”

DESPORTO:
1 - “APROVAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DE ATRIBUIÇÃO DA COSTA SOCIAL DESPORTIVA E APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO DE ADESÃO AO RESPETIVO PROGRAMA”
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL RELVADOS - PAGAMENTO FINAL”
3 - “ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESPORTO MOTORIZADO - RALI DE FAMALICÃO - 2017”
4 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MELHORAMENTO - TÉNIS CLUBE DE FAMALICÃO”
5 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL GROOVE SPOT - CLUBE DE DANÇAS URBANAS DE V. N. DE FAMALICÃO”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE E SANTOS PASSOS – OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO CORO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE E SANTOS PASSOS”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ADRO DA IGREJA SENHORA DA GUIA EM GEMUNDE - OUTIZ”

AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS:
1 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
2 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”



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