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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 19. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2017”
2 - “CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO ENGENHEIRO ANTÓNIO PINHEIRO BRAGA (1917-1986)”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENCIADAS (ANO LETIVO 2017/2018)”
2 - “TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (ANO LETIVO 2017/2018)”
3 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DE LOUSADO”
4 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DAS LAMEIRAS”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À RECREIO DO JOÃO - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, C.R.L., DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DAS AUSTRÁLIAS”
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À “DAR AS MÃOS - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
7 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À “ATPV - TUDO PELA VIDA, ASSOCIAÇÃO CÍVICA”
8 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À PASEC - PLATAFORMA DE ANIMADORES SOCIO EDUCATIVOS E CULTURAIS, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PEDAGÓGICAS A REALIZAR NOS COMPLEXOS HABITACIONAIS DAS BÉTULAS E DA CAL - CALENDÁRIO”

CULTURA:
1 - “GRANDE PRÉMIO DE CONTO CAMILO CASTELO BRANCO - EDIÇÃO 2016”
2 - “PROTOCOLO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO - EDIÇÃO 2016-2017 “PROGRAMAR EM REDE”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 13 DE AGOSTO E 11 DE SETEMBRO DE 2017”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2017”
2 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO AVE - AMAVE, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2017”
3 - “APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE “FORNECIMENTO DE GASÓLEO A GRANEL”

PATRIMÓNIO:
1 - “REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE ADQUIRIR DOIS PRÉDIOS URBANOS, EM REGIME DE COMPROPRIEDADE, SITOS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO, PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DO ENSINO PROFISSIONAL E ARTÍSTICO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
2 - “PERMUTA DE PRÉDIOS, SITOS NA FREGUESIA DE DELÃES E NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM”

TRÂNSITO E VIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE FRADELOS - “CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIOS NA RUA DA UTOPIA”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESMERIZ E CABEÇUDOS – “CONSTRUÇÃO DE BERMAS E VALETAS NA RUA DE S. MARÇAL”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “PROGRAMA CASA FELIZ - APOIO A OBRAS”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS - 4º TRIMESTRE”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO DO INSTITUTO NACIONAL DE ARTES DO CIRCO VISANDO A INSTALAÇÃO DO MESMO EM VILA NOVA DE FAMALICÃO”
3 - “CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS - 4º TRIMESTRE”

EMPREENDEDORISMO:
1 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A CATÓLICA LISBON SCHOOL OF BUSINESS & ECONOMICS”

MOBILIDADE:
1 - “APROVAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS”

FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE LOUSADO - REABILITAÇÃO DO ADRO DA IGREJA PAROQUIAL DE LOUSADO - 1ª FASE”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS - AQUISIÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO ARRUAMENTO E DE UM PARQUE DE LAZER”
3 - “UNIÃO DE FREGUESIAS DE AVIDOS E LAGOA - ALTERAÇÃO DE DESTINO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRO Nº 54/2013, PARA OBRAS NA ENVOLVENTE AO PARQUE FLUVIAL DE AVIDOS - PARQUE DA PONTE ”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE CODEÇOS - JESUFREI E RUA DO BARROCO - MOUQUIM”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS - REQUALIFICAÇÃO DA ROTUNDA ENGº CARLOS FONSECA - RUIVÃES E DA RUA DA SALDANHA - NOVAIS”

DESPORTO:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES - NATUREQUESTRE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA EQUESTRE”
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS - ASSOCIAÇÃO BICICLETAS TEMOS TODOS - BRUFE BTT”
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL 1º DE MAIO”
4 - “LFF - ASSOCIAÇÃO, LIGA FUTSAL FAMALICÃO - APOIO FINANCEIRO AO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DESPORTIVA”
5 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL - FAMALICENSE ATLÉTICO CLUBE (FAC)”
6 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS - ADECUT - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE TELHADO”
7 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL - JOÃO ARAÚJO”
8 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE TÉNIS - ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017 - ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DO PORTO”
9 - “TAÇA DA EUROPA DE DANÇA DESPORTIVA - LATINAS E FINAL DA TAÇA DE PORTUGAL DE LATINAS E STANDARD - ADIANTAMENTO DE VERBA”

AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS:
1 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
2 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA”



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