Pesquisar
 
 
 
 
Alterar tamanho do texto
Pesquisa do arquivo de Agenda
Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 08. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DE CÂMARA DOS DIAS 30 DE MARÇO DE 2017”
2 - “COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL”
3 - “VOTO DE LOUVOR A RICARDO VIEIRA: CAMPEÃO NACIONAL DO MEGA KM EM ATLETISMO”
4 - “VOTO DE LOUVOR AO ATLÉTICO VOLEIBOL CLUBE: VENCEDOR DA TAÇA DE PORTUGAL DE VOLEIBOL MEM SÉNIORES FEMININOS”
5 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A MATEUS CARVALHO: VICE-CAMPEÃO NACIONAL, NA PROVA DE 200M MARIPOSA”

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 08/16/DEEM”
2 - “CONCURSO PÚBLICO Nº 004/17/DEEM - AQUISIÇÃO DE MINIAUTOCARROS - ADJUDICAÇÃO”
3 - “CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 01/16/DASU – SERVIÇOS DE FATURAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS - ADJUDICAÇÃO”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À RECREIO DO JOÃO - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, C.R.L., DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DAS AUSTRÁLIAS”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE AVIDOS”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À PASEC - PLATAFORMA DE ANIMADORES SOCIO EDUCATIVOS E CULTURAIS, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PEDAGÓGICAS A REALIZAR NOS COMPLEXOS HABITACIONAIS DAS BÉTULAS E DA CAL - CALENDÁRIO”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ACIP - AVE COOPERATIVA DE INTERVENÇÃO PSICO-SOCIAL”
5 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVA À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DE LOUSADO”
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO SOL NASCENTE”
7 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DAS LAMEIRAS”

CULTURA:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FUNDAÇÃO CASTRO ALVES”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA ACRÓPOLE”

PATRIMÓNIO:
1 - “ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 752,00M2, DESIGNADA POR LOTE 21, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 25/1998, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI, DESTE CONCELHO”
2 - “DESANEXAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO COM AS ÁREAS DE 1.398,00M2 E DE 1.986,00M2, SITAS NA RUA BARÃO DE JOANE, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO, DESTE CONCELHO”
3 - “ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE LOTES DA QUINTA DE REBORDELO, SITA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS, DO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
4 - “CONCLUSÃO DO PROCESSO DE VENDA EM HASTA PÚBLICA, POR LICITAÇÃO VERBAL, DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS”

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE FINS ESPECÍFICOS QUADRILÁTERO - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EM 2017 (DESPESAS CORRENTES - 1º SEMESTRE)”
2 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL - SISTEMA DE APOIO ÀS AÇÕES COLETIVAS (PDCT – 02.02 – CANDIDATURA APROVADA)”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
2 - “APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES”
3 - “APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIBA DE AVE”
4 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
5 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES”
6 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIBA DE AVE”
7 - “APOIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE RIBEIRÃO DA CRUZ VERMELHA”
8 - “APOIO AO FUNCIONAMENTO DA EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL COM VISTA À ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA PÚBLICA - 1ª FASE” E CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS - 2º TRIMESTRE”
2 - “ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEDOME”

EMPREENDEDORISMO:
1 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE OLBO & MEHLER TEX PORTUGAL, LDA.”

JUVENTUDE:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA NOZES DE PRATA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA”
2 - “QUEIMA DAS FITAS 2017 - ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA UNIVERSIDADE LUSÍADA E ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO VALE DO AVE E ATRIBUIÇÃO DO 1º PRÉMIO DO MELHOR CARRO DO CORTEJO ACADÉMICO”

MOBILIDADE:
1 - “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, DE SANTO TIRSO E DA TROFA, NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE PLANEAMENTO DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS”

FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE BAIRRO - “CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO PARQUE DAS CAMÉLIAS”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE DELÃES - “ARRANJOS EXTERIORES DO CEMITÉRIO E CONSTRUÇÃO DA CAPELA IRMÃ TERESA”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE FRADELOS - “OBRAS NA RUA DE SAMPAIO, TRAVESSA DE FELGUEIRAS E RUA DE SÃO JOSÉ”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE GAVIÃO - “OBRAS DE EDIFICAÇÃO E ARRANJOS ENVOLVENTES AO CEMITÉRIO DE GAVIÃO”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE LANDIM - “OBRAS NA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE - “OBRAS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE”

DESPORTO:
1 - “ASSOCIAÇÃO AUTÊNTICOS CAMALEÕES - CLUBE DESPORTIVO - APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MELHORAMENTO”
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES - ASSOCIAÇÃO DE BOCCIA LUÍS SILVA”
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES LOCAIS DA MODALIDADE DE FUTEBOL DE 5 - ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO AMADOR (AFSA)”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE ARTES MARCIAIS - ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADES DE FUTEBOL 11, FUTEBOL 7 E FUTSAL - ÉPOCA DESPORTIVA 2016-2017 - ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGA”  
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE DANÇA DESPORTIVA - ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017 - ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DESPORTIVA DO BAIXO MINHO”
7 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL - JOSÉ MIGUEL SOUSA AZEVEDO”
8 - “APOIO FINANCEIRO A PARTICIPAÇÕES INTERNACIONAIS – GINDANÇA-ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA E DANÇA DE FAMALICÃO”
9 - “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINENSE - APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DESPORTIVO”
10 - “CCDR – CLUBE DE CULTURA E DESPORTO DE RIBEIRÃO – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
11 - “ESCOLA DE ATLETISMO ROSA OLIVEIRA - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
12 - “GINDANÇA-ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA E DANÇA DE FAMALICÃO - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
13 - “APOIO FINANCEIRO - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DE FUTEBOL AMADOR E DE FORMAÇÃO”
14 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL - AN-DANÇA - GRUPO DE DANÇA DO PORTO”
15 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL - FRANCISCO SÁ”
16 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO AO GRUPO DESPORTIVO DE JOANE - FORNECIMENTO DE REDE DE VEDAÇÃO”
17 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PARTICIPAÇÕES INTERNACIONAIS - ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
18 - “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA - ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DIDÁXIS - A2D”
19 - “APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL RELVADOS - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE GONDIFELOS”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA DO DIVINO SALVADOR DE LEMENHE - OBRAS DE REABILITAÇÃO DAS SALAS DO GRUPO DE CATEQUESE”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARIA DE OLIVEIRA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO JUNTO À CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À CASA DO POVO DE LOUSADO - OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DO SALÃO DE FESTAS DA CASA DO POVO DE LOUSADO”
4 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO – CONFRARIA DO SENHOR DOS PASSOS DE SANTA MARIA DE ARNOSO”

AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS:
1 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”

SALUBRIDADE E HIGIENE PÚBLICA:
1 - “CEMITÉRIO MUNICIPAL - CONCESSÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DA SEPULTURA PERPÉTUA Nº 30, 3ª SECÇÃO - ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA”


  ver documento »
 
 
TOPO
 
   
  Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão © copyright 2017 | handmade by brainhouse