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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 10. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2017”
2 - “4ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL”
3 - “AUMENTO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS – AUTORIZAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2012 (LCPA)”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA E TAREFA, CELEBRADOS ENTRE JANEIRO E ABRIL DE 2017”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À LIPAC – LIGA DE PROFILAXIA E AJUDA COMUNITÁRIA”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ACB – ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICIENTE E DESPORTIVA DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”

CULTURA:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À SOCIEDADE ARTÍSTICA MUSICAL DE RIBA DE AVE”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À BANDA MARCIAL DE ARNOSO”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO GRUPO RECREATIVO MUSICAL BANDA DE FAMALICÃO”
4 - “CINECLUBE DE JOANE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO”
5 - “ASSOCIAÇÃO ELOGIO VADIO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO MEL – PIQUENIQUE DAS ARTES 2017”

PATRIMÓNIO:
1 - “PERMUTA DE PRÉDIOS, SITOS NA FREGUESIA DO LOURO E NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM”
2 - “DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL DE UMA PARCELA DE TERRENO, SITUADA NA FREGUESIA DE GAVIÃO, DESTE CONCELHO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ N.º 324/83”
3 - “REGISTO DA AQUISIÇÃO, POR DESANEXAÇÃO, DA ÁREA DE 986,00M2, DO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 33/1996, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES”

SEGURANÇA:
1 - “RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 4809 – SERVIÇOS DE SEGURANÇA E DE VIGILÂNCIA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS”
TRÂNSITO E VIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE BRUFE – PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAETANO FARIA”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE CRUZ - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BOAVISTA”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESMERIZ E CABEÇUDOS – PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA ESCOLA”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE LANDIM – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE SANDE”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DO LOURO – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO OUTEIRINHO”
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS LOUREIROS E CONTINUAÇÃO DO ARRANJO DA AVENIDA DA TAPADA”
7 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE SEIDE – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS BARREIRAS”
8 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE (S. COSMNE), TELHADO E PORTELA - 4ª FASE DA CONSTRUÇÃO DO MURO NA RUA DA TAPADA E EXECUÇÃO DE CONDUTA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ALTO DO SOUTO”
9 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE VERMOIM - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA VENDA”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS 2016/2017”
2 - “LANCHES ESCOLARES – ANO LETIVO 2016/2017 (APOIO FINANCEIRO)”
3 - “SERVIÇO DE REFEIÇÕES – ANO LETIVO 2016/2017 (2º PERÍODO)”
4 - “SERVIÇO DE REFEIÇÕES – CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS - ANO LETIVO 2016/2017 (2º PERÍODO)”

JUVENTUDE:
1 - “ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS “CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
2 - “APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÕES JUVENIS”

MOBILIDADE:
1 - “APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMBOIOS XXI”

SAÚDE PÚBLICA:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ENGENHO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO ESTE, IPSS”

FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ARNOSO (STA. MARIA E STA. EULÁLIA) E SEZURES - “OBRAS NA RUA JOSÉ BARBOSA”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE BRUFE - “INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO ALDEAMENTO DO ABB”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE CARREIRA E BENTE – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS DUAS ALDEIAS - BENTE”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE CARREIRA E BENTE - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CASAS NOVAS - BENTE”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESMERIZ E CABEÇUDOS – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE PEREIRA”
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESMERIZ E CABEÇUDOS – OBRAS DE REMODELAÇÃO NO COURT DE TÉNIS DO VERDE JARDIM”
7 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ – OBRAS NA RUA DA ESTRELA E RUA DE MATO GROSSO”
8 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE LANDIM – REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA DA PACELADA”
9 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI - OBRAS NO RECINTO DA CAPELA DA NOSSA SENHORA DO CARMO - LEMENHE”
10 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE LOUSADO - OBRAS NA RUA DAS DILIGÊNCIAS”
11 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE OLIVEIRA STA. MARIA - OBRAS NA RUA E TRAVESSA DE SEMELHÃOS”
12 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS - OBRAS NA RUA CAMILO CASTELO BRANCO”
13 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS - REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DO CRUZEIRO”
14 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE REQUIÃO – OBRAS NO ESPAÇO DA LOJA SOCIAL DE REQUIÃO”
15 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE REQUIÃO E À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE”
16 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE RIBA DE AVE – INSONORIZAÇÃO DA SALA DE ENSAIO NAS INSTALAÇÕES DA BANDA DE MÚSICA DE RIBA DE AVE E ARRANJOS EXTERIORES”
17 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE – OBRAS NO RECINTO DO PARQUE DA UNIÃO DE FREGUESIAS”
18 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO BARRINHO”
19 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA - OBRAS NA RUA DO BARREIRO - PORTELA”
20 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA - OBRAS NA AVENIDA DE MELHE”
21 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO – PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIMO DE VEIGA E AVENIDA DA QUINTÃO”
22 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO A DIVERSAS ENTIDADES (FREGUESIAS/ASSOCIAÇÕES”

DESPORTO:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE NATAÇÃO - ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE ARTES MARCIAIS - ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS – MODALIDADES DE FUTEBOL 11, FUTEBOL 7 E FUTSAL - ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017 – ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGA”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO – DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DE FUTSAL AMADOR E DE FORMAÇÃO”
5 - “ASSOCIAÇÃO APOLO FAMALICÃO - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
6 - “SOCIEDADE COLUMBÓFILA DE VILA NOVA DE FAMALICÃO - APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MANUTENÇÃO”
7 - “APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES – SPORT KRACHTBAL CLUBE”
8 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MELHORAMENTO DA SEDE SOCIAL – GRUPO RECREATIVO E ASSOCIATIVO DE CRUZ”
9 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO – ADECUT – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE TELHADO”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO - AVE IN - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL”



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