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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 04. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017”

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “APROVAÇÃO DAS NORMAS DO CONTROLO INTERNO”
2 - “AQUISIÇÃO DE DOIS MINI AUTOCARROS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO”
3 - “ATRIBUIÇÃO FUNDO DE MANEIO - 2017”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “RETIFICAÇÃO DA EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL PARA A RENOVAÇÃO DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA”
2 - “EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA”
3 - “EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À HUMANITAVE - ASSOCIAÇÃO DE EMERGÊNCIA HUMANITÁRIA”  
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À RECREIO DO JOÃO - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, C.R.L., DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DAS AUSTRÁLIAS”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À PASEC – PLATAFORMA DE ANIMADORES SOCIOEDUCATIVOS E CULTURAIS, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PEDAGÓGICAS A REALIZAR NOS COMPLEXOS HABITACIONAIS DAS BÉTULAS E DA CAL – CALENDÁRIO”
4 - “PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA”
5 - “TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (ANO LETIVO 2016/2017)”
6 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DAS LAMEIRAS”
7 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DE LOUSADO”

CULTURA:
1 - “ASSOCIAÇÃO ECOS CULTURAIS DO LOURO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTA DA MÚSICA LAURUS NOBILIS MUSIC FAMALICÃO 2017 E ON SUMMER FEST FAMALICÃO 2017”
2 - “TEATRO DA DIDASCÁLIA, CRL – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO”

ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “COMPARTICIPAÇÃO NA ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS NO ÂMBITO DO CONCURSO DESAFIOS URBANOS’16”

PATRIMÓNIO:
1 - “CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS CELEBRADOS COM A “AÇOREANA SEGUROS, S.A.” - AUTORIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO SOCIAL DA ADJUDICATÁRIA, RESULTANTE DE UMA OPERAÇÃO DE FUSÃO POR INCORPORAÇÃO, PARA “SEGURADORAS UNIDAS, S.A.”
2 - “DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO EM JOANE, COM A ÁREA DE 2.596,00M2, DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AFETAÇÃO DA MESMA AO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA”
3 - “AQUISIÇÃO DE DOIS PRÉDIOS URBANOS, SITOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO, PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DO ENSINO PROFISSIONAL E ARTÍSTICO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”

FREGUESIAS:
1 - “AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PARA A BRIGADA DAS FREGUESIAS”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS “CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA NOVA – RUIVÃES”

DESPORTO:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS – MODALIDADE DE ARTES MARCIAIS - ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017” (PÁGINA 195)
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE VOLEIBOL - ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017” (PÁGINA 199)
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE CICLISMO - ÉPOCA DESPORTIVA 2016/2017” (PÁGINA 203)
4 - “RIBA DE AVE HÓQUEI CLUBE - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA - HÓQUEI EM PATINS” (PÁGINA 207)
5 - “ATLÉTICO VOLEIBOL CLUBE - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA - VOLEIBOL” (PÁGINA 211)
6 - “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS - LIGA CONCELHIA DE BILHAR – ASSOCIAÇÃO DE BILHAR DE FAMALICÃO” (PÁGINA 215)
7 - “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE VERMOIM - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA - ANDEBOL”
8 - “APOIO FINANCEIRO - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DE FUTEBOL AMADOR E DE FORMAÇÃO”
9 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DE FUTSAL AMADOR E DE FORMAÇÃO”
10 - “FAMALICENSE ATLÉTICO CLUBE - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
11 - “APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DESPORTIVO - CAMPEONATO CONCELHIO DE COLUMBOFILIA DE FAMALICÃO - SOCIEDADE COLUMBÓFILA DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”

AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS:
1 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA”
2 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”



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