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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 19. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2018”
2 - “6ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL”
3 - “EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - EQ BEI - LINHA BEI PT2020 - AUTARQUIAS”
4 - “EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO LONGO PRAZO 106.000,00€”

CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 - “RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO AJUSTE DIRETO N.º 152/18/DEEM - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E PROGRAMA APROXIMAR”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “APOIO FINANCEIRO À PARIVA - ASSOCIAÇÃO DE PENSIONISTAS, APOSENTADOS, REFORMADOS E IDOSOS DO VALE DO AVE”
2 - “ APOIO FINANCEIRO À AFPAD - ASSOCIAÇÃO FAMALICENSE DE PREVENÇÃO E APOIO À DEFICIÊNCIA”
3 - “APOIO FINANCEIRO À A.T.A. - ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DA ACO”

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE FINS ESPECÍFICOS QUADRILÁTERO - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EM 2018 (DESPESAS CORRENTES - 2º SEMESTRE)”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “PROCESSOS DISCIPLINARES INSTAURADOS AO TRABALHADOR COM O NÚMERO MECANOGRÁFICO 1290, INTEGRADO NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL/APOIO OPERACIONAL - DAEO”
2 - “LEI-QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS - TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS”
3 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS VALE DO AVE - AMAVE, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AOS 3º E 4º TRIMESTRES DE 2018”
4 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AOS 3º E 4º TRIMESTRES DE 2018”

PATRIMÓNIO:
1 - “DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 223,00 M2, AFETA AO DOMÍNIO PÚBLICO E AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, SITA NA FREGUESIA DE GAVIÃO”
2 - “AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO DE COLEÇÃO MUSEOLÓGICA, PROPRIEDADE DA “MURALHA - ASSOCIAÇÃO DE GUIMARÃES PARA A DEFESA DO PATRIMÓNIO”, NO MUSEU DA INDÚSTRIA TÊXTIL DA BACIA DO AVE, E PARA CELEBRAÇÃO DO COMPETENTE PROTOCOLO DE DEPÓSITO”

MOBILIDADE:
1 - “CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM O MUSEU DO AUTOMÓVEL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO PARA UTILIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO RODOVIÁRIA”
2 - “PROTOCOLO PARA DINAMIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”

JUVENTUDE:
1 - “NORMAS DO VIVEIRO DE IDEIAS GERADOR DA CASA DA JUVENTUDE”

SAÚDE PÚBLICA:
1 - “APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE DADORES DE SANGUE DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
2 - “APOIO FINANCEIRO À ENGENHO - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO ESTE, IPSS”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS - 4º TRIMESTRE DE 2018”

CULTURA:
1 - “CONCURSO PÚBLICO N.º 28/18/DCT - SERVIÇOS DE SOM, LUZ E PALCOS - ADJUDICAÇÃO”
2 - “APOIO FINANCEIRO À FÉRTIL - ASSOCIAÇÃO CULTURAL”
3 - “APOIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CUPERTINO DE MIRANDA - PLANO DE ATIVIDADES 2018”

FREGUESIAS:
1 - “APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ARNOSO (STA. MARIA E STA. EULÁLIA) E SEZURES - “OBRAS NA TRAVESSA 10 DE JUNHO E TRAVESSA NOSSA SENHORA DO CAMPO - ARNOSO STA. MARIA”
2 - “APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS - “ALARGAMENTO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO RUIVANENSE - RUIVÃES”
3 - “APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA - “OBRAS NA TRAVESSA DAS COSTEIRAS - TELHADO”
4 - “APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE JOANE - “INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA URBANIZAÇÃO HABITORRE”
5 - APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE VERMOIM - “REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA ALÉM DO RIBEIRO E TRAVESSA S. JOSÉ DO MONTE”

DESPORTO:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DESPORTIVO - FAMALICÃO EXTREME GAMING”
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA - ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DIDÁXIS - A2D”
3 - “APOIO FINANCEIRO AO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DESPORTIVA - LFF - ASSOCIAÇÃO, LIGA FUTSAL FAMALICÃO”
4 - “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E EVENTOS DESPORTIVOS - ÉPOCA 2018/2019 - CRESCER ALÉM DANÇA - ASSOCIAÇÃO PARA O ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA DANÇA”
5 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL - ANA SOFIA MACHADO CUNHA OLIVEIRA”
6 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL À JING-SHE - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE WUSHU - CAMPEONATO DA EUROPA DE HEALTH QIGONG”
7 - “APOIO FINANCEIRO A PARTICIPAÇÕES INTERNACIONAIS - GINDANÇA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA E DANÇA DE FAMALICÃO”
8 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE CICLISMO - ÉPOCA DESPORTIVA 2017/2018”
9 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE BENEFICIAÇÃO – RIBA DE AVE HÓQUEI CLUBE”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “APOIO FINANCEIRO À CASA DO POVO DE RUIVÃES - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA CASA DO POVO”

AMBIENTE:
1 - “REVISÃO DE PREÇOS DAS EMPREITADAS: “AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO AVE - FRADELOS”, “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO VALE DO RIO ESTE - VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA”, “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO VALE DO RIO ESTE 3ª FASE - MOUQUIM, LEMENHE E JESUFREI”, “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO ESTE - 2ª FASE - GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ”, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS VALE DO RIO ESTE - 2ª FASE - LOURO”, “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS VALE DO RIO PELE - 1ª FASE - REQUIÃO”, “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO AVE - VILARINHO DAS CAMBAS”, “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO VALE DO RIO ESTE - 2ª FASE - NINE” E “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABSTECIMENTO DE ÁGUA NO VALE DO RIO ESTE (3ª FASE) - ARNOSO STA. EULÁLIA, ARNOSO STA. MARIA E SEZURES”
2 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
3 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
4 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO”.



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