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PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017”
2 - “8ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL”
3 - “PERIOCIDADE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ÓRGÃO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO”
4 - “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL”
5 - “FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES A TEMPO INTEIRO”
6 - “REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
7 - “IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS”
8 - “PARTICIPAÇÃO NO IRS (IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES) ”
9 - “DERRAMA SOBRE O IRC (IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS) ”
10 - “BENEFÍCIOS FISCAIS”
11 - “SUBSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO MLP ANTERIORMENTE CONTRATADOS”
12 - “SERVIÇO DE TRANSPORTES “PASSE SÉNIOR FELIZ” - ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 06/17/DSSFS”
13 - “AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CAUÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO - CP 007/17/DSSFS - SERVIÇO DE DESTRUIÇÃO DE NINHOS DE VESPAS VELUTINA”
14 - “RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO AJUSTE DIRETO Nº 250/17/DE - SERVIÇO DE REFEIÇÕES ESCOLARES”
15 - “SERVIÇO DE TRANSPORTES “PASSE SÉNIOR FELIZ” - ADJUDICAÇÃO DE SERVIÇOS A MAIS E APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 03/16/DSSFS”
16 - “APOIO ÀS FREGUESIAS”
17 - “RENOVAÇÃO, PELO PERÍODO DE UM ANO, DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS: LOTE 1 - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO; LOTE 2 - SEGURO DE FROTA AUTOMÓVEL; LOTE 3 - SEGURO DE MULTIRRISCOS; LOTE 4 - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL; LOTE 5 - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS”



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