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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 03. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018”
2 - “EMPREITADA: “REABILITAÇÃO DO TEATRO NARCISO FERREIRA - RIBA DE AVE / V. N. DE FAMALICÃO” - APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO JÚRI E GESTOR DO CONTRATO”
3 - “EMPREITADA: “REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” - APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO JÚRI E GESTOR DO CONTRATO”
4 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO FAC: VICE-CAMPEÃO NACIONAL DE EQUIPAS MISTAS, NO ESCALÃO DE SUB19, EM BADMÍNTON”
5 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A BEATRIZ PEREIRA: VICE-CAMPEÃ NACIONAL DE CICLISMO DE PISTA”
6 - “VOTO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE WUSHU-JING-SHE: CAMPEÃ NACIONAL DE KUNGFU TRADICIONAL ESPERANÇAS 2017”
7 - “ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA”
8 - “AUMENTO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS - AUTORIZAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO (LCPA)”
9 - “EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO LONGO PRAZO 1.672.000,00€”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DE LOUSADO”
2 - “ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO À GESTÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DAS LAMEIRAS”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À RECREIO DO JOÃO – COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, C.R.L., DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DAS AUSTRÁLIAS”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ACIP – AVE COOPERATIVA DE INTERVENÇÃO PSICO-SOCIAL, C.R.L.”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA AMAVE - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO AVE NO CACCVA/TA - CENTRO DE ARBITRAGEM E CONFLITOS DE CONSUMO DO VALE DO AVE/TRIBUNAL ARBITRAL”

PATRIMÓNIO:
1 - “AVALIAÇÃO DAS CEDÊNCIAS PARA O DOMÍNIO DO MUNICÍPIO”
2 - “PAGAMENTO DE JUSTA INDEMNIZAÇÃO PELO INGRESSO NO DOMÍNIO PÚBLICO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE UMA PARCELA DE TERRENO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1527 - FREGUESIAS DE DELÃES, OLIVEIRA S. MATEUS E OLIVEIRA SANTA MARIA”
3 - “PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA, COM LICITAÇÃO VERBAL PARA ALIENAÇÃO DE 2 MESAS DE SOM ANALÓGICAS, INSTALADAS COMO APOIO DE SOM, AOS PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, DESENVOLVIDOS NOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA “CASA DAS ARTES-VNF”
4 - “AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO, SITAS NA RUA BARÃO DE JOANE, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO, DESTE CONCELHO, E REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE PRÉDIOS”

EQUIPAMENTOS:
1 - “EMPREITADA: “AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA EB1 CONDE S. COSME (SEDE Nº 1) - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE V. N. DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO” – APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS E PAGAMENTOS JUSTADOS”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “EB NOVAIS – ENCARGOS DE INSTALAÇÕES”

CULTURA:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO DO INSTITUTO NACIONAL DE ARTES DO CIRCO - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES - 2018”

FREGUESIAS:
1 - “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS FREGUESIAS - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE FRADELOS - OBRAS NA RUA DAS CRUZES”

DESPORTO:
1 - “PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE BASQUETEBOL - ÉPOCA DESPORTIVA 2017/2018 - ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE BRAGA”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE HÓQUEI EM PATINS E PATINAGEM ARTÍSTICA - ÉPOCA DESPORTIVA 2017/2018”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE ANDEBOL - ÉPOCA DESPORTIVA 2017/2018 - ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE ATLETISMO - ÉPOCA DESPORTIVA 2017/2018”
6 - “APRESENTAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTAS”
7 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL - LÉA MACHADO DE BARROS”
8 - “APOIO FINANCEIRO A PARTICIPAÇÕES INTERNACIONAIS - MAFALDA GUEDES”
9 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE PINTURA DO COMPLEXO DESPORTIVO JASP - JUVENTUDE ALEGRE DE SEIDE S. PAIO”
10 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL - AN-DANÇA - CONSERVATÓRIO DE DANÇA DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
11 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO - ADOSA-ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE POUSADA DE SARAMAGOS”
12 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA DE BENTE”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. PEDRO DE PEDOME - PINTURA DAS FACHADAS EXTERIORES DA IGREJA”
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO / PALAVRAS DE CORTESIA - ASSOCIAÇÃO - FREGUESIA DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”

AMBIENTE:
1 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
2 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”

ECONOMIA, EMPREEND. E INOVAÇÃO:
1 - “CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARA A INOVAÇÃO EMPRESARIAL DO NORTE PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA CANAL HORECA 2018”
2 - “APOIO À PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ITECHSTYLE SUMMIT - INTERNATIONAL CONFERENCE ON TEXTILES AND CLOTHING E À PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CLUSTER TÊXTIL”
3 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE ESCOLINHA DE FAMALICÃO, CENTRO DE EDUCAÇÃO E ENSINO, LDA.”



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