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EDITAL

--- JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
--- Torna público que, nos termos da alínea k) do art.º 19.º do Regimento da Assembleia Municipal e n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, convocou os membros da Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
-----------------------------------------------ORDEM DE TRABALHOS------------------------------------------------
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Relatório de Gestão 2017 e Documentos de Prestação de Contas, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal 1ª Revisão Orçamental, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela RNM – Produtos Químicos, SA., com sede na Rua da Fábrica, nº 123 da União de Freguesias de Carreira e Bente do Concelho de Vila Nova de Famalicão, no montante de 11. 200.000.00€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção de compromisso plurianual de atribuição de apoio financeiro ao Centro Social, Cultural e Desportivo de São Cláudio da União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, no montante global de 210.000,00 (duzentos e dez mil euros) para apoio à concretização de obras de melhoramento e colocação do relvado sintético e respetivas obras complementares, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção de compromisso plurianual de atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural, Desportiva e Social 1º de Maio da Freguesia de Requião, no montante global de 24.000,00 (vinte e quatro mil euros) para apoio à concretização de obras de melhoramento e colocação do relvado sintético e respetivas obras complementares, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção de compromisso plurianual no montante anual de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros) para celebração de contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração autónoma, sita na Rua Augusto Correia, Centro Comercial Galiza, da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação do pedido de prorrogação de prazo, por um período de 60 dias, da Comissão Eventual de Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Mesa que propõe a esta Assembleia Municipal, a respetiva adesão à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais, cujos estatutos se anexa. (Grelha E)

V. N. de Famalicão, 13 de abril de 2018.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.
 
 
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