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CONVOCATÓRIA
(ADITAMENTO)

JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão

Vem nos termos do disposto no n.º 4 do art.º 34.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da sessão extraordinária convocada para o dia 21 de novembro de 2016, pelas 21 horas, os seguintes assuntos que passarão a figurar como pontos n.º 11, 12 e 13.

11 – Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela AMOB – Máquinas e Ferramentas, S.A., com sede na Rua Padre Domingos Joaquim Pereira, n.º 1249, freguesia do Louro, do concelho de Vila Nova de Famalicão, no montante de 3.730.634.40€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12 – Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para o compromisso plurianual até ao montante global estimado de 240.000.00€, ao Ténis Clube de Famalicão, de um subsídio financeiro, para obras de beneficiação, nomeadamente, com a execução de 4 corts de ténis, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13 - Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para o compromisso plurianual até ao montante global estimado de 480.000.00€, à Associação Futebol Clube de Famalicão, de um subsídio financeiro tendo em vista a execução de um campo de futebol de 11, um de futebol 7 e um de futebol 5, todos em relva sintética, assim como umas bancadas pré fabricadas cobertas, no centro de formação tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

Vila Nova de Famalicão, 14 de novembro de 2016.
O 2.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Heitor Rui Santos Bernardo



CONVOCATÓRIA

JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 21 de novembro de 2016 (segunda-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de confirmação por parte da Assembleia Municipal dos benefícios fiscais subjetivos aos investimentos relativos aos anos de 2016 até à data de aprovação do Orçamento de Estado, aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela TMG-Tecidos para Vestuário e Decoração, S.A., com sede na Rua Comendador Manuel Gonçalves, n.º 25, Freguesia de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, do concelho de Vila Nova de Famalicão, no montante de 6.978.749,10€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela TMG-Tecidos Plastificados e outros Revestimentos para a Indústria Automóvel, S.A., com sede na Rua Comendador Manuel Gonçalves, n.º 25, Freguesia de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, do concelho de Vila Nova de Famalicão, no montante de 45.499.200,00€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela JB Rodrigues, Lda., com sede na Rua do Padrão, n.º 145, Freguesia de Vilarinho das Cambas, do concelho de Vila Nova de Famalicão, no montante de 1.414.394,50€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização do compromisso plurianual até ao montante global estimado de 1.368.703,08€, relativo ao fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para assunção do compromisso plurianual no montante global de 100.000,00€, para apoio às obras de beneficiação das instalações desportivas do Riba de Ave Hóquei Clube, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de solicitação de parecer por parte da Assembleia Municipal, relativo à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Bairro e Delães, do Município de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de solicitação de parecer por parte da Assembleia Municipal, relativo à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Delães e Oliveira S. Mateus, do Município de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para desafetar do domínio público para o domínio privado do município, o lote de terreno com a área de 752 m2, sito no lugar de Currelos, da União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste concelho, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Apreciação da proposta da Câmara Municipal relativamente ao reconhecimento do interesse público Municipal da requerente A escolinha de Famalicão, Centro de Educação e Ensino Lda, nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

V. N. de Famalicão, 9 de novembro de 2016
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.
 
 
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