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CONVOCATÓRIA

JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 21 de setembro de 2018 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 2ª Revisão Orçamental, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela empresa RACLAC SA, com sede na Rua da Ribela na Freguesia de Cruz, no montante de 22.000.000,00€, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento de obras de melhoramento a realizar pela Associação Desportiva de Gondifelos até ao montante global de 20.500,00€ (vinte mil e quinhentos euros), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pelo futebol Clube de Famalicão para substituição do relvado sintético do campo nº2 (campo de treinos) para relva natural, no montante de 158.000,00€ (cento e cinquenta e oito mil euros), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pelo Clube Desportivo de Lousado para reforço do sistema de iluminação em Led’s até ao montante de 23.000,00€ (vinte e três mil euros), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento de obras de requalificação a realizar pela Associação Desportiva de Pedome até ao montante global de 31.000,00€ (trinta e um mil euros) para obras de requalificação das suas infraestruturas, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento de obras de requalificação dos balneários de apoio ao campo de jogos a realizar pelo Ribeirão 1968 F. C. até ao montante global de 44.500,00€ (quarenta e quatro mil e quinhentos euros), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento para obras de cobertura do campo de ténis e fundações para a bancada a realizar pelo Ténis Clube de Famalicão no montante global de 172.000,00€ (cento e setenta e dois mil euros), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional, para o fornecimento de energia elétrica para diversas instalações municipais e instalações do Programa Aproximar, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicidade internacional, até ao montante global estimado de 2.824.950,35€, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção de compromisso plurianual de atribuição de apoio financeiro à Comunidade Intermunicipal do Ave até ao montante máximo de 120.424,39€, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para a execução de obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais na Freguesia de Carreira e Bente, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração e retificação do Regulamento Interno de Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas do Concelho de vila nova de Famalicão e que seja indicado pela Assembleia Municipal um representante para integrar a respetiva Comissão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de reconhecimento de relevante interesse público municipal à empresa RACLAC, S.A., para construção de edifício destinado a indústria sito na União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e na Freguesia de Cruz do Concelho de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de reconhecimento de relevante interesse público municipal à Junta de Freguesia de Oliveira S. Mateus, para proceder à ampliação do cemitério, à criação de um parque de estacionamento de apoio e passeios, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de reconhecimento de relevante interesse público municipal à empresa Mundifios-Comércio de Fios, Sociedade Anónima, para construção de edifício destinado a indústria sito no Lugar de S. cláudio ou Pinheiro, da União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim do Concelho de Vila nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
17. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação do domínio público municipal e a sua integração no domínio privado disponível do Município de uma parcela de terreno com a área de 4.457,0000m² na Freguesia de Ribeirão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
18. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração dos limites territoriais entre as Freguesias de Castelões e a União de Freguesias de Ruivães e Novais do Município de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
19. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração dos Estatutos da AMAVE-Associação de Municípios do Vale do Ave, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
20. Discussão e votação do Relatório, proposta de Revisão do Regimento e Propostas Anexas, apresentadas pela Comissão Eventual de Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão. (Grelha D)

V. N. de Famalicão, 12 de setembro de 2018.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
 
 
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